Agenda de Eventos 2º semestre 2020

  Prezadas(os), Mantenha-se atualizado e aprofunde seus conhecimentos sobre assuntos relevantes para sua atuação profissional. Você pode participar de nossos treinamentos e seminários de onde estiver, com todo conforto e segurança, em sua casa ou seu escritório. Nossos cursos são oferecidos na modalidade 100% on-line, via plataforma zoom, com  transmissão  ao vivo, totalmente interativos,  possibilitando o esclarecimento de dúvidas e – por que não? – networking. Para se inscrever, responda este email indicando o evento de interesse ou se preferir, entre em contato conosco: atali.borges@internews.jor.br |  atendimento@internews.jor.br ou  Cel 11 99936 4690 | WhatsApp 11 99936 0968 Conheça abaixo nossa agenda de Cursos On-Line […]

SEM CAMPEÕES

O quadro global dificulta o surgimento de novos campeões de popularidade no Brasil. Por outro lado, os melhores fundamentos também reduzem as chances de recordes de impopularidade, como visto no passado recente. Roberto Padovani 04 de fevereiro 2020   As pesquisas de aprovação do governo têm mostrado estabilidade, oscilando para melhor no último dado. Este quadro não deve mudar de modo radical. Dificilmente teremos novos campeões de popularidade ou impopularidade como no passado recente. O desempenho da economia, tradicional termômetro da qualidade de gestão de um País, explica este cenário. Por um lado, o crescimento não deverá ser forte o […]

A CRIMINALIZAÇÃO DA DÍVIDA DE ICMS E A IMPORTÂNCIA DO ASSESSORAMENTO PROFISSIONAL

No dia 18 de dezembro de 2019, o STF decidiu, no bojo do RHC 163.334, por 7 votos a 3, criminalizar a dívida fiscal de ICMS de empresas, o que causa, por óbvio grande preocupação no meio empresarial. Em que pese entendamos que tal decisão seja absolutamente equivocada, de todos os pontos de vista possíveis¹, o presente artigo não vai se debruçar sobre essa discussão jurídica, que já foi muito esmiuçada por parte relevante da doutrina. Nesse momento, pretendemos analisar os efeitos dessa perigosa decisão e demonstrar que, ainda que dentro de um cenário obscuro, não há motivo para pânico, […]

O que diz o manual de operações?

O Estado de S. Paulo 23 de junho de 2019 AFFONSO CELSO PASTORE Se o presidente de um banco central dispusesse de um “manual de operações do regime de metas”, verificaria que sempre que a economia estivesse aquecida – o PIB atual acima do potencial –, e a inflação projetada no “horizonte relevante” estivesse acima da meta, teria que elevar a taxa básica de juros. Embora a suavização dos ciclos econômicos não fizesse parte do seu mandato, consideraria os efeitos de suas ações sobre o PIB, e se buscasse uma convergência muito rápida da inflação para a meta teria que […]

Save The Date – Os desafios do Governo Bolsonaro

Guerra Fiscal: Convênio Confaz 51/18 muda termos do Convênio 190/17

O Confaz reunido no dia 5/7 decidiu modificar algumas termos que estavam estabelecidos no Convênio Confaz 190/17, para a convalidação dos programas de incentivos de ICMS. Questão será debatida em Seminário InterNews sobre Guerra Fiscal, dia 16 de agosto. Confira no video abaixo: https://www.youtube.com/watch?v=N3uDOjf3wGg Saiba mais sobre esse importante evento: https://internews.jor.br/2018/06/guerra-fiscal-redefinicao-de-termos-e-novos-desafios/ Atenciosamente, Armando Ourique Diretor da InterNews

Reunião Ordinária do Confaz aprova o Convênio de Convalidação nos moldes originais

Em Reunião Ordinária o Confaz aprovou agora há pouco o Convênio de Convalidação nos moldes originais. Votaram contra, os estados de São Paulo, Paraná e Amazonas. No próximo dia 5 de fevereiro, não perca o Seminário InterNews “A Guerra Fiscal: Novas Regras e Segurança Jurídica”, que será realizado das 8h00 às 18h00, no Meliá Paulista Business & Convention Hotel, em São Paulo, para melhor avaliar os desafios para a sua empresa da implementação do Convênio de Convalidação do Confaz e da Lei Complementar 160/17. Para obter mais informações sobre este Seminário InterNews clique aqui. A programação do seminário está sendo alterada de acordo com […]

Suspensão de Incentivos Fiscais pelo Estado do RJ será debatido depois de amanhã, dia 15, em Seminário InterNews

A suspensão por quatro anos da concessão de incentivos fiscais pelo Estado do Rio de Janeiro, que será votado hoje pela Assembleia Legislativa (PL 1.431/2016), é mais uma contundente exemplo de que a crise Fiscal dos Estados gerou novos e importantes desafios para as empresas que mantém programas de desonerações de ICMS. Não perca o Seminário InterNews “A Guerra Fiscal diante da Crise Econômica”, que será realizado depois de amanhã, dia 15 de abril, das 9h00 às 18h00, no Pestana São Paulo Hotel, em São Paulo, para melhor posicionar a sua empresa diante dos riscos de quebra de contratos de […]

Confaz aprova Convênio 93 que Regulamenta E-commerce Interestadual

Em reunião extraordinária realizada ontem em Brasília, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou por unanimidade o Convênio 93/2015, que regulamenta a Emenda Constitucional (EC) 87. O Convênio 93, que será publicado no Diário Oficial da União, estabelece as diretrizes do novo regime de recolhimento de ICMS em operações interestaduais de e-commerce ou de qualquer outra modalidade comercial destinada a consumidores finais em outros Estados. As empresas precisam agora ajustar o layout das suas Notas Fiscais, assim como outros procedimentos tributários, de acordo com o Convênio 93, para não serem obrigadas a interromper em janeiro de 2016 as suas […]

Seminário InterNews debate decisão do STF de modular declaração de inconstitucionalidade de incentivo fiscal no Paraná

Nesta próxima segunda-feira, dia 25 de maio, no Seminário InterNews “Guerra Fiscal: perspectivas de resolução”, que será realizado em São Paulo, o ministro Gilmar Mendes deverá comentar a decisão do STF adotada no último dia 11 de modular a declaração de inconstitucionalidade da Lei estadual 14.985/2006, do Paraná, que concede descontos de ICMS a empresas que importam mercadorias por meio dos aeroportos de Paranaguá e Antonina. O STF estabeleceu há anos uma sólida jurisprudência no sentido de declarar a inconstitucionalidade de incentivos fiscais estaduais concedidos sem convênio firmado no Confaz. Houve entretanto modulação de efeitos nesta decisão do último dia […]