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Incorporação e Lucro Imobiliário – Aspectos Tributários

Ministrado por Sidney D'Agázio

16 e 17 de junho de 2021

TREINAMENTO ON-LINE

Na compra e venda de imóveis, é fundamental conhecer o que é lucro imobiliário, também conhecido como “ganho de capital”, a fim de proceder o correto recolhimento dos impostos exigidos pelo Fisco e planejar os efeitos financeiros advindos dessas transações.

Relevante destacar, que a cobrança é feita de forma diferente de pessoas físicas e de pessoas jurídicas. Este evento de Capacitação InterNews, analisará, de forma objetiva e prática de modo a esclarecer o tratamento tributário a ser dispensado a cada uma das situações estudadas.

Ministrado pelo renomado especialista em Direito Tributário, Sidney D’Agazio, este evento transmitirá aos participantes uma síntese das regras de tributação do Imposto de Renda sobre ganhos de capital auferidos por pessoa física na alienação de bens imóveis e de direitos a eles relativos.

Apresentará também as regras da legislação fiscal aplicável aos negócios imobiliários de pessoas jurídicas com vistas ao adequado enquadramento da tributação e alternativas de redução de carga tributária. Participe deste treinamento para melhor planejar e obter resultados de suas transações imobiliárias, tanto como pessoa física como jurídica.

Instrutor

Sidney D’Agázio
Bacharel em direito e contabilista; especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; com mais de três décadas de experiência como consultor e professor de cursos de extensão profissional, tendo atuado em destacadas instituições como Grupo IOB, Grupo Aduaneiras, Sodepe Brasil; Internews Eventos; autor do livro: Como Atender o Fiscal de Tributos – Multieditoras.

Programa

– Considerações iniciais
– Legislação aplicável
– Conceito de lucro e de lucro imobiliário
– Operações sujeitas à apuração do “Ganho de Capital”
– Contribuinte – definição
– Conceito legal de Aquisição e Alienação de imóveis
– Custo de Aquisição – valores que o integram
– Valor de Alienação
– Alíquotas aplicáveis – progressividade na PF
– Base de Cálculo – redução e fatores aplicáveis
– Ausência de valor pago

Hipóteses de isenção:
– Conceito de imóvel residencial
– Operações não incluídas nas isenções
– Alienação a prazo

Bens Adquiridos por Doação, Herança ou Legado
– Bens comuns dos cônjuges
– Aquisição de mais de um imóvel
– Permuta de imóveis
– Indenização por desapropriação

Transferência Causa Mortis, Doação e Dissolução da Sociedade Conjugal 
– Transferência de bens para integralização de capital
– Pagamento do imposto
– Tributação definitiva não sujeita ao ajuste anual
– Breves comentários sobre a DOI (Declaração sobre Operações Imobiliárias)
– Considerações finais sobre aspectos tributários de lucro imobiliário de pessoa física

Aspectos tributários de incorporação imobiliária de Pessoa Jurídica

– Lucro Real e Lucro Presumido
– Tributos Diferidos
– Modalidades de custos (pago ou incorrido, contratado e orçado)
– Regime de Caixa (PIS, COFINS, CSLL e IRPJ)
– ICMS: NFs de Remessa, Diferencial de Alíquotas e EC 87
– ISS: Onde é devido? O que excluir da BC?
– ITBI: Operações Imobiliárias com e sem incidência
– Permuta de imóveis entre proprietário e empreendedor: Impactos Tributários
– Dação em pagamento

Patrimônio de Afetação-RET

– Contextualização
– Adesão ao regime – formalidades
– Tributação unificada