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Reforma Tributária: Desafios e Oportunidades para a sua Empresa

17 e 18 de maio de 2023

SEMINÁRIO ONLINE

Os rumos que estão sendo definidos sobre a Reforma Tributária terão forte impacto para a sua empresa e para a economia brasileira. Seja qual for o texto final do Projeto de Emenda Constitucional e o resultado da votação do Congresso, é preciso saber o que está em jogo para estar preparado para os desafios e as oportunidades de um novo ambiente de negócios.

Existe consenso sobre a necessidade de uma reforma. Nunca foi tão contundente a expectativa da aprovação este ano pelo Congresso Nacional de uma PEC que modificará o atual sistema disfuncional de tributação do consumo.

Nas próximas semanas o Grupo de Trabalho da Câmara decidirá questões que estabelecerão os contornos da Reforma Tributária e que terão fortes consequências a curto, médio e longo prazo para as atividades da sua empresa e da economia brasileira.

Participe deste Seminário InterNews, que será realizado após a definição do conteúdo do relatório do Grupo de Trabalho da Câmara, para avaliar os impactos das mudanças e para estar preparado para redesenhar a estratégia tributária da sua empresa.
Saiba como deverá ser o ritmo de transição da substituição de impostos e quais poderão ser os regimes especiais. Prepare-se para reconsiderar a localização de centros de distribuição, decidir sobre novos investimentos, atuar em uma economia que pode adquirir uma nova dinâmica, com outras condições de concorrência e de segurança jurídica.

• A desoneração das exportações será completa?
• Haverá crédito integral e imediato para investimentos?
• Qual deverá ser o aumento da carga tributária em alguns setores da economia?
• Em que medida será efetiva a ampliação da base tributária?
• Qual será a relevância dos fundos de desenvolvimento regional?
• Como ficarão os incentivos fiscais com vigência até 2032?

Programa

Dia 17 de maio | Quarta-feira

9h00 – Questões Polêmicas: a Federação, a Uniformidade da Alíquota e os Incentivos Fiscais

Hamilton Dias de Souza
Fundador e titular do Dias de Souza Advogados Associados, é especialista em Direito Tributário e Mestre em Direito Econômico e Financeiro

 10h20 – O que Esperar da Tramitação da Reforma no Congresso

• Principais aspectos técnicos e políticos em questão

Leonardo Barreto
Diretor de Análise de Conjuntura e Risco Político da Vector Relações Governamentais e Institucionais

 11h40 – Questões Críticas para a Substituição Gradual do ICMS pelo IVA dual

• A convalidação de incentivos fiscais nos termos previstos pela LC 160/2017
• Expectativas sobre os fundos de desenvolvimento regional

Carlos Eduardo Xavier
Presidente do Comsefaz, é secretário de Tributação do Estado do Rio Grande do Norte. Mestre em Engenharia de Produção.

13h00 – Encerramento do 1º dia

Dia 18 de maio | Quinta-feira

9h00 – O Significado da Reforma Tributária para o Desempenho das Empresas e da Economia

• Posicionamento da indústria sobre a mudança do regime de tributação sobre o consumo

Armando Monteiro
Conselheiro Emérito da Confederação Nacional da Indústria (CNI), foi Senador e presidente da CNI.

10h20 – A Reforma Tributária: Pontos Relevantes e os seus Impactos para Atividades Corporativas

Bernard Appy
Secretário Extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda. Foi diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCIF) e secretário Executivo do Ministério da Fazenda, onde também exerceu o cargo de Secretário de Reformas Econômico Fiscais (2003-2009).

11h20 – A Viabilidade da Reforma Tributária

• Entraves que precisam ser superados

Bruno Negris
Diretor do SESC-ES, foi secretário Executivo do Confaz, como membro do Ministério da Economia. Ex-secretário de Fazenda do Estado do Espírito Santo

12h50 – Encerramento