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Tributário

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Seminário

Precatórios Judiciais: Como utilizá-los para pagamento de tributos, garantia à execução fiscal e investimentos

A possibilidade de utilização de precatórios federais para liquidação do débito transacionado - Portaria PGFN 11.956

APOSTILA VIRTUAL E PLANTÃO DE DÚVIDAS COM O INSTRUTOR Um dos maiores custos das empresas brasileiras é a carga tributária incidente sobre suas operações. Segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), a carga tributária atinge o patamar médio de cinquenta e dois por cento de seus lucros. Levando-se em conta que os prazos para o pagamento dos tributos são frequentemente mais curtos do que os comerciais, é situação recorrente as empresas encontrarem-se com passivos tributários, vencidos ou a vencer, sem dinheiro em caixa para quitar suas obrigações fiscais, tendo em vista prioridades com folha de salários e pagamento […]

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Capacitação

PRINCIPAIS TESES TRIBUTÁRIAS EM DEBATE

Por Sidney D'Agázio

APOSTILA VIRTUAL E PLANTÃO DE DÚVIDAS DE 30 DIAS COM O AUTOR Os destacados temas que estão em discussão no Judiciário e as posições dos julgamentos No contexto jurídico, a expressão “Tese Tributária” significa, em resumo, um questionamento ao entendimento do Fisco ou à aplicação da própria legislação fiscal, visando reduzir o valor da carga tributária suportada pelo contribuinte, assim como a restituição de eventuais valores indevidamente recolhidos no passado, que, na maioria dos casos chegam a importâncias vultuosas. Um exemplo de iniciativa bem sucedida de contribuintes foi o recurso à Justiça pela recuperação de bilhões de reais em PIS […]

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Capacitação

Planejamento Tributário para 2020

Por Sidney D'Agázio

APOSTILA VIRTUAL E PLANTÃO DE DÚVIDAS DE 30 DIAS COM O AUTOR O complexo sistema tributário brasileiro, que inclui modalidades diferentes de regimes fiscais e inúmeras obrigações acessórias e frequentes modificações normativas, constitui um verdadeiro labirinto, o que torna imprescindível o planejamento tributário. Considerando que o peso dos tributos para muitas empresas corresponde a uma expressiva parte do lucro, implementar um planejamento tributário eficaz, que cumpra com o necessário de forma lícita sem pagar a mais, é essencial para manter-se competitivo. As empresas têm a oportunidade, no início do ano, de definir a estratégia e o regime de tributação mais […]

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Capacitação

Crédito Acumulado de ICMS/SP – Formação, Geração e Utilização

Excelente alternativa de geração de caixa neste período de Covid-19 - Por Sidney D'Agázio

APOSTILA VIRTUAL E PLANTÃO DE DÚVIDAS DE 30 DIAS COM O AUTOR A utilização do crédito acumulado de ICMS é uma excelente alternativa para a sua empresa lidar com problemas de fluxo de caixa causados pela queda de receita neste período de COVID-19. Neste curso você saberá como maximalizar os resultados da utilização do crédito acumulado de ICMS/SP, assim como os procedimentos para formar e gerar créditos de ICMS. O ICMS é suportado pelas empresas a ele sujeitas em dois momentos: a) por ocasião das suas compras; b) por ocasião das suas vendas. Ocorre que, para não haver dupla incidência, quando da […]

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Capacitação

Economia Tributária: Exclusão do ICMS das Bases de Cálculo do PIS e da COFINS na Prática – Aspectos Tributários, Contábeis e Jurídicos

Ministrado por Joubert da Silva Jerônimo Leite

21 de agosto de 2020

WORKSHOP ONLINE Poucas questões tributárias levantaram nas últimas décadas tantas controvérsias como a exclusão do ICMS das bases de cálculo do PIS e da Cofins. Este Workshop InterNews debaterá de forma prática a repercussão da legislação em vigor já em parte definida pelo STF e por atos normativos da Receita Federal do Brasil. Participe deste workshop com o renomado Joubert da Silva Jerônimo Leite, que apresentará a economia tributária para as empresas e os procedimentos contábeis que devem ser observados pelos profissionais de contabilidade na elaboração e divulgação das demonstrações financeiras, considerando os aspectos jurídicos e fisco-tributários da exclusão do […]

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Seminário

A Criminalização do Não Pagamento do ICMS

A Aplicação da Decisão do STF

26 e 27 de agosto de 2020

SEMINÁRIO ONLINE A prisão no dia 8 de julho do fundador da rede varejista Ricardo Eletro, Ricardo Nunes, e de sua filha, Laura Nunes, por sonegação de impostos, colocou em evidência a decisão do STF de criminalizar o não pagamento de ICMS declarado pelo contribuinte. Ricardo Nunes foi solto no dia seguinte, após prestar depoimento de três horas à Polícia Federal no Centro de Remanejamento de Presos em Contagem, Minas Gerais. Laura Nunes foi liberada no mesmo dia 8, após depoimento. Ao ser aplicada neste caso, a decisão do STF, que foi formulada em dezembro, ganhou notoriedade. Ela prevê a […]

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Workshop

Redução de Custos Tributários nas Empresas

Ministrado por Sidney D'Agázio

3 de setembro de 2020

WORKSHOP ON-LINE Este Workshop InterNews On-line apresentará, de forma objetiva, diversas alternativas legais para redução dos custos tributários. O renomado especialista em Direito Tributário, Sidney D’Agázio, ministrará este curso visando a geração de fluxo de caixa e a melhoria da competitividade das empresas, face ao momento recessivo da economia. A tributação é um dos principais e mais complexos componentes de custo das empresas. Como tal, merece ser objeto de uma análise minuciosa que permita a busca da preservação da saúde financeira da sua corporação. Impostos, taxas e contribuições devidas devem ser pagos. Entretanto, a gestão tributária eficiente deve significar a redução de […]

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Workshop

Precatórios Judiciais: Como utilizá-los para pagamento de tributos

Ministrado por Sidney D'Agázio

15 de setembro de 2020

WORKSHOP ON-LINE Muitas empresas formam passivos tributários, vencidos ou a vencer, enquanto encontram-se sem dinheiro em caixa para quitas suas obrigações fiscais. Esta situação pode acontecer inclusive porque os prazos para pagamento de tributos são frequentemente mais curtos do que os comerciais. Esta situação pode ser amenizada com a compensação de débitos fiscais por créditos de precatórios. O precatório é um título judicial, originário de sentença condenatória, transitada em julgado, contra a União, Estados e Municípios. A vantagem financeira na aquisição de títulos precatórios dá pelo deságio de 50%, em média. Ou seja, é possível quitar uma dívida de ICMS […]

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Capacitação

Planejamento Tributário diante das Mudanças de 2020: Debate sobre CBS

Ministrado por Arnóbio Neto Araujo Durães

21 e 22 de setembro de 2020

TREINAMENTO ON-LINE  O sistema tributário brasileiro muda com frequência. Neste ano de 2020 as mudanças já realizadas ou em debate estão sendo mais profundas e abrangentes. As estratégias de planejamento tributário precisam ser revisadas, inclusive diante da possível aprovação pelo Congresso Nacional da Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS). Participe deste evento on-line de Capacitação InterNews para se informar e para debater e decidir sobre planejamento tributário. Veja que medidas legais podem ser adotadas neste período de recessão econômica para privilegiar a geração de fluxo de caixa. Analise os diferentes cenários para a tramitação da CBS e […]

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