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Aspectos Fiscais e Contábeis das Holdings

Ministrado por Sidney D'Agázio

4 de junho de 2024

TREINAMENTO ONLINE 

Como sociedades empresariais que têm o propósito de participar como quotistas ou acionistas de outras sociedades, as Holdings exigem tratamentos fiscais e contábeis específicos com vistas à implementação de alternativas tributárias menos onerosas, tanto para ela própria (controladora) como para as suas empresas operacionais (controladas).

Participe deste Evento Online de Capacitação InterNews com o reconhecido especialista em Direito Tributário, Sidney D’Ágázio, e aprimore a gestão dos aspectos fiscais e contábeis de diferentes tipos de Holdings, especialmente as ditas patrimoniais e familiares. Conheça as implicações contábeis e tributárias das suas principais atividades, como a centralização da administração e do controle de bens e direitos de suas empresas controladas.

  Destaques do programa

• Distinção entre regime de competência e regime de caixa
• Classificações contábeis – investimento, imobilizado e intangível
• Integralização de capital com imóveis
• Locação de imóvel – imobilizado ou investimento?
• Mudança de classificação contábil (Imobilizado para estoque)

Público Alvo

Sócios fundadores de empresas familiares, administradores, advogados, auditores, contadores, consultores e demais interessados.

Instrutor

Sidney D’Agazio
Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; ex-auditor fiscal; membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT); Professor de cursos de extensão profissional há mais de vinte anos. Consultor de empresas; Autor do Livro: “Como Atender o Fiscal de Tributos” – Editora Cenofisco.

Programa

I – Introdução ao tema

• Origem e conceito da holding
• Tipo societário
• Objeto social e finalidade
• Holding Pura e Mista
• Holding familiar – contextualização
• Controlada e controladora

II – Aspectos contábeis

• Princípios gerais de contabilidade aplicáveis
• Regime de competência e Regime de caixa – distinção
• Ativo circulante – composição
• Ativo não-circulante: INVESTIMENTO, IMOBILIZADO, INTANGÍVEL
• Ativo imobilizado (CPC 27)
• Depreciação: bens depreciáveis e não depreciáveis
• Integralização de capital com imóveis
• Propriedades para investimentos (CPC 28)
• Exemplos de propriedades para investimentos
• Equivalência patrimonial – breves considerações
• Como diferenciar ativo imobilizado de propriedade para investimento
• Vantagens em relação ao imobilização
• E quanto ao imóvel alugado: imobilizado ou investimento?
• Critérios para mensuração do ativo imobilizado
• Mensuração de propriedade para investimentos – modalidades
• Propriedade destinada à venda (CPC 16-estoques)
• Distribuição de lucros pela holding – contabilização

III – Aspectos tributários

Imposto de Renda/CSLL

• Holding pura x Holding mista
  • Holding mista: espécies e origens de receitas
  • Regimes tributários: lucro real; lucro presumido; simples nacional
  • Regime indicado para a Holding
  • Tributação presumida: receitas da atividade-fim
  • Diferimentos de despesas – vantagem
  • Comparativo: venda de imóveis x locação
  • Comparativo: imóvel do estoque x do ativo
  • Mudança de classificação contábil
  • Ganho de capital (PF x PJ)
  • Despesas que integram o custo do imóvel na PF
  • Isenções na PF
  • Comparativos receitas de aluguel: PJ x PF
  • Distribuição de lucros – isenção
  • Aplicações financeiras – regime de caixa
  • Pagamento de JCP – reflexos na controlada
  • Alienação de cotas – ganho de capital
  •  Permuta de imóveis – CARF
  • Pontos de equilíbrio: rendimentos de aluguel e ganho de capital

PIS e COFINS

• Receitas operacionais e não-operacionais
• Locação como objeto social
• Receitas de participações societárias
• Receitas financeiras
• Planejamento fiscal nas locações: holding x controladas

I T B I

• Hipóteses de incidência e fato gerador
• Base de cálculo e controvérsias
• Bens para integralização de capital – não incidência
• Desincorporação de capital
• Atividade preponderante – critérios
• Fato gerador pendente

IV – Breves considerações sobre a Reforma Tributária – EC 132/23