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Barbosa determina elaboração da minuta de súmula sobre guerra fiscal

Por Reinaldo Chaves

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, determinou, na terça-feira (3/6), que a Secretaria de Documentação do STF elabore uma minuta sobre a proposta da Súmula Vinculante 69, que trata da uniformização do entendimento sobre a inconstitucionalidade da concessão de benefício fiscal relativo ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sem prévia aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O prazo para a Secretaria de Documentação é de 20 dias, no qual terá que informar o repertório de jurisprudência do Supremo sobre o assunto. Na sequência, a Secretaria Judiciária deve expedir ofícios aos ministros da […]

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Fim da unanimidade no Confaz aumentará guerra fiscal, diz Ives Gandra

A guerra fiscal será agravada, em vez de resolvida, caso seja aprovada a Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar 130/2014, que está na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. A afirmação foi feita nesta quarta-feira (28/5) pelo advogado Ives Gandra da Silva Martins (foto), em conferência gravada para o Seminário InterNews “Guerra Fiscal: Os Riscos da Súmula Vinculante para as Empresas”, que ocorre no próximo dia 9 de junho em São Paulo. Para o tributarista, o fim da exigência de unanimidade para a aprovação, pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), de programas estaduais de incentivo de ICMS, como […]

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O Convênio do Confaz aprovado em 25/6 foi amplamento debatido no Seminário InterNews sobre Guerra Fiscal desta última sexta-feira, dia 28/6

A maioria dos conferencistas do Seminário InterNews “Os Rumos da Guerra Fiscal depois do Impasse” expressou singular otimismo diante do acordo pelo fim da Guerra Fiscal concluído por unanimidade pelos Secretários de Fazenda em reunião do Confaz realizada no dia 25 de junho. Detalhes do acordo foram analisados e debatidos. Os conferencistas lembraram entretanto que todos os Governadores precisam ainda aprovar os termos do acordo do Confaz (que fixa novas alíquotas de ICMS no comércio interestadual e define condições para a convalidação, em alguns casos até 2028, de contratos), antes do Congresso Nacional retomar a tramitação da Resolução 1 do […]

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Reforma fiscal pode levar país à guerra civil, diz secretário da Fazenda de SP

Veja na íntegra a entrevista à Folha de S. Paulo do Secretário da Fazenda de SP, Andrea Calabi, que no próximo dia 24 de maio participa do Seminário InterNews “Guerra Fiscal: como se adaptar à nova realidade”, junto com o coordenador do Confaz, Claudio Trinchão, o professor Ives Gandra, o senador Ricardo Ferraço e outros renomados conferencistas. Os ânimos se acirram com a aproximação das votações no Congresso Nacional do conjunto de legislações sobre a Guerra Fiscal. Muito está por ser decidido, com forte impacto para São Paulo, para todos os Estados da federação e para a sua empresa. O […]

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Guerra Fiscal

Caros, nenhum profissional que conheça pelo menos razoavelmente o Brasil poderá negar as evidentes e, às vezes, gritantes disparidades no patamar de desenvolvimento econômico e social dos diferentes estados e regiões que compõem o País. De igual modo, a honestidade intelectual nos conduz a concordar que as regiões Sudeste e Sul do País são, indiscutivelmente, muito mais aparelhadas para a recepção de novos investimentos. A lista das vantagens comparativas dessas reuniões é enorme, tais como: a) melhor infraestrutura, incluindo estradas, linhas de trem, portos e aeroportos; b) melhor rede logística de distribuição; c) reúne a quase totalidade dos principais e […]

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De volta ao desenvolvimentismo

“O Brasil está voltando a se comportar como nação independente ao perceber o equívoco do neoliberalismo” Desde 1991 a política econômica do Brasil se pautava pelo ortodoxia convencional ou o consenso de Washington. A partir, porém, de 2006, já com Guido Mantega no Ministério da Fazenda e Luciano Coutinho no BNDES, o governo Lula começou a mudar a estratégia de desenvolvimento em direção ao novo desenvolvimentismo. Em 2009 um passo decisivo nesse sentido foi dado com o início do controle da entrada de capitais. Agora, no nono mês do governo Dilma Rousseff, a decisão do Banco Central de baixar a […]

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Corações e Mentes

O sentimento dos mercados globais mudou drasticamente nos últimos três dias a partir do instante em que o Federal Reserve (Banco Central dos EUA) caracterizou como “significativa” a perspectiva de deterioração da conjuntura econômica nos Estados Unidos, na mais contundente reação freudiana, em que o mercado atesta a quem ele atribui a figura de pai. Há semanas já haviam os mais variados sinais de significativa perspectiva de piora da conjuntura nos EUA. Nas vésperas, por exemplo, o FMI reduziu de 2,5% (previsão feita em junho) para 1,5% a previsão de crescimento da economia americana em 2011. Mas o mercado não […]

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Blog InterNews potencializa interação com parceiros

A InterNews abre hoje um importante canal de interação com os seus parceiros que há 18 anos atualizam os seus conhecimentos sobre as mais variadas questões corporativas em nossos eventos. O diferencial que a InterNews oferece é a combinação única de saber identificar, no tempo certo, questões específicas de interesse corporativo  que precisam ser melhor compreendidas, e a capacidade de selecionar e mobilizar os melhores profissionais para as empresas entenderem situações complexas nas mais diversas áreas. Com esta missão, definimos eventos com temas, conferencistas e programações que têm viabilizado soluções inovadoras e ganhos de desempenho às empresas que deles participam. […]

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