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IBS e CBS e os seus Impactos na Cadeia de Suprimentos – O que muda nas negociações de compras e nas atividades logísticas

Ministrado por Sidney D'Agázio

15 de julho de 2024

TREINAMENTO ONLINE 

Com a criação do IBS e do CBS, aprovada pela Emenda Constitucional nº 132/23 e nos termos do Projeto de Lei Complementar nº 68/24, o Sistema Tributário Brasileiro passará por grande transformação, com implicações significativas para a cadeia de suprimentos das organizações do país. As negociações de compras de mercadorias e de serviços, assim como as operações logísticas, serão fortemente impactadas.

Duas mudanças merecem ser destacadas. A primeira é a alteração no modelo de recolhimento dos tributos sobre o consumo, que passam a ser devidos aos Estados e municípios destinatários da transação, isto é, onde ocorre o consumo do bem ou do serviço. A segunda mudança de grande impacto é a extinção gradativa dos incentivos fiscais, que, foram concedidos por Estados para a atração de empresas e investimentos.

Estas alterações terão efeitos estruturais no cenário logístico e tributário que impactarão diretamente a cadeia de suprimentos e vão demandar das empresas a reavaliação sobre a melhor alternativa de posição geográfica para produção, distribuição ou prestação de serviços.

Participe deste Evento de Capacitação InterNews, a ser ministrado pelo renomado tributarista Sidney D’Agázio, para preparar a sua empresa para tomada de decisões diante da EC 132/23 e do PLC 68/24. Avalie os impactos da criação do IBS e do CBS na área de compras e em logística. Considere os efeitos das mudanças do sistema tributário sobre consumo nos preços de aquisições de mercadorias e serviços e nas operações logísticas de armazenagem e transporte.

Público Alvo

Diretores de suprimentos, gerentes e assistentes de compras, receptadores, gestores de contratos, gestores logísticos e demais interessados.

Instrutor

Sidney D’Agazio
Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; ex-auditor fiscal; membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT); Professor de cursos de extensão profissional há mais de vinte anos. Consultor de empresas; Autor do Livro: “Como Atender o Fiscal de Tributos” – Editora Cenofisco.

Programa

I – Noções gerais

• O que são o IBS e a CBS e como funcionarão
• Quais são suas regras básicas?
• Conceitos de bens e serviços
• Definição de adquirente e destinatário
• Quem é contribuinte?
• Princípio do “destino” – o que significa?
• Fato gerador dos novos tributos
• Operações com fornecimento simultâneo de bens/serviços
• Momento em que os tributos serão devidos
• Local da operação/prestação
• A extinção da Difal nas operações interestaduais
• O afastamento da substituição tributária

II – Operações de compras de bens e serviços

• A neutralidade dos tributos nos preços
• A equivalência entre preço e custo
• Base de cálculo – composição
• O que deve ser excluído da base de cálculo
• A nova regra do cálculo “por fora” e o impacto no preço NET
• Alíquota única e de referência
• Alíquotas aplicáveis no período de transição
• Aproveitamento pleno dos créditos
• Restrições pontuais
• Conceito de “necessário” para fins de creditamento
• Crédito independente do regime fiscal do IR
• Bens e serviços considerados de uso pessoal
• Aquisição de fornecedor do Simples Nacional
• Coexistência com o ICMS/ISS de 2026 a 2032

III – Operadoras de serviços logísticos

• Ampliação da base de tributação
• Armazém geral e a locação de espaço
• Serviços logísticos propriamente ditos
• Redução da complexidade fiscal e dos custos
• Mudanças nas regras interestaduais
• Majoração da alíquota em relação ao atual ISS
• Extinção de benefícios fiscais regionais
• Benefícios que permanecerão em vigor (2026 a 2032)
• Zona Franca de Manaus – exceção
• Reestruturação das operações ao novo sistema