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Planejamento Tributário diante das Mudanças de 2020: Debate sobre CBS

Ministrado por Arnóbio Neto Araujo Durães

21 e 22 de setembro de 2020

TREINAMENTO ON-LINE 

O sistema tributário brasileiro muda com frequência. Neste ano de 2020 as mudanças já realizadas ou em debate estão sendo mais profundas e abrangentes. As estratégias de planejamento tributário precisam ser revisadas, inclusive diante da possível aprovação pelo Congresso Nacional da Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS).

Participe deste evento on-line de Capacitação InterNews para se informar e para debater e decidir sobre planejamento tributário. Veja que medidas legais podem ser adotadas neste período de recessão econômica para privilegiar a geração de fluxo de caixa. Analise os diferentes cenários para a tramitação da CBS e para as subsequentes estratégias tributárias que podem ser consideradas.

No mês de setembro, quando inicia-se a fase de elaboração e revisão  orçamentária das companhias, veja como demonstrar na prática a apuração dos tributos federais -PIS, COFINS, IRPJ e CSLL- e como identificar o melhor regime de tributação da sua empresa. Analise a forma  menos onerosa para apuração e recolhimento desses impostos, com destaque à uma possível aprovação da CBS.

Instrutor

Arnóbio Neto Araujo Durães
Diretor Executivo da Durães & Associados Business Consulting Ltda., Mestre em Controladoria e Contabilidade Estratégica pela FECAP – Centro Universitário Álvares Penteado, Pós-Graduado em Contabilidade Avançada, Pós-Graduado em Gerência Financeira, Pós-Graduado em Auditoria e Controladoria, Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade São Francisco. Professor Universitário, em cursos de Pós-graduação e MBA pela FIA – Fundação Instituto de Administração,  IBMEC – Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais, Faculdade Trevisan, Faculdade Legale, INPG Business School, entre outras.

Programa

Módulo I – Conceitos Introdutórios

  • Conceito Sobre Planejamento Tributário
  • Necessidade do Planejamento Tributário
  • Legislação Aplicável e Controvérsia
  • Cenário Atual Brasileiro

Módulo II – Tributação do PIS e Cofins

  • Regime Cumulativo
  • Regime não Cumulativo
  • PIS sobre Folha de Pagamento
  • Discussão sobre Expurgo do ICMS da base de Cálculo do PIS e COFINS – Geração de Caixa

Módulo III – CBS (Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços

  • Debate sobre o Projeto de Lei nº 3.887/2020
  • Conceito e Objetivos
  • Prazo de Implantação
  • Impacto no Lucro Real
  • Impacto no Lucro Presumido
  • Impacto no Simples Nacional

Módulo IV – Lucro Presumido

  • Conceito e Aplicação ao Lucro Presumido
  • Empresas que Podem Optar pelo Lucro Presumido
  • Percentuais de Presunção – Indústria, Comércio e Prestação de Serviços
  • Adoção pelo Regime de Competência  x  Adoção pelo Regime de Caixa
  • Tributação de PIS e COFINS no Lucro Presumido
  • Tratamento dos Impostos Retidos na Fonte
  • Discussão sobre a Tributação das Receitas Financeiras
  • Estudo de Caso dos Cálculos sobre a Distribuição de Lucros e Dividendos aos Sócios e Acionistas
  • Considerações Finais

Módulo V – Lucro Real

  • Conceito e Aplicação ao Lucro Real
  • Empresas obrigadas ao Lucro Real
  • Momento da opção ao Lucro Real
  • Tributação do PIS e COFINS no Lucro Real
  • Tratativas ao Prejuízo Fiscal
  • Abordagem sobre a Base de Cálculo Negativa da Contribuição Social
  • Estudo de Caso Lucro Real Trimestral
  • Lucro Real Anual – Pagamento Pelo Regime da Estimativa
  • Percentuais de Presunção ao Regime por Estimativa
  • Lucro Real Anual – Pagamento Através de Balanço ou Balancete de Redução ou Suspensão
  • Distribuição de Lucros e Dividendos aos Sócios e Acionistas
  • Considerações Finais