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Economia Tributária: Exclusão do ICMS das Bases de Cálculo do PIS e da COFINS na Prática – Aspectos Tributários, Contábeis e Jurídicos

Ministrado por Joubert da Silva Jerônimo Leite

25 de janeiro de 2021

WORKSHOP ONLINE

Poucas questões tributárias levantaram nas últimas décadas tantas controvérsias como a exclusão do ICMS das bases de cálculo do PIS e da Cofins. Este Workshop InterNews debaterá de forma prática a repercussão da legislação em vigor já em parte definida pelo STF e por atos normativos da Receita Federal do Brasil.

Participe deste workshop com o renomado Joubert da Silva Jerônimo Leite, que apresentará a economia tributária para as empresas e os procedimentos contábeis que devem ser observados pelos profissionais de contabilidade na elaboração e divulgação das demonstrações financeiras, considerando os aspectos jurídicos e fisco-tributários da exclusão do ICMS das bases de cálculo do PIS e da Cofins.

PÚBLICO-ALVO

Contadores, Administradores, Economistas, Auditores, Advogados, Engenheiros com atuação na área econômico-financeira, Controllers, Peritos, Sócios, Gerentes, Coordenadores, Supervisores, Analistas e demais profissionais que atuem nas áreas contábil, controladoria, financeira, custos, orçamentos, gerencial, planejamento, fiscal e tributária, de gestão e controle patrimonial, auditoria interna e externa.

Palestrante

 Joubert da Silva Jerônimo Leite

• Doutorando (PhD) em Administração Empresarial pela AWU (USA);
• Mestre em Controladoria e Contabilidade Estratégica pela FECAP (São Paulo/SP);
• Pós-graduado em Contabilidade, Auditoria e Controladoria pela PUC-Campinas;
• Sócio e Diretor Executivo do Grupo Devout Auditoria e Consultoria, de São Paulo, empresa que presta serviços profissionais, em todo o Brasil, de auditoria, perícia e consultoria empresarial para empresas nacionais e multinacionais, de pequeno, médio e grande portes, e de vários segmentos de negócios;
• Especialista em auditoria, consultoria e perícia com trabalhos focados em Contabilidade, Auditoria, Finanças, Controladoria, Legislação Tributária, Governança Corporativa e Compliance, com mais de 19 anos de experiência atuando em empresas e instituições nacionais e multinacionais;
• Autor e coautor de livros de Contabilidade, Finanças e Administração Estratégica publicados por Editoras nacionais e estrangeiras.

PROGRAMA

ICMS não é receita própria da empresa

Regimes não cumulativo e cumulativo

Entendimento do STF

SCI – COSIT 13 – 23/10/2018

A posição da Receita Federal do Brasil: IN RFB nº 1.911/2019

Crédito extemporâneo

Práticas contábeis

Providência a serem tomadas pelas empresas

Aproveitamento do crédito – dúvidas

Solução tecnológica

STF – Modulação

Estudos casos práticos