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Recuperação Judicial e os Interesses dos Credores

5 de agosto de 2015

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Nos últimos meses houve um aumento importante dos pedidos de recuperação judicial em todo o país. A crise econômica e o seu impacto recessivo devem acentuar esta tendência no segundo semestre.

Cada vez que uma empresa pede recuperação judicial, diversos fornecedores são atingidos. Muitas das empresas que têm apelado para o mecanismo são de grande porte e possuem centenas de credores.

O instituto da recuperação judicial, que substituiu a concordata, incentiva o diálogo entre credor e devedor. Estabelece um processo complexo que exige das duas partes um entendimento detalhado. Os credores, sejam empresas financeiras ou não-financeiras, precisam saber como defender os seus interesses, tanto antes como após o plano ter sido negociado e aprovado pelo poder judiciário. O processo de recuperação judicial contem diversos requisitos que precisam ser atendidos. Muitos pleitos dos devedores são exagerados e podem ser alterados se o credor (e o escritório de advocacia que o representa) souber conduzir as negociações.

Participe do seminário InterNews que oferecerá informações e análises sobre a recuperação judicial sob o ponto de vista dos credores. Conheça posicionamentos recentes dos tribunais brasileiros em relação à recuperação judicial. Veja como legislação prevê o entendimento entre as partes. Saiba em detalhes os direitos e deveres do comitê de credores durante o processo. Compreenda quando um ativo do devedor gera oportunidade aos credores. Entenda como se dá sucessão do credor no processo de recuperação judicial e a responsabilidade dos sócios.

PROGRAMA

8h30 – Credenciamento

9h00 – Posicionamentos recentes do Judiciário

  • Entendimentos aplicados pelos tribunais regionais
  • Os novos enunciados sobre falência e recuperação judicial
  • Novas classes de credores

Sérgio Emerenciano
Sócio de Emerenciano, Baggio e Associados.

10h10 – Coffee break

10h30 – O interesse do credor e as negociações entre as partes segundo a legislação

  • Pontos críticos para o credor na negociação do plano de recuperação judicial
  • Como identificar um plano factível
  • A distinção dos débitos da empresa

Donald MacNicol
Sócio de MacNicol, Rocha e Zanella Negociações

11h40 – Direitos e deveres dos credores ao longo do processo. O Comitê de Credores

Prerrogativas e estratégias durante a negociação

  • Poder de deliberação na assembleia
  • Limites do “Cram down”
  • Soberania das decisões em assembleias e eventuais alterações dos planos de recuperação

António Manuel França Aires
Sócio de Demarest Advogados

12h50 – Almoço

14h10 – Sucessão do credor no processo de recuperação judicial

  • Jurisprudência a respeito da cessão de créditos

Domingos Fernando Refinetti
Sócio do Stocche Forbes Advogados

15h20 – Responsabilidade dos sócios e os credores

  • Não-suspensão das execuções e o processo de recuperação
  • Quando o credor pode habilitar seu crédito ou executar os sócios avalistas

Luiz Antonio Caldeira Miretti
Sócio de Approbato Machado Advogados

16h30 – Coffee break

16h50 – Aquisição de ativos na recuperação judicial

  • Quando um ativo do devedor gera oportunidade aos credores
  • Modalidades para aquisição de ativos permitidos pela legislação
  • Aquisição de Unidades Produtivas Isoladas (UPIs) e a Lei n. 13.043/14

Ronaldo Vasconcelos
Sócio de Lucon Advogados

18h00 – Encerramento