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Capacitação em Tributos Diretos (IRPJ e CSLL)

Ministrado por Sidney D'Agázio

07 de novembro de 2023

TREINAMENTO ONLINE 

Executivos de diversas áreas da empresa precisam ter conhecimento dos impactos dos tributos diretos, positivos ou negativos, que são gerados por suas iniciativas gerenciais. É preciso ter conhecimento abrangente e detalhado das regras aplicáveis aos tributos diretos (IRPF e CSLL).

Participe deste Evento de Capacitação InterNews que proporcionará informações fundamentais. Conhecer os regimes de tributos diretos, os seus prazos e recursos, representa um diferencial significativo.

Cada tributo que incide sobre sua empresa possui características próprias e uma sistemática legislativa densa, tornando necessária a discussão ampla do tema com o propósito de desenvolver estratégias que minimizem o custo tributário, evitando impactos negativos na avaliação de resultados. A difusão do conhecimento do funcionamento dos impostos gera benefícios importantes e evita riscos de ilicitude.

Veja qual regime de tributação de IRPF e CSLL (presumido, arbitrado ou real) é mais apropriado para a sua empresa.

Objetivo

Analisar, de forma gerencial, as regras aplicáveis aos tributos diretos (IRP/CSLL), observada a legislação pertinente, com vistas a elucidar os pontos centrais de cada modalidade a ser estudada, bem como, apresentar uma síntese dos principais aspectos da reforma tributária que tramita no Congresso Nacional.

Público Alvo

Empresários; administradores, controllers, advogados, auditores, consultores, contadores e demais interessados no assunto.

Instrutor

Sidney D’Agazio
Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; ex-auditor fiscal; membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT); Professor de cursos de extensão profissional há mais de vinte anos. Consultor de empresas; Autor do Livro: “Como Atender o Fiscal de Tributos” – Editora Cenofisco.

Programa

I – Introdução ao tema

II – Lucro Presumido

• Características e quem pode optar
• Atividades impedidas
• Fato gerador e base de cálculo
• Procedimentos, prazo e forma para opção
• Periodicidade – Apuração trimestral
• Recolhimento mensal – Considerações
• Demais receitas e ganhos de capital
• Opção pelo regime de caixa ou competência
• Alíquota e adicional
• Cálculo do Lucro Presumido
• Deduções possíveis
• Compensação de prejuízos fiscais – Impossibilidade
• Prazo de recolhimento: cota única ou fracionada
• Distribuição de lucros

III – Lucro Arbitrado

• Características
• Auto-arbitramento – requisitos
• Momento de opção
• Base de cálculo e alíquota
• Período de Apuração
• Determinação da Base de Cálculo
• Conceito de Receita Bruta
• Valores Não Integrantes da Base de Cálculo do Imposto
• Distribuição de Lucros
• Prazo de pagamento
• Base legal
  

IV – Lucro Real

• Características
• Contribuintes  e Fato gerador
• Empresas obrigadas ao Lucro Real
• Prazo e forma de opção
• Periodicidade – Anual e Trimestral
• Base de cálculo do IRPJ e da CSLL
• Adições e exclusões aplicáveis à CSLL
• Apuração mensal (Real Anual)
• Recolhimento por estimativa do IRPJ e da CSLL
• Tabela prática de percentuais
• Demais receitas e ganhos de capital
• Alíquotas
• Deduções e compensações
• Ajuste anual em 31 de dezembro ou na data de encerramento das atividades
• Aproveitamento das estimativas mensais
• Forma e prazos para pagamento
• IRPJ e CSLL apurados por estimativa ou por balanços de redução ou suspensão (Lucro Real Anual)
• IRPJ e CSLL apurado por meio de balanços trimestrais (Lucro Real Trimestral)
• Lucro Real Trimestral x Lucro Real Anual