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Concessões em Infraestrutura: Perspectivas do Novo Modelo para o Biênio 2017-2018

29 de maio de 2017

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O Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) adquiriu nova vitalidade com o êxito do leilão de aeroportos realizado em março. Quatro concessões foram arrematadas com ágio por três renomadas operadoras europeias. O modelo do governo Temer passou por um importante teste de viabilidade.

Superado o ceticismo, as atenções estão agora focadas nas oportunidades de participação e nas possibilidades de êxito dos mais de 30 leilões de 55 projetos de infraestrutura previstos pelo Governo Federal para o biênio 2017-2018.

Participe deste Seminário InterNews que reúne autoridades governamentais e renomados especialistas para melhor avaliar questões críticas do novo modelo de concessões em infraestrutura. Venha analisar as oportunidades e os desafios que os próximos leilões apresentam. Veja como podem ser desenhados e desenvolvidos acordos vencedores entre operadores, concessionários e credores. Conheça melhor os critérios de órgãos reguladores. Saiba atuar no novo modelo de concessões. Considere as novas possibilidades de taxas de retorno e de financiamento externo e interno.

Compreenda a nova relevância de fundos de investimento, de private equity, de conglomerados internacionais de infraestrutura e de construtoras de médio porte, atuando como competidoras e também como parceiras. Adquira uma melhor percepção sobre a dinâmica deste novo mercado. Analise o impacto da entrada de estrangeiros como líderes de projetos. Dimensione a competitividade internacional dos projetos de infraestrutura brasileiros. Saiba como o financiamento poderá ser viabilizado diante da redução da importância do BNDES. Conheça as oportunidades de investimentos criadas pela MP das Concessões. Compreenda o atual ambiente regulatório e os principais desafios de segurança jurídica.

Programa:

8h30 – Credenciamento

9h00 – A visão externa e o financiamento

• Potencial de recursos externos para concessões
• Mecanismos de financiamento inovadores no exterior
• Ambiente macroeconômico e capacidade de atrair investimentos
• Visão externa das possibilidades do mercado brasileiro de concessões
• Papel dos bancos e fundos de investimento nas concessões

Antonio Henrique Silveira 
Diretor executivo do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID

10h20 – Coffee break

10h40 – Novas regras da MP 752 e as oportunidades de investimento

• Diretrizes para prorrogação e relicitação dos contratos de parceria
• Aquisição de controle acionário direto ou indireto das SPEs detentoras de Contratos de Concessão: Ativos disponíveis
• Condições para prorrogação antecipada do prazo de vigência dos contratos
• Concessionárias inoperantes: recuperação judicial e acordos de leniência

Claudia Elena Bonelli 
Advogada sócia do escritório TozziniFreire Advogados

12h00 – Almoço

13h20 – Atuação no novo modelo de concessões

• Novos players: bancos e fundos de investimentos estrangeiros, entidades multilaterais de crédito e operadores internacionais
• Project Finance apoiado em projetos de engenharia e planos de negócios consistentes
• Gestão de riscos e sistemas de garantias nos contratos
• Operadores internacionais podem se associar a parceiros locais

Bruno Werneck 
Advogado sócio do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados

14h30 – Regulação e segurança jurídica

• Estabilidade e segurança jurídica nas concessões: convivendo com um acionista de natureza jurídica pública, conflitos de interesse, competição entre empresas coligadas, contratos com partes relacionadas, intervenção em concessionárias
• Ambiente regulatório e competição: a entrada de investidores estrangeiros no mercado nacional
• Pluralidade de jurisdição e competência punitiva: Tribunais de Contas, Ministério Público, Controladorias e Poder Executivo
• Importância da independência e caráter técnico do regulador
• Análise de impacto regulatório
• Criação de diferentes conceitos de acordo com o mercado: controle, governança corporativa, poder de mercado significativo, concorrência

Eduardo Hayden Carvalhaes Neto 
Advogado da área de Infraestrutura, Regulação e Assuntos Governamentais do escritório Barbosa Mussnich Aragão Advogados

15h30 – Coffee break

15h50 – A Retomada e o Novo Alcance das Concessões

• Crise fiscal e redução da capacidade de investimento público
• Degradação das infraestruturas e elevação do Custo Brasil
• Repercussão na competitividade externa e no abastecimento interno
• Solução de gargalos com aumento da produtividade
• Integração regional e funcional das infraestruturas

Hailton Madureira de Almeida 
Secretário de Desenvolvimento e Infraestrutura do Ministério do Planejamento

16h50 – Perspectivas para Concessões em São Paulo

• Experiência de São Paulo em concessões e parcerias nas infraestruturas
• Casos bem-sucedidos dos blocos de rodovias e da Linha 4 do Metrô
• Perspectivas quanto a novas frentes de concessões

Karla Bertocco 
Subsecretária de Parcerias e Inovação/Secretaria de Governo de São Paulo

17h40 – Conclusões

Josef Barat
Sócio diretor da Planam-Consult – Planejamento, Assessoria e Monitoramento de Projetos. Ex-secretário de Transportes do Estado do Rio de Janeiro e ex-diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)

18h00 – Encerramento