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Terceirização: Insegurança Jurídica e Melhores Práticas
15 de agosto de 2014
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A contratação de serviços terceirizados tornou-se estratégica para muitas empresas obterem melhoria de desempenho e redução de custos.
A adoção de uma política bem sucedida, no Brasil, requer medidas que constituam uma resposta eficaz à insegurança jurídica e aos elevados riscos trabalhistas e de gestão que envolve a contratação de serviços terceirizados.
Não existe legislação específica no Brasil sobre terceirização, o que torna esta uma atividade corporativa envolvendo maior insegurança jurídica. O único marco jurídico para a terceirização é a Súmula 331 do TST, que precisa ser bem compreendida e que será analisada neste seminário.
O STF iniciou em maio passado o julgamento de recurso da Cenibra sobre a possibilidade de mão de obra em atividade-fim da empresa. A decisão da Corte Suprema terá repercussão geral e será debatida.
Participe deste Seminário InterNews, que reúne importantes especialistas, para desenvolver uma política adequada de terceirização em sua empresa. Avalie melhor as decisões pendentes no STF e no TST. Saiba redigir contratos de terceirização que reduzam riscos trabalhistas. Veja como prevenir litígios com empresas terceirizadas e como assegurar a qualidade.
Programação
8h00 – Credenciamento
8h30 – Julgamento pelo STF do Caso Cenibra sobre Terceirização em Atividade Fim: repercussão geral
Décio Freire
Advogado de defesa da CENIBRA no STF e sócio do escritório Décio Freire Advogados
9h50 – Coffee break
10h10 – Melhores práticas na redação de contratos de terceirização para diminuir riscos trabalhistas
Rodrigo Takano
Sócio da Machado Meyer Advogados
11h20 – Prevenção de litígios: fragilidade do atual regime de contratação, possibilidade de mudanças e desenvoltura jurídica.
Danilo Pieri Pereira
Sócio da Baraldi e Mélega Advogados
12h40 – Almoço
14h00 – Atividades-fim versus Atividades-meio: critérios usados pelo TRT em processos de terceirizados
André Cremonesi
Juiz titular da 5ª vara do Trabalho de São Paulo
15h20 – Padronização de qualidade: integração e retorno de serviços terceirizados
- Os cuidados que se deve ter na contratação de terceiros
Sebastião de Oliveira Campos Filho
Diretor da Oliveira Campos Consultoria Empresarial
16h30 – Coffee Break
16h50 – A visão da prestadora de serviços terceirizados: desafios e formas de trabalho
Fernando Henrique Fabião
Sócio-Diretor da Rister Serviços Terceirizados
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