Realizados, Seminário
Recuperação Judicial e os Interesses dos Credores
5 de agosto de 2015
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Nos últimos meses houve um aumento importante dos pedidos de recuperação judicial em todo o país. A crise econômica e o seu impacto recessivo devem acentuar esta tendência no segundo semestre.
Cada vez que uma empresa pede recuperação judicial, diversos fornecedores são atingidos. Muitas das empresas que têm apelado para o mecanismo são de grande porte e possuem centenas de credores.
O instituto da recuperação judicial, que substituiu a concordata, incentiva o diálogo entre credor e devedor. Estabelece um processo complexo que exige das duas partes um entendimento detalhado. Os credores, sejam empresas financeiras ou não-financeiras, precisam saber como defender os seus interesses, tanto antes como após o plano ter sido negociado e aprovado pelo poder judiciário. O processo de recuperação judicial contem diversos requisitos que precisam ser atendidos. Muitos pleitos dos devedores são exagerados e podem ser alterados se o credor (e o escritório de advocacia que o representa) souber conduzir as negociações.
Participe do seminário InterNews que oferecerá informações e análises sobre a recuperação judicial sob o ponto de vista dos credores. Conheça posicionamentos recentes dos tribunais brasileiros em relação à recuperação judicial. Veja como legislação prevê o entendimento entre as partes. Saiba em detalhes os direitos e deveres do comitê de credores durante o processo. Compreenda quando um ativo do devedor gera oportunidade aos credores. Entenda como se dá sucessão do credor no processo de recuperação judicial e a responsabilidade dos sócios.
PROGRAMA
8h30 – Credenciamento
9h00 – Posicionamentos recentes do Judiciário
- Entendimentos aplicados pelos tribunais regionais
- Os novos enunciados sobre falência e recuperação judicial
- Novas classes de credores
Sérgio Emerenciano
Sócio de Emerenciano, Baggio e Associados.
10h10 – Coffee break
10h30 – O interesse do credor e as negociações entre as partes segundo a legislação
- Pontos críticos para o credor na negociação do plano de recuperação judicial
- Como identificar um plano factível
- A distinção dos débitos da empresa
Donald MacNicol
Sócio de MacNicol, Rocha e Zanella Negociações
11h40 – Direitos e deveres dos credores ao longo do processo. O Comitê de Credores
Prerrogativas e estratégias durante a negociação
- Poder de deliberação na assembleia
- Limites do “Cram down”
- Soberania das decisões em assembleias e eventuais alterações dos planos de recuperação
António Manuel França Aires
Sócio de Demarest Advogados
12h50 – Almoço
14h10 – Sucessão do credor no processo de recuperação judicial
- Jurisprudência a respeito da cessão de créditos
Domingos Fernando Refinetti
Sócio do Stocche Forbes Advogados
15h20 – Responsabilidade dos sócios e os credores
- Não-suspensão das execuções e o processo de recuperação
- Quando o credor pode habilitar seu crédito ou executar os sócios avalistas
Luiz Antonio Caldeira Miretti
Sócio de Approbato Machado Advogados
16h30 – Coffee break
16h50 – Aquisição de ativos na recuperação judicial
- Quando um ativo do devedor gera oportunidade aos credores
- Modalidades para aquisição de ativos permitidos pela legislação
- Aquisição de Unidades Produtivas Isoladas (UPIs) e a Lei n. 13.043/14
Ronaldo Vasconcelos
Sócio de Lucon Advogados
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