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Finanças & Economia

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O Planejamento Tributário diante do Rigor da Receita Federal

30 de novembro de 2015

O espaço que o contribuinte dispõe para Planejamento Tributário está sendo disputado. Se a Câmara dos Deputados não tivesse derrubado, no dia 3 de novembro, os artigos 7º ao 12º da MP 685, a Receita Federal teria submetido qualquer Planejamento Tributário a um completo um coup de grâce, com a imposição de critérios subjetivos para arbitrar o que é planejamento lícito ou agressivo.  Está na ordem do dia o contribuinte se atualizar sobre os seus direitos, as suas obrigações e as melhores práticas de Planejamento Tributário. Diversas iniciativas da Receita Federal, como a recém-editada Portaria RFB nº 1.265, apontam para […]

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Seminário

Reforma Tributária: aspectos críticos e impactos no planejamento tributário

5 de novembro de 2018

A Reforma Tributária é um dos principais desafios a ser enfrentado pelo novo Governo. A sua aprovação abre uma nova dinâmica para destravar o crescimento econômico, amenizar o conflito federativo e equacionar a Guerra Fiscal. O impacto sobre as empresas será fortíssimo. Independente dos resultados das eleições, a PEC da Reforma Tributária do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) deverá ser a principal referência para a tramitação da nova legislação. Itens divergentes de outras propostas, inclusive do Centro de Cidadania Fiscal, dirigido por Bernard Appy, serão considerados nos debates no Congresso. Está prevista a substituição gradativa do ICMS e de alguns […]

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CARF

Seminário

A Questão da Governabilidade

6 de novembro de 2018

Eleito o presidente da República, será importante avaliar as condições de governabilidade. Terá chegado a hora de dimensionar, com o fim das campanhas eleitorais, a real capacidade de o governo resolver os enormes desafios para formar a maioria no Congresso, colocar as contas públicas em ordem, melhorar a convivência política e ainda restabelecer condições para a retomada do crescimento. Quatro dos mais renomados analistas políticos estão reunidos no dia 6 de novembro para avaliar, com você, as condições de governabilidade que estarão se configurando. Participe deste Seminário InterNews que oferecerá uma profunda avaliação dos elementos importantes para você adotar a […]

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Capacitação

Regime de Apuração dos Tributos Federais conforme Lei 12.973/14 e IN RFB 1.700/17

Ministrado por Lourivaldo Lopes da Silva

22 de novembro de 2018

CURSO CREDENCIADO – PONTUAÇÃO PARA O CRC-SP AUD: 8, CMN: 8, SUSEP: 8, ProGP: 8, Perito: 8, PREVIC: 8 A Instrução Normativa RFB 1.700/2017, que regulamentou a Lei 12.973/2014, trouxe profundas alterações na legislação tributária federal do IRPJ, da CSLL, do PIS e da COFINS. O novo regime fiscal para apuração e pagamento desses tributos ainda gera dúvidas. A apuração dos tributos passou a ser feita a partir dos resultados contábeis apurados com base no IFRS, sendo que algumas normas contábeis passaram a ser aceitas para fins fiscais e outras não. A elaboração de balanços, o planejamento tributário e a […]

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Seminário

Guerra Fiscal: Incertezas e Redefinição de Prazos

26 de novembro de 2018

A maioria dos programas de incentivos de ICMS provavelmente não terá sido reinstituída até 28 de dezembro de 2018. Esta é a data limite estabelecida pelo Convênio ICMS 190/2017 para que seja concedida a prorrogação de benefícios nos termos da Lei Complementar 160/2017. Nos termos do Convênio 190, grande parte das empresas que recebem incentivos de ICMS deverá entrar em 2019 em situação irregular. O descumprimento desta cláusula do Convênio 190 gera incertezas e ilustra diversas dificuldades que o Confaz tem encontrado para regulamentar a LC 160 e garantir a segurança jurídica do contribuinte. As empresas precisam estar atentas para […]

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Seminário

Compliance Trabalhista: Novas Práticas diante da Reforma Trabalhista

27 de novembro de 2018

O passivo trabalhista, as melhores práticas de contratação de colaboradores e o combate à prática de atos lesivos devem estar no alto da lista de prioridades do Departamento Jurídico. A Reforma Trabalhista torna ainda mais importante o alinhamento entre o Departamento Jurídico e o RH. Um programa de Compliance Trabalhista eficaz promove uma expressiva redução de custos e aprimora o ambiente corporativo. A adoção de medidas de controle de conduta, através da implementação de práticas de governança corporativa, de um Código de Ética e de um Programa de Compliance Trabalhista, permitem prevenir, identificar e sanar condutas lesivas no âmbito trabalhista. […]

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Capacitação

CSCs: Passo a Passo para Implementação e Gestão dos Centros de Serviços Compartilhados

Ministrado por Carlos Magalhães

6 e 7 de dezembro de 2018

Os Centros de Serviços Compartilhados (CSCs) permitem centralizar a execução de diversas atividades meio em uma única unidade. A implementação dos CSCs tem orientado o ganho de eficiência e a reestruturação de grandes empresas no Brasil e no mundo. A sua implementação e gestão adequadas asseguram melhor desempenho da estrutura organizacional, propiciando importantes reduções de custos, racionalização de processos e intensificação de controles. O CSC propicia um aumento relevante de produtividade e estabelece flexibilidade para incorporação de novas unidades de negócios e serviços. Para garantir a implementação e a gestão bem sucedida dos CSCs, são necessários cuidados com os modelos […]

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