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Os Novos Impostos de Consumo – IBS/CBS Prepare-se para as mudanças da Reforma Tributária

Ministrado por Sidney D'Agázio

9 de maio de 2024

TREINAMENTO ONLINE 

Participe deste Evento de Capacitação InterNews para compreender os tributos que passarão a ser cobrados sobre o consumo e que terão forte impacto no ambiente de negócios e nas atividades da sua empresa.

Com a Emenda Constitucional, as empresas devem se preparar para a substituição gradual do ICMS e do ISS pelo CBS, IBS e do IS (Imposto Seletivo).  Saiba iniciar o processo de redefinição de investimentos, e, em muitos casos, da localização de centros de distribuição e dos próprios bens ou serviços produzidos, diante da Reforma Tributária.

Veja como funcionarão os novos tributos com o renomado especialista em Direito Tributário, Sidney D’Agázio. Considere as consequências da tributação de bens e serviços no destino, da desoneração das exportações, da ampliação base tributária e do direito a crédito incidente na cadeia produtiva. Avalie como ajustar os seus negócios.

Público Alvo

Empresários; administradores, controllers, advogados, auditores, consultores, contadores e demais interessados no assunto.

Instrutor

Sidney D’Agazio
Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; ex-auditor fiscal; membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT); Professor de cursos de extensão profissional há mais de vinte anos. Consultor de empresas; Autor do Livro: “Como Atender o Fiscal de Tributos” – Editora Cenofisco.

Programa

Introdução

• Contextualização
• Objetivos das mudanças
• Instituição do “IVA” – Características
• Não cumulatividade – nova sistemática
• Comparativos com os atuais tributos sobre o consumo
• Fase de transição – períodos
• O Comitê Gestor do IBS
• Quando entrarão em vigor?

I – IBS/CBS

• Competências
• Características
• Princípio do destino
• Como funcionará na prática?
• Não-cumulatividade plena

II – As Diferenças entre a CBS E O IBS

III – Imposto Seletivo – IS

• Características básicas
• Qual sua aplicação
• Competência
• Alíquotas

IV –  Aspectos Pontuais

• Cesta básica – tratamento
• “Cashback” para as classes menos favorecidas

V – Regimes Específicos e Regionais