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Tributos

IFRS 9 c

Capacitação

PIS e COFINS: Instrução Normativa 2121 e Expectativas para 2023

14 de fevereiro de 2023

SEMINÁRIO PRESENCIAL E ONLINE  As contribuições ao PIS e COFINS se destacam no labirinto de extrema complexidade e burocracia do sistema tributário brasileiro. São significativos o impacto e a relevância destes tributos para as pessoas jurídicas. As suas grandes transformações– sejam por alterações legislativas ou por pronunciamentos judiciais – demandam atenção dos Contribuintes. O PIS e COFINS foram objeto de recentes decisões judiciais sobre o conceito de insumo relativo ao regime não-cumulativo das contribuições e também sobre a exclusão de tributos da sua base. Na sequência destas decisões judiciais, a Receita Federal publicou no último dia 20 de dezembro a […]

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Workshop

Planejamento Tributário para 2023 – Qual o melhor regime fiscal para a sua empresa?

9 e 10 de março de 2023

TREINAMENTO ONLINE Prazo para opção do Regime Tributário até 30 de abril O complexo sistema tributário brasileiro inclui inúmeras obrigações acessórias, frequentes modificações normativas e modalidades diferentes de regimes fiscais. Constitui um verdadeiro labirinto, o que torna imprescindível o Planejamento Tributário. Considerando que o peso dos tributos para muitas empresas corresponde a uma expressiva parte do lucro, implementar um Planejamento Tributário lícito e eficaz é essencial para manter-se competitivo. Participe deste Evento de Capacitação InterNews, conduzido pelo renomado especialista em Direito Tributário, Sidney D’Agázio, para obter uma visão gerencial do Planejamento Tributário em 2023 adequado à realidade da sua empresa. A […]

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Workshop

Precatórios para Compensação de Tributos após a Emenda Constitucional nº 113/2021

15 de março de 2023

TREINAMENTO ONLINE Novas regras ampliam as possibilidades de utilização dos títulos judiciais A compensação de tributos ocorre quando o contribuinte usa créditos que possui junto à fazenda pública para quitar seus débitos fiscais, mediante autorização legal. Isso decorre do princípio da legalidade estrita. O conceito de compensação do direito tributário tem a mesma lógica do direito obrigacional. Porém, o Código Tributário Nacional, que é a norma geral desse ramo do direito, preconiza que a autorização legal é um pressuposto para a compensação. A compensação tributária com precatórios, vencidos e não pagos no prazo constitucional pelo ente devedor, tem amparo legal na Constituição […]

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Capacitação

NOVAS MODALIDADES DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA – LEI Nº 14.382/2022

Ministrado por Sidney D'Agázio

4 de abril de 2023

TREINAMENTO ONLINE  A Lei nº 14.382/2022, aprovada em junho, e o Regime Especial de Tributação (RET) permitem a incorporadores e outros empreendedores imobiliários realizar negociações de venda de unidades com substancial ganho de agilidade e redução de riscos, assim como garante a capacidade de reduzir a carga de tributos federais, no regime de lucro real, de 34% para 4%. Participe deste Evento de Capacitação InterNews, com o renomado especialista Sidney D’Agázio, para, através de uma abordagem prática e objetiva, adotar de forma eficaz novas modalidades de incorporação imobiliária, que trarão reduções substanciais de custos e ganhos expressivos de competitividade. Conheça […]

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Capacitação

PRINCIPAIS TESES TRIBUTÁRIAS EM DEBATE

Por Sidney D'Agázio

APOSTILA VIRTUAL E PLANTÃO DE DÚVIDAS DE 30 DIAS COM O AUTOR Os destacados temas que estão em discussão no Judiciário e as posições dos julgamentos No contexto jurídico, a expressão “Tese Tributária” significa, em resumo, um questionamento ao entendimento do Fisco ou à aplicação da própria legislação fiscal, visando reduzir o valor da carga tributária suportada pelo contribuinte, assim como a restituição de eventuais valores indevidamente recolhidos no passado, que, na maioria dos casos chegam a importâncias vultuosas. Um exemplo de iniciativa bem sucedida de contribuintes foi o recurso à Justiça pela recuperação de bilhões de reais em PIS […]

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Capacitação

Crédito Acumulado de ICMS/SP – Formação, Geração e Utilização

Excelente alternativa de geração de caixa - Por Sidney D'Agázio

APOSTILA VIRTUAL E PLANTÃO DE DÚVIDAS DE 30 DIAS COM O AUTOR A utilização do crédito acumulado de ICMS é uma excelente alternativa para a sua empresa lidar com problemas de fluxo de caixa causados pela queda de receita neste período de COVID-19. Neste curso você saberá como maximalizar os resultados da utilização do crédito acumulado de ICMS/SP, assim como os procedimentos para formar e gerar créditos de ICMS. O ICMS é suportado pelas empresas a ele sujeitas em dois momentos: a) por ocasião das suas compras; b) por ocasião das suas vendas. Ocorre que, para não haver dupla incidência, quando da […]

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