Finanças & Economia, Gestão Corporativa, Gestão Estratégica, Infraestrutura, Jurídico & Contratos, Legislação e Contratos, Logística, Realizados, Seminário

Concessões e Privatizações: o Motor da Retomada Econômica

Secretário-Executivo do PPI apresentará os pontos críticos do Programa de Parcerias de Investimentos

27 de setembro de 2016

DOWNLOAD

Caso tenha perdido ou esquecido a senha, envie um e-mail para
atendimento@internews.jor.br.

 

Concessões, privatizações e Parcerias Público-Privadas movimentarão centenas de bilhões de reais nos próximos anos, com investimento pesado na modernização da infraestrutura do País. As primeiras negociações de ativos estatais devem render R$ 31 bilhões aos cofres públicos, segundo cálculos do governo. Serão ofertados à iniciativa privada quatro aeroportos, duas ferrovias e um terminal portuário. Os planos para 2017 incluem nessa lista rodovias, hidrovias, obras de mobilidade urbana, ferrovias, empresas de saneamento e elétricas.

Sob o comando de Moreira Franco e de seu secretário-executivo Adalberto Vasconcelos, que abre este Seminário InterNews, a Secretaria-Executiva do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) centraliza as decisões sobre as privatizações. Os dois tem em mãos mais de 140 projetos e revisões de contratos maturados mas não concluídos nas gestões petistas. Existem ainda 125 empresas estatais que podem ser negociadas. Eles também estão orientando governadores na venda de ativos e negocia com eles o repasse à União de empresas estaduais para incluí-las no PPI em troca das dívidas.

A primeira medida de Michel Temer ao assumir o Planalto foi enviar ao Congresso a MP 727, que criou o PPI e que foi aprovada e sancionada em setembro. O texto centraliza decisões, obriga órgãos a acelerar licenças, cria estrutura no BNDES para elaborar projetos e altera o critério de concessões. A medida tem o objetivo expresso de reduzir os “entraves burocráticos e excessos de interferências do Estado” nos processos.

Em resposta a questionamentos sobre o financiamento das obras e a viabilidade dos modelos propostos, o governo tem indicado soluções como fortalecimento das agências reguladoras, revisão das taxas de retorno, novos modelos de financiamento, incentivo à entrada de empreiteiras de médio porte no mercado e participação de empreiteiras estrangeiras nos consórcios.

Participe desse Seminário InterNews, que contará com a presença do Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva do PPI, Adalberto Vasconcelos e Marcelo Guaranys, responsável pelo tema na Casa Civil , entre outros especialistas.

PROGRAMAÇÃO

8h30 – Credenciamento

9h00 – Perspectivas para Concessões e PPPs no Brasil

• O que esperar no curto, médio e longo prazos
• O que será ofertado e qual será o cronograma dos leilões
• As medidas que serão adotadas para evitar irregularidades
• A participação do CADE e os mecanismos para garantir boas práticas concorrenciais
• Os novos modelos de contratos e a preocupação com a segurança jurídica
• O novo papel do BNDES

Adalberto dos Santos Vasconcelos
Secretário-executivo Adjunto da Secretaria-Executiva do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI)

10h30 – Coffee Break

10h50 – Panorama das Parcerias Público-Privadas no Brasil

• Balanço e cenários de curto prazo
• Os principais projetos já realizados
• Os principais projetos em execução a nível estadual e federal

Bruno Pereira
Sócio da Radar PPP e coordenador do PPP Brasil.

12h00 – Almoço

13h30 – A Casa Civil no PPI e o Novo Papel das Agências Reguladoras

• Os debates sobre a nova Lei Geral das Agências Reguladoras
• As perspectivas de mais autonomia e independência operacional das agências
• As novas relações com as pastas setoriais
• As indicações para as diretorias das agências

Marcelo Guaranys
Economista, Subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República, coordena os debates sobre a proposta de Lei Geral das Agências Reguladoras. Foi presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

15h00 – Coffee break

15h20: O modelo de trabalho da Secretaria do PPI e o financiamento dos projetos

• Governança e operacionalização do programa
• O estímulo à participação de empresas de menor porte e empresas internacionais nas concessões
• Os modelos de financiamento previstos

Marcelo Allain
Secretário de Articulação para Investimentos e Parcerias da Secretaria-Executiva do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI). Foi secretário-executivo do Conselho Gestor de Parcerias Público Privadas e do Conselho Diretor de Desestatização do Estado de São Paulo. Foi coordenador-geral de Política Monetária e Financeira da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda.

16h50 – A viabilidade econômica do modelo proposto

• O novo papel do BNDES nas concessões e privatizações
• Os possíveis negócios com as estatais sob poder dos estados

Gesner Oliveira
Sócio da GO Associados, ex-presidente da Sabesp, ex-presidente do CADE, professor de Economia da FGV-SP, PhD em Economia pela Universidade de Berkeley

18h00 – Encerramento