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Negociações Coletivas Pós Reforma Trabalhista

Estratégias de negociação dos acordos trabalhistas no novo ambiente de regras

9 de março de 2018

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A reforma trabalhista mudou em diversos aspectos a forma com que as empresas negociam acordos coletivos. As negociações já concluídas no contexto da nova legislação atestam as oportunidades oferecidas à gestão de RH e são uma importante referência para preparar a sua equipe de negociadores para os próximos acordos coletivos.

Uma das mais importantes mudanças – que permeia todas as demais – é a prevalência do negociado sobre o legislado. Ela altera o posicionamento de todos os envolvidos na negociação.

Os novos parâmetros para acordos coletivos geram dúvidas: o esperar em 2018/2019? Quais devem ser as estratégias de negociação para as próximas datas base? Como deve ser o preparo dos profissionais de relações sindicais e trabalhistas? Qual a posição do judiciário em relação às novas regras?

Participe deste Seminário InterNews e conheça como empresas benchmark estão trabalhando suas estratégias de negociação dos acordos coletivos em 2018. Analise como estão sendo estruturadas as suas estratégias de negociação coletiva quatro meses após a aprovação da reforma trabalhista. Conheça a visão do judiciário sobre as novas regras aplicadas nos acordos coletivos. Veja como se dará na prática a montagem e funcionamento das comissões de empregados. Avalie os cuidados e as vantagens do modelo de contrato intermitente de trabalho, considerando os acordos coletivos de trabalho. Veja como construir segurança jurídica nos acordos coletivos. Discuta sobre experiências práticas de negociação coletiva.

PROGRAMA

8h00 – Credenciamento

8h30 – A nova importância das negociações coletivas para o RH, suas oportunidades e alternativas, trazidas pela Reforma Trabalhista

Nesta introdução, serão abordadas as enormes oportunidades negociais oferecidas a gestão de RH, considerando a segurança jurídica e a flexibilidade conquistadas.

Wolnei Tadeu Ferreira
Sócio fundador
Ferreira Rodrigues Sociedade de Advogados
Advogado e Administrador, pós-graduado em RH, sócio fundador do escritório Ferreira Rodrigues Sociedade de Advogados. É diretor jurídico da ABRH BRASIL, Presidente (2015-2017) da SOBRATT Sociedade Brasileira de Teletrabalho e Teleatividades e conselheiro da ABRH-SP. Conselheiro do Comitê de Relações do Trabalho da CNI, CNC e da FIESP, onde também é membro convidado do Conselho Superior Jurídico da FIESP, diretor do Sindicato das Sociedades de Advogados de SP e RJ, entre outras participações associativas.

9h00 – Negociações coletivas pós Reforma Trabalhista e as mudanças propostas pela Medida Provisória 808/2017

Uma reflexão sobre os impactos da já vigente reforma trabalhista nas negociações dos acordos coletivos com os sindicatos. O que mais é passível de mudança nos próximos meses, de acordo com a MP 808, ainda em discussão. Como se preparar para ser bem-sucedido em uma negociação coletiva.

Newton dos Anjos
Gerente Executivo Jurídico, Trabalhista, Ambiental e Contencioso Geral
Embraer S.A.
Pós-graduado em Direito do Trabalho e mestre em Ciências Ambientais. Mais de 20 anos de atuação na área jurídica empresarial, bem como em relações trabalhistas e negociações sindicais ocupando cargos de liderança em empresas de grande porte. Palestrante em 2016 em Miami no Latin Lawyer’s Labour & Employment conference e em 2017 figurou no short list do Latin America Counsel Awards promovido pela ACC e ILO na escolha da equipe jurídica trabalhista corporativa de maior destaque na América Latina.

10h10 – Coffee Break

10h30 – Riscos trabalhistas, oportunidades para a empresa e desafios na negociação de acordos coletivos considerando o modelo de contrato de trabalho intermitente

• Trabalho intermitente, algumas experiências comparadas, detalhes, cuidados e condições especiais a serem observadas
• Experiências internacionais que já utilizam esta modalidade e como ela pode ser utilizada em qualquer segmento econômico
• A montagem do contrato de trabalho e como o mesmo é inserido nos acordos coletivos já vigentes ou em negociação
• Quais as vantagens percebidas ao contratar pelo modelo intermitente em detrimento aos demais modelos
• Quais os cuidados tomados para evitar passivos trabalhistas neste formato
• Desafios no processo de contratação e previstos para o futuro

Wolnei Tadeu Ferreira
Sócio fundador
Ferreira Rodrigues Sociedade de Advogados
Advogado e Administrador, pós-graduado em RH, sócio fundador do escritório Ferreira Rodrigues Sociedade de Advogados. É diretor jurídico da ABRH BRASIL, Presidente (2015-2017) da SOBRATT Sociedade Brasileira de Teletrabalho e Teleatividades e conselheiro da ABRH-SP. Conselheiro do Comitê de Relações do Trabalho da CNI, CNC e da FIESP, onde também é membro convidado do Conselho Superior Jurídico da FIESP, diretor do Sindicato das Sociedades de Advogados de SP e RJ, entre outras participações associativas.

Renato Machado Moreira
Coordenador de Relações Trabalhistas
Magazine Luiza
Advogado, Especialista em Direito do Trabalho, com experiência em empresas de grande porte como Telefônica | Vivo, Louis Dreyfus Commodities, e escritórios de advocacia. Atualmente é coordenador da área de Relações Trabalhista no Magazine Luiza.

12h00 – Almoço

13h20 – CASO PRÁTICO: Comissão de empregados: montagem, funcionamento e cuidados

• Relação entre Comissão, Sindicatos e Relações Trabalhistas
• A criação de uma comissão representativa, especialmente considerando diversas filiais
• Como se planejou o funcionamento desta comissão na prática
• Comissão forte ou “sindicato” interno? – quais os riscos e cuidados que a empresa está tomando e seus resultados práticos

Adolfo Furtado
Gerente de Relações Trabalhistas
Vale S.A.
Advogado com MBA em Gestão Estratégica de Recursos Humanos pela FGV. Pós-Graduação em Direito Material e Processual do Trabalho pela ESA–OAB/RJ e Especialização em Relações Trabalhistas e Sindicais pela Fundação Dom Cabral. Atuou de 2004 a 2006 na Companhia Siderúrgica Nacional – CSN. É membro do núcleo de Relações Trabalhistas e Sindicais do Rio de Janeiro e desde de 2006 é Gerente de Relações Trabalhistas da Vale, sendo responsável pela coordenação de mesas de negociação de acordos coletivos de trabalho.

14h20 – O entendimento do judiciário sobre os efeitos da reforma trabalhista nos acordos coletivos

Conheça a interpretação judicial sobre a nova legislação, considerando as regras que podem impactar nas negociações dos acordos de trabalho com os sindicatos, como o fim da contribuição sindical, honorários sucumbenciais, acordo coletivo x convenção coletiva, entre outros assuntos polêmicos.

Sergio Pinto Martins
Desembargador do TRT da 2ª Região.
Professor Titular da Faculdade de Direito da USP

15h30 – Experiências práticas de empresas que negociaram condições de trabalho mais flexíveis em seus Acordos Coletivos

Casos já em aplicação sobre: negociação de PLR, parcelamento de férias, jornadas diferenciadas, intervalo intrajornada, banco de horas, negociação de acordos em substituição das convenções, contribuição aos sindicatos de trabalhadores. Neste painel, o participante poderá refletir sobre:

• Quais os fundamentos jurídicos para que a negociação seja válida
• Como negociar sobre temas que já foram definidos em convenção coletiva
• De que forma o negociador deve se preparar para negociar seu acordo coletivo: o poder de argumentação

Experiência 1
Donizetti Justti (moderador)
Consultor de Relações Trabalhistas e Sindicais
Magneti Marelli
Profissional da área de Recursos Humanos por mais de 40 anos atuando em empresas de grande porte a se destacar como responsável corporativo da área da trabalhista no grupo Magneti Marelli. Formado em Administração de Empresas e Bacharelado em Direito com pós-graduação em Recursos Humanos, atua como Negociador Sindical em negociações coletivas pelo SINDPEÇAS a mais de 15 anos. Consultor em Relações Sindicais e Trabalhistas, já tendo participado da negociação de mais de 200 acordos das mais diversas espécies no estado de São Paulo e Minas Gerais.

 16h00 – Coffee Break

 16h20 – Continuação do Painel de Experiências

Experiência 2
Edleuza de Fátima da Silva Porto Modesto
Coordenadora de Relações Sindicais
Sodexo
Advogada, com especialização em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Coordenadora do Grupo de Administração de Pessoal e Relações do Trabalho da AAPSA (Associação Paulista de Gestores de Recursos Humanos de Gestores de Pessoas) .Tem mais de 20 anos de experiência na área de RH/Relações Trabalhistas e Sindicais, tendo ocupado cargos de destaque em empresas de renome como: Arthur Lundgren Tecidos S/A – Casas Pernambucanas, Rede Energia S/A e Atento S/A. Atualmente é Coordenadora de Relações Sindicais na Sodexo.

Experiência 3
Edmilson Novais
Coordenador de Relações Trabalhistas e Sindicais
RD RaiaDrogasil S/A        
Advogado, especialista em relações trabalhistas e sindicatos, com atuação na indústria e no varejo ao longo de 10 anos.

18h00 – Encerramento