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Capacitação Fiscal para Compradores para 2023

Ministrado por Sidney D'Agázio

8 e 9 de dezembro de 2022

TREINAMENTO ONLINE 

A incidência dos impostos nas aquisições de bens e serviços torna imperioso aos profissionais de compras estejam atualizados nos aspectos fiscais das suas atividades, para que possam obter vantagens competitivas em relação aos seus concorrentes.

Nem sempre o menor preço representa o menor custo. 

De um lado, devem ser incluídos no custo de aquisição os tributos a serem pagos posteriormente à entrada das mercadorias e que não estão incluídos na nota fiscal, tais como o diferencial de alíquotas em operações interestaduais, antecipação de ICMS e ICMS Substituição Tributária.

De outro, devem ser expurgados do custo de aquisição os tributos incluídos no preço, ou seja, embutidos no valor da Nota Fiscal, mas que serão recuperados na escrita fiscal da empresa através do crédito de impostos, tais como ICMS, IPI, PIS/COFINS.

Participe deste Evento de Capacitação InterNews, com o renomado especialista em Direito Tributário, Sidney D’Agázio, para, através de uma abordagem prática e objetiva, obter uma visão dos aspectos tributários em nível operacional, tático e estratégico nas negociações comerciais.

Objetivo

Transmitir aos profissionais da área de suprimentos, as regras fundamentais da legislação fiscal, bem como analisar as possibilidades de redução do impacto dos tributos nas aquisições de mercadorias e serviços, visando a melhoria da competitividade.

Público Alvo

Diretores, gerentes, assistentes de depto. de compras, administradores, receptadores, gerentes financeiros, orçamentistas e demais interessados.

Instrutor

Sidney D’Agazio
Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; ex-auditor fiscal; membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT); Professor de cursos de extensão profissional há mais de vinte anos. Consultor de empresas; Autor do Livro: “Como Atender o Fiscal de Tributos” – Editora Cenofisco.

Programa

I – Introdução

  • Compras como parte do Planejamento Tributário
  • Envolvimento de Compras nas obrigações fiscais da empresa
  • Tipos de compras e risco tributário
  • Os impactos fiscais na gestão de compras
  • Logística de transporte X impacto fiscal
  • Condições de negociação
  • Erros de compras e impactos na gestão da empresa

II – Noções básicas de tributação

  • Regimes tributários (Lucro Real/Lucro Presumido/Simples Nacional)
  • Regras básicas do ICMS/IPI/PIS/COFINS/ISS
  • Classificação fiscal – NCM
  • Formação das bases de cálculo
  • Alíquotas aplicáveis

III – Substituição tributária ICMS

  • Conceitos: substituto e substituído
  • Regras gerais aplicáveis
  • ST objetiva e subjetiva
  • Quando se aplica e não se aplica a ST
  • Mercadorias enquadradas da ST
  • Antecipação em compras interestaduais

IV – Diferencial de alíquota

  • Conceito de operações interestaduais
  • Conceito de contribuinte
  • Alíquotas interestaduais
  • Modalidades de Difal
  • Situações em que se exige o Difal
  • Situações dispensadas do DIFAL
  • Responsabilidade pelo recolhimento
  • Partilha do imposto

V – Aproveitamento de créditos (ICMS/IPI/PIS/COFINS)

  • Aproveitamento de créditos: o que pode ser considerado
  • Reflexo no custo de aquisições desses insumos
  • Distinção entre preço e custo
  • Insumos para prestadora de serviços – conceito
  • Aquisição de materiais de consumo e ativos
  • Aquisição de fornecedor do Simples: crédito de ICMS e PIS/CONFINS

VI – Reflexos nas negociações

  • Pagamento da duplicata x crédito escritural dos impostos
  • Desconto comercial x desconto financeiro
  • Desdobramento de duplicatas – preço x impostos
  • Quando os impostos representam “custos” para o adquirente
  • Aquisição preço NET
  • Decomposição dos tributos e impacto no preço pactuado
  • Aquisição de insumos
  • Aquisição de ativos
  • Aquisição de materiais de consumo
  • Importação de insumos
  • Importação de ativos
  • ICMS-ST na situação de substituído
  • Bonificação e o tratamento quanto ao ICMS, PIS/COFINS

VII – Regime fiscal do fornecedor – comparativos de preço

VIII – Impacto dos tributos no preço de aquisição – exemplos

IX – Operações específicas:

  • Aquisição para entrega futura
  • Aquisição para entrega a ordem
  • Aquisição por consignação mercantil/industrial

X – ISS

  • Lei complementar 116/03
  • Contribuinte – definição
  • Fato gerador – momento da ocorrência
  • Base de cálculo: o que pode ser excluído
  • Alíquotas mínima e máxima
  • Local de pagamento: prestador e tomador em municípios diversos