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Reforma Tributária: Oportunidades e Desafios para as Empresas

23 e 24 de agosto de 2023

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SEMINÁRIO ONLINE

Os contornos definidos pela Câmara dos Deputados para a Reforma Tributária já permitem às empresas iniciarem o processo de redefinição de investimentos, de planejamento tributário e, em muitos casos, da localização de centros de distribuição e dos próprios bens ou serviços produzidos.

Participe deste Seminário InterNews que reúne renomados especialistas para melhor planejar suas iniciativas levando em conta as mudanças que já foram definidas e que terão forte impacto no ambiente de negócios. Saiba agir com a compreensão das novas oportunidades e desafios que se apresentam com o andar da Reforma Tributária.

Avalie as implicações macro e microeconômicas da unificação no IBS estadual e municipal e CBS federal dos atuais tributos, que somam milhares de legislações próprias, incidentes sobre o consumo (ICMS, ISS, PIS, COFINS e IPI). Analise os casos de incidência do novo IS (Imposto Seletivo) federal.

Veja como se preparar para a transição, em que o PIS e a COFINS deverão ser extintos em 2027 (inclusive na importação) e o ICMS e o ISS (assim como incentivos fiscais) terão as suas alíquotas proporcionalmente reduzidas entre 2029 e 2032.

Considere as consequências da tributação de bens e serviços no destino, da desoneração das exportações, da ampliação base tributária e do direito a crédito incidente na cadeia produtiva.

Avalie como ajustar os seus negócios a um regime simplificado, transparente e racional de tributação sobre o consumo. Veja como orientar atividades produtivas e comerciais com maior eficiência, voltadas para a vocação do seu negócio, ao invés de subordiná-las a aspectos tributários.

Programa

Dia 23 de agosto | Quarta-feira

9h00 – Reforma Tributária: Implicações para as Atividades Corporativas

• Significado da aprovação na Câmara dos Deputados
• Expectativas para a tramitação no Senado
• Pontos Relevantes da Transição
• Impactos Macro e Microeconômicos da Reforma

Manoel Procópio Júnior
Diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda

10h20 – Reforma Tributária e PEC 45-A/2019: pontos polêmicos e impactos nas empresas

• Aspectos críticos da PEC aprovada pela Câmara
• De que maneira esses pontos podem impactar o dia a dia dos Contribuintes

Maurício Barros
Sócio da área Tributária de Demarest Advogados.  Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP.  Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Foi Juiz Contribuinte do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo. Pesquisador Sênior do Núcleo de Estudos Fiscais da Fundação Getúlio Vargas

11h20 – Novos Horizontes de Planejamento e de Investimentos diante do Fim dos Incentivos Fiscais

Lina Santin Cooke
Sócia de Salusse Marangoni Advogados. Mestre em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (2020). Doutoranda em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

12h10 – Desafios Políticos para a Finalização e Implementação da Reforma

Leonardo Barreto
Diretor de Análise de Conjuntura e Risco Político da Vector Relações Governamentais e Institucionais

13h00 – Encerramento do 1º dia

Dia 24 de agosto | Quinta-feira

9h00 – Os Potenciais Impactos da Reforma

• na carga tributária de diferentes setores/mercados
• no compliance de obrigações acessórias

André Menon
Sócio de Machado Meyer Advogados. Pós-graduado em direito tributário pela PUC-SP. Presta consultoria sobre tributos indiretos (ICMS, IPI, ISS, PIS e COFINS) e contencioso administrativo municipal, estadual e federal. Participou de grandes operações de estruturação e reestruturação de empresas, sugerindo as melhores alternativas sob o ponto de vista dos tributos indiretos. No contencioso, seu foco é a área administrativa, com a elaboração de impugnações a autos de infração, recursos administrativos e sustentação oral perante os tribunais administrativos estaduais e federais.

10h00 – Expectativas sobre os Impactos Micro e Macroeconômicos da Reforma Tributária

Otaviano Canuto
Membro sênior do Policy Center for the New South, professor na George Washington University e membro não residente do Brookings Institute. Foi Secretário de Assuntos Internacionais no Ministério da Fazenda, diretor-executivo do FMI, vice-presidente do Banco Mundial e vice-presidente do BID. Doutor em Economia pela Unicamp.

10h40 – Perspectivas para a Reindustrialização Brasileira diante da Reforma Tributária

Armando Monteiro
Conselheiro Emérito da Confederação Nacional da Indústria (CNI), foi Senador e presidente da CNI.

11h30 – Os Impactos da Reforma para o Setor de Serviços

Felipe Dias
Sócio da Área Tributária de Arbach e Farhat Advogados. Pós-graduado em Direito Tributário pela FGV Direito SP

12h10 – Mudanças das Relações dos Estados com as Empresas Contribuintes diante da Reforma Tributária

• A posição dos entes subnacionais diante do Fundo de Desenvolvimento Regional e do Conselho Federativo

Carlos Eduardo Xavier
Presidente do Comsefaz e Secretário da Fazenda do Estado do Rio Grande do Norte.

13h00 – Encerramento