Auditoria, Capacitação, Controladoria, Gestão Corporativa, Gestão Estratégica, Legislação e Contratos, Processos Corporativos, Realizados, Tributário, Tributos

Planejamento Tributário diante das Mudanças de 2020: Debate sobre CBS

Ministrado por Arnóbio Neto Araujo Durães

21 e 22 de setembro de 2020

TREINAMENTO ON-LINE 

O sistema tributário brasileiro muda com frequência. Neste ano de 2020 as mudanças já realizadas ou em debate estão sendo mais profundas e abrangentes. As estratégias de planejamento tributário precisam ser revisadas, inclusive diante da possível aprovação pelo Congresso Nacional da Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS).

Participe deste evento on-line de Capacitação InterNews para se informar e para debater e decidir sobre planejamento tributário. Veja que medidas legais podem ser adotadas neste período de recessão econômica para privilegiar a geração de fluxo de caixa. Analise os diferentes cenários para a tramitação da CBS e para as subsequentes estratégias tributárias que podem ser consideradas.

No mês de setembro, quando inicia-se a fase de elaboração e revisão  orçamentária das companhias, veja como demonstrar na prática a apuração dos tributos federais -PIS, COFINS, IRPJ e CSLL- e como identificar o melhor regime de tributação da sua empresa. Analise a forma  menos onerosa para apuração e recolhimento desses impostos, com destaque à uma possível aprovação da CBS.

Instrutor

Arnóbio Neto Araujo Durães
Diretor Executivo da Durães & Associados Business Consulting Ltda., Mestre em Controladoria e Contabilidade Estratégica pela FECAP – Centro Universitário Álvares Penteado, Pós-Graduado em Contabilidade Avançada, Pós-Graduado em Gerência Financeira, Pós-Graduado em Auditoria e Controladoria, Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade São Francisco. Professor Universitário, em cursos de Pós-graduação e MBA pela FIA – Fundação Instituto de Administração,  IBMEC – Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais, Faculdade Trevisan, Faculdade Legale, INPG Business School, entre outras.

Programa

Módulo I – Conceitos Introdutórios

• Conceito Sobre Planejamento Tributário
• Necessidade do Planejamento Tributário
• Legislação Aplicável e Controvérsia
• Cenário Atual Brasileiro

Módulo II – Tributação do PIS e Cofins

• Regime Cumulativo
• Regime não Cumulativo
• PIS sobre Folha de Pagamento
• Discussão sobre Expurgo do ICMS da base de Cálculo do PIS e COFINS – Geração de Caixa

Módulo III – CBS (Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços

• Debate sobre o Projeto de Lei nº 3.887/2020
• Conceito e Objetivos
• Prazo de Implantação
• Impacto no Lucro Real
• Impacto no Lucro Presumido
• Impacto no Simples Nacional

Módulo IV – Lucro Presumido

• Conceito e Aplicação ao Lucro Presumido
• Empresas que Podem Optar pelo Lucro Presumido
• Percentuais de Presunção – Indústria, Comércio e Prestação de Serviços
• Adoção pelo Regime de Competência  x  Adoção pelo Regime de Caixa
• Tributação de PIS e COFINS no Lucro Presumido
• Tratamento dos Impostos Retidos na Fonte
• Discussão sobre a Tributação das Receitas Financeiras
• Estudo de Caso dos Cálculos sobre a Distribuição de Lucros e Dividendos aos Sócios e Acionistas
• Considerações Finais

Módulo V – Lucro Real

• Conceito e Aplicação ao Lucro Real
• Empresas obrigadas ao Lucro Real
• Momento da opção ao Lucro Real
• Tributação do PIS e COFINS no Lucro Real
• Tratativas ao Prejuízo Fiscal
• Abordagem sobre a Base de Cálculo Negativa da Contribuição Social
• Estudo de Caso Lucro Real Trimestral
• Lucro Real Anual – Pagamento Pelo Regime da Estimativa
• Percentuais de Presunção ao Regime por Estimativa
• Lucro Real Anual – Pagamento Através de Balanço ou Balancete de Redução ou Suspensão
• Distribuição de Lucros e Dividendos aos Sócios e Acionistas
• Considerações Finais