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Aspectos Fiscais e Contábeis das Holdings

Ministrado por Sidney D'Agázio

30 de setembro e 1º de outubro de 2021

TREINAMENTO ONLINE 

Como sociedades empresariais que têm o propósito de participar como quotistas ou acionistas de outras sociedades, as Holdings exigem tratamentos fiscais e contábeis específicos com vistas à implementação de alternativas tributárias menos onerosas, tanto para ela própria (controladora) como para as suas empresas operacionais (controladas).

Participe deste Evento Online de Capacitação InterNews com o renomado especialista em Direito Tributário, Sidney D’Ágázio, e conheça em detalhes o PL 2337. Aprimore a gestão dos aspectos fiscais e contábeis de diferentes tipos de Holdings, especialmente as ditas patrimoniais e familiares e conheça as implicações contábeis e tributárias das suas principais atividades, como a centralização da administração e do controle de bens e direitos de suas empresas controladas.

Destaques do programa:

• Os impactos do PL 2337 aprovado pela Câmara dos Deputados;
• Distinção entre regime de competência e regime de caixa;
• Classificações contábeis – investimento, imobilizado e intangível;
• Integralização de  capital com imóveis;
• Locação  de imóvel – imobilizado ou investimento?

Atualize-se sobre estas e diversas outras questões contábeis e tributárias críticas.

Instrutor

Sidney D’Agazio
Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; ex-auditor fiscal; membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT); Professor de cursos de extensão profissional há mais de vinte anos, Palestrante de relevantes temas tributários com apresentações nas principais capitais do País; Consultor de empresas em São Paulo; Autor do Livro: “Como Atender o Fiscal de Tributos”.

Programa

Introdução ao tema

• Origem e conceito da holding
• Tipo societário
• Objeto social e finalidade
• Holding Pura e Mista
• Holding familiar – contextualização
• Controlada e controladora

Aspectos contábeis que refletem na tributação

• Princípios gerais de contabilidade aplicáveis
• Regime de competência e Regime de caixa – distinção
• Ativo circulante – composição
• Ativo não-circulante: INVESTIMENTO, IMOBILIZADO, INTANGÍVEL
• Ativo imobilizado (CPC 27)
• Depreciação: bens depreciáveis e não depreciáveis
• Integralização de capital com imóveis
• Propriedades para investimentos (CPC 28)
• Exemplos de propriedades para investimentos
• Equivalência patrimonial – breves considerações
• Como diferenciar ativo imobilizado de propriedade para investimento
• Vantagens em relação à imobilização
• E quanto ao imóvel alugado: imobilizado ou investimento?
• Critérios para mensuração do ativo imobilizado
• Mensuração de propriedade para investimentos – modalidades
• Propriedade destinada à venda (CPC 16-estoques)
• Propriedade em construção (CPC 17)
• Como fica a “reclassificação” do ativo não-circulante mantido para venda e operação descontinuada? (CPC 31)
• Distribuição de lucros pela holding – contabilização

Aspectos tributários Holding

Imposto de Renda/CSLL

• Holding pura x Holding mista
• Holding mista: espécies e origens de receitas
• Regimes tributários: lucro real; lucro presumido; simples nacional
• Regime indicado para a Holding
• Tributação presumida: receitas da atividade-fim
• Diferimentos de despesas – vantagem
• Comparativo: venda de imóveis x locação
• Comparativo: imóvel do estoque x do ativo
• Mudança de classificação contábil
• Ganho de capital (PF x PJ)
• Despesas que integram o custo do imóvel na PF
• Isenções na PF
• Comparativos receitas de aluguel: PJ x PF
• Distribuição de lucros – isenção
• Aplicações financeiras – regime de caixa
• Pagamento de JCP – reflexos na controlada
• Alienação de cotas – ganho de capital
• Permuta de imóveis – CARF
• Pontos de equilíbrios: rendimentos de aluguel e ganho de capital

PIS e COFINS

• Receitas operacionais e não-operacionais
• Locação como objeto social
• Receitas de participações societárias
• Receitas financeiras
• Planejamento fiscal nas locações: holding x controladas

I T C M D

• Hipóteses de incidência e Fato Gerador
• Sujeito passivo: contribuinte e responsável
• Não-incidência e isenção
• Doação de bens e direitos
• Alienação de cotas com usufruto – pagamento fracionado
• Reconhecimento da não-incidência e da isenção
• Base de cálculo e Alíquotas

I T B I

• Hipóteses de incidência e fato gerador
• Base de cálculo e controvérsias
• Bens para integralização de capital – não incidência
• Desincorporação de capital
• Atividade preponderante – critérios
• Fato gerador pendente

I S S

• Fato gerador
• Local de pagamento
• Base de cálculo
• Principais serviços prestados pela holding
• Serviços prestados às controladas – despesas dedutíveis