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Normas Contábeis para o Setor Elétrico

Ministrado por Joubert da Silva Jerônimo Leite

22 e 23 de agosto de 2016

A elaboração e conclusão das demonstrações financeiras é uma tarefa desafiadora até para os mais experientes contadores. O setor elétrico possui algumas particularidades para atender as exigências da ANEEL. Na finalização do balanço em IFRS, é importante atentar–se à redução ao valor recuperável de ativos, os testes de impairment (IAS 36 e CPC 01-R1), aos instrumentos financeiros, reconhecimento das principais aplicações (IFRS 9 e CPC 38) e a mensuração do valor justo (IFRS 13 e CPC 46).

Para adquirir o domínio necessário à eficiente elaboração e divulgação de demonstrações financeiras, participe deste evento de Capacitação InterNews, ministrado pelo autor do livro: Contabilidade Societária e Regulatória Aplicável as Entidades do Setor Elétrico, Joubert Leite. Venha discutir e aplicar algumas das principais normas contábeis internacionais e brasileiras direcionadas ao setor elétrico (IFRS e Pronunciamentos Técnicos CPCs). Saiba analisar modelos de relatórios anual para divulgação, contemplando todas as demonstrações e suas respectivas notas explicativas. Conheça em detalhes os principais aspectos do Novo Manual de Contabilidade do Setor Elétrico 2015 da ANEEL.

Instrutor

Joubert da Silva Jerônimo Leite

Autor do livro “Contabilidade Societária e Regulatória Aplicável as Entidades do Setor Elétrico”.

Mestre em Controladoria e Contabilidade Estratégica pelo UNIFECAP, de São Paulo; Pós-graduado em Contabilidade, Auditoria e Controladoria pela PUC-Campinas; Vice-Presidente da “BR Audit & Consulting”; Diretor Executivo da “Ápice Auditoria, Consultoria e Contabilidade”; Sócio-Fundador, Diretor Acadêmico e Professor Titular da Escola de Negócios da Paraíba (ENP); Especialista em auditoria, consultoria e perícia com trabalhos focados em Contabilidade Societária (IFRS, US GAAP e BR GAAP) Finanças e Controladoria, com mais de 16 anos de experiência atuando em empresas como: Petrobras (Brasil), Klabin (Brasil), Chem-Trend (Estados Unidos), Saint-Gobain (França), Serasa Experian (Irlanda), RR do Brasil (Itália), Reckitt Benckiser (Reino Unido), dentre outras; Consultor Global Certificado; Professor Titular do MBA em Contabilidade Internacional da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas); Professor do MBA em Finanças e Controladoria da Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP); Consultor e Instrutor de cursos e treinamentos empresariais sobre Contabilidade Internacional, Controladoria e Finanças promovidos em todo o Brasil, conduzindo mais de 280 treinamentos; Autor do Livro “Manual de Contabilidade Societária e Regulatória Aplicável a Entidades do Setor Elétrico”, Editora Cengage Learning, São Paulo, 2012; Coautor do Livro “Manual de Contabilidade Internacional: IFRS, US GAAP e BR GAAP – Teoria e Prática”, Editora Cengage Learning, São Paulo, 2011; Coautor do livro “Estratégia Organizacional”, Akademika Editora, Campinas, 2006; Coautor do livro “Tópicos Avançados em Finanças no Brasil”, Alínea Editora, Campinas, 2005.

Programa

Todo conteúdo está fundamentado no Manual de Contabilidade do Setor Elétrico 2015

Módulo I – Situação Atual das Normas Contábeis Internacionais e Brasileiras

• Normas Contábeis Internacionais
• IAS
• SIC
• IFRS
• IFRIC
• Normas Contábeis Brasileiras
• CPC
• OCPC
• ICPC
• A Posição da ANEEL e a Contabilidade Regulatória

Módulo II – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro

• Objetivo da elaboração e divulgação de relatório contábil-financeiro de propósito geral
• Entidade que reporta a informação
• Características qualitativas da informação contábil-financeira útil
• Estrutura conceitual: texto remanescente

 Módulo III – Mensuração de Valor Justo de Ativos e Passivos

• Normas Contábeis
• Definições de Valor Justo
• Valor Justo no Reconhecimento Inicial
• Técnicas de Avaliação do Valor Justo
• Hierarquia das Técnicas de Avaliação do Valor Justo
• Divulgações Principais
• Estudo de Caso de Mensuração e Reconhecimento

 Módulo IV – Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis

• Demonstrações Contábeis
• Finalidade
• Conjunto Completo
• Informações Comparativas
• Identificação
• Apresentação Apropriada
• Considerações Gerais
• Estrutura e Conteúdo
• Balanço Patrimonial
• Demonstração do Resultado
• Demonstração do Resultado Abrangente
• Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
• Demonstração dos Fluxos de Caixa
• Demonstração do Valor Adicionado
• Notas Explicativas
• Estudos de Casos

 Módulo V – Demonstrações Contábeis Intermediárias

• Definições
• Conteúdo
• Divulgação
• Reconhecimento e Mensuração
• Exemplos e Casos

Módulo VI – Divulgação de Informações por Segmento de Negócios

• Segmento Operacional
• Segmento Divulgável
• Fontes de Informações
• Divulgação de Informações
• Mensuração
• Conciliação
• Modelos de Relatórios por Segmento
• Estudos de Casos

 Módulo VII – Redução ao Valor Recuperável de Ativos (Impairment)

• Conceito e Aplicação
• Necessidade de Aplicação de Teste
• Unidade Geradora de Caixa
• Valor Recuperável
• Reconhecimento e Mensuração
• Divulgação
• Estudos de Casos

 Módulo VIII – Ativo Imobilizado

• Definições
• Reconhecimento e Mensuração
• Depreciação
• Impairment
• Baixa
• Divulgação
• ICPC 10 – Aplicação Inicial do CPC 27

 Módulo XIX – Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada

• Definições
• Classificação
• Mensuração
• Apresentação e Divulgação

 Módulo X – Propriedade para Investimento

• Definições
• Reconhecimento
• Mensuração
• Transferência
• Alienação
• Divulgação
• ICPC -10 – Aplicação Inicial do CPC 28

 Módulo XI – Custos de Empréstimos

• Definições
• Reconhecimento
• Divulgação

 Módulo XII – Ativo Intangível

• Definição de Ativos Intangíveis
• Principais Aspectos
• Reconhecimento e Mensuração
• Vida Útil
• Amortização
• Pesquisa e Desenvolvimento
• Despesas Pré-Operacionais
• Intangíveis Gerados Internamente
• Teste de Recuperabilidade
• Divulgação
• Estudos de Casos

 Módulo XIII – Investimento em Coligada e em Controlada

• Definições
• Aplicação do Método de Equivalência Patrimonial
• Divulgação

 Módulo XIV – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

• Definições
• Reconhecimento
• Mensuração
• Reembolso
• Mudança na Provisão
• Divulgação

 Módulo XV – Instrumentos Financeiros: reconhecimento e mensuração – Principais Aplicações

• Definições
• Premissas
• Reconhecimento
• Mensuração
• Ganhos e Perdas
• Contabilidade de Operações de Hedge (Hedge Accounting)
• Evidenciação
• Exemplos e Casos

 Módulo XVI – Contratos de Concessão

• Alcance
• Temas Tratados
• Consenso
• Apresentação
• Divulgação
• Aplicação e Exemplos

Módulo XVII – Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro

• Definições
• Políticas Contábeis
• Mudança nas Estimativas Contábeis
• Retificação de Erro
• Impraticabilidade da Aplicação e da Reapresentação Retrospectivas

 Módulo XVIII – Evento Subsequente

• Definições
• Reconhecimento e Mensuração
• Divulgação