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Impairment Test: Redução ao Valor Recuperável de Ativos Financeiros e Não Financeiros – Pronunciamento Técnico CPC 01 (R1) e IAS 36

24 de novembro de 2015

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O Teste de Impairment, ou Recuperabilidade dos Ativos, é uma obrigação acessória a ser observada por 100% das empresas. Para garantir o benefício de recuperação dos ativos, as empresas devem elaborar e deixar à disposição dos órgãos de fiscalização um laudo específico atestando se os investimentos feitos pela empresa poderão ser ou não recuperados.

As Leis 11.638 de 2007, 11.941 de 2009, do Código de Direito Empresarial, e o CPC 01 de 2009, do Comitê de Pronunciamentos Técnicos, regulamentam os testes de Impairment que, na prática, significa levantar, com base nas informações contábeis, financeiras e operacionais da empresa, dois valores para fins de, em um segundo momento, comparar-se com o valor contábil da empresa: o valor de venda dos ativos e o VPL dos fluxos de caixa futuros da empresa, no período definido pela norma.

Participe deste Evento de Capacitação InterNews e saiba aplicar os procedimentos e normas brasileira e internacional de contabilidade que tratam do processo de avaliação do valor recuperável de ativos financeiros e não financeiros (CPC 01 – R1 e IAS 36), o Teste de Impairment, a fim de adequar os ativos de sua empresa de forma correta para elaboração do balanço e controle patrimonial.

Instrutor

Joubert da Silva Jerônimo Leite

Mestre em Controladoria e Contabilidade Estratégica pelo UNIFECAP, de São Paulo; Pós-graduado em Contabilidade, Auditoria e Controladoria pela PUC-Campinas; Vice-Presidente da “BR Audit & Consulting”; Diretor Executivo da “Ápice Auditoria, Consultoria e Contabilidade”; Sócio-Fundador, Diretor Acadêmico e Professor Titular da Escola de Negócios da Paraíba (ENP); Especialista em auditoria, consultoria e perícia com trabalhos focados em Contabilidade Societária (IFRS, US GAAP e BR GAAP) Finanças e Controladoria, com mais de 16 anos de experiência atuando em empresas como: Petrobras (Brasil), Klabin (Brasil), Chem-Trend (Estados Unidos), Saint-Gobain (França), Serasa Experian (Irlanda), RR do Brasil (Itália), Reckitt Benckiser (Reino Unido), dentre outras; Consultor Global Certificado; Professor Titular do MBA em Contabilidade Internacional da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas); Professor do MBA em Finanças e Controladoria da Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP); Consultor e Instrutor de cursos e treinamentos empresariais sobre Contabilidade Internacional, Controladoria e Finanças promovidos em todo o Brasil, conduzindo mais de 280 treinamentos; Autor do Livro “Manual de Contabilidade Societária e Regulatória Aplicável a Entidades do Setor Elétrico”, Editora Cengage Learning, São Paulo, 2012; Coautor do Livro “Manual de Contabilidade Internacional: IFRS, US GAAP e BR GAAP – Teoria e Prática”, Editora Cengage Learning, São Paulo, 2011; Coautor do livro “Estratégia Organizacional”, Akademika Editora, Campinas, 2006; Coautor do livro “Tópicos Avançados em Finanças no Brasil”, Alínea Editora, Campinas, 2005.

PROGRAMA

MÓDULO I – Normas Contábeis Internacionais, Brasileiras e Norte-Americanas que tratam de Impairment

• Norma Contábil Internacional – IFRS (IASB):
• IAS 36 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos.
• Norma Contábil Brasileira – BR GAAP (CPC):
• CPC 01 (R1) – Redução ao Valor Recuperável de Ativos.
• Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 03/2013.
• Norma Contábil Norte-Americana – US GAAP (FASB):
• SFAS 144 – Impairment para Ativos de Longa Duração.
• Objetivo e Alcance das Normas Contábeis

MÓDULO II – Determinação de segmento de negócio

• Segmento Operacional
• Segmento Divulgável
• Exemplo de Determinação de Segmento Divulgável
• Modelo de Relatório por Segmento de Negócio

MÓDULO III – Fundamentos conceituais

• Definições
• Impairment
• Valor Recuperável
• Valor Justo Líquido das Despesas de Venda
• Valor em Uso
• Valor Justo
• Unidade Geradora de Caixa
• Ativos Corporativos
• Valor Depreciável, Amortizável e Exaurível
• Identificação de Ativos Desvalorizados

MÓDULO IV – Mensuração e reconhecimento do Valor Recuperável

• Mensuração do Valor Recuperável
• Mensuração do Valor em Uso
• Reconhecimento da Perda por Redução ao Valor Recuperável de Ativo
• Ajustes da Depreciação e Amortização
• Tributos Diferidos
• Reversão da Perda por Desvalorização

MÓDULO V – Impairment de Ativos Financeiros

• Valor Recuperável de Ativos Financeiros
• Estudo de Caso I – Empréstimos a Receber
• Estudo de Caso II – Carteira de Crédito – Operações de Crédito
• Investimento em Coligada, em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto

MÓDULO VI – Impairment de Ativos não financeiros

• Ativo Imobilizado
• Ativo Intagível
• Estudo de Caso I – Ativo Individual
• Estudo de Caso II – Unidade Geradora de Caixa

MÓDULO VII – Impairment de ágio por expectativa de rentabilidade futura (GOODWILL)

• Alocação do Ágio a Unidade Geradora de Caixa
• Desvalorização de uma Unidade Geradora de Caixa

MÓDULO VIII – Aspectos tributários do Impairment

• Lei nº 11.941/2009
• Lei 12.973/2014

MÓDULO IX – Divulgação de informações em notas explicativas

• Principais divulgações para cada classe de ativo
• Principais divulgações para segmentos de negócios reportados
• Principais divulgações para ativo individual e unidade geradora de caixa
• Modelos de notas explicativas sem reconhecimento da perda por desvalorização
• Modelos de notas explicativas com o reconhecimento da perda por desvalorização

MÓDULO X – Modelo de laudo de avaliação do valor recuperável de ativos

• Modelo de laudo de avaliação do valor recuperável de ativos financeiros e não financeiros