Realizados, Seminário
Novos Rumos do Setor de Energia Elétrica após a MP 579 e a Redução de Tarifas
7 de março de 2013
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2013 será o ano em que as empresas de energia elétrica sentirão os efeitos da MP 579/12 (Lei 12.783/13). As geradoras que aderiram à antecipação da renovação de contratos terão que efetuar mudanças nos seus negócios diante da redução de receita. Será preciso promover medidas de ajuste interno e externo. Um dos efeitos nas concessionárias será um menor fluxo de caixa, uma vez que a tarifa dos ativos prorrogados será reduzida. A nova legislação também provocará modificações e ajustes para as empresas do setor na questão regulatória.
Participe deste Seminário InterNews que reunirá alguns dos principais players do setor energético para melhor definir a sua estratégia corporativa diante de pontos críticos decorrentes da antecipação (ou não) da renovação das concessões com vencimento até 2017. Veja como outras empresas estão se preparando para os novos rumos do setor de energia elétrica.
Avalie importantes questões jurídicas e contratuais. Acompanhe a análise das ações promovidas pelo governo para o setor energético brasileiro. Conheça as expectativas sobre novos investimentos do governo. Veja o novo cenário para o Mercado Livre de Energia.
Saiba posicionar estrategicamente a sua empresa diante dos novos desafios e oportunidades do setor de energia elétrica.
Programa
8h30 – Credenciamento
9h00- Análise das ações promovidas pelo governo para o setor energético brasileiro pré e pós MP 579/12 (Lei 12.783/13)
- Perspectivas do setor
Leontina Pinto
Diretora executiva da Engenho Pesquisa, Desenvolvimento e Consultoria
10h00 – Expectativas de novos investimentos para o setor energético
José Carlos de Miranda Farias
Diretor de Estudos de Energia Elétrica da Empresa de Pesquisa Energética – EPE
10h50 – Coffee break
11h10 – A realidade das empresas pós MP 579/12
- Questões críticas para as empresas que anteciparam e que não anteciparam a renovação das concessões
- Alternativas de adequação ao mercado pós MP 579. Expectativas para o setor energético brasileiro.
Alexei Vivan
Presidente da Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica – ABCE, Vice-presidente Executivo do Sindicato da Indústria de Energia do Estado de São Paulo – SindiEnergia e sócio de L.O. Baptista – Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira e Agel Advogados.
12h10 – Almoço
13h30 – Segurança jurídica das empresas
- Possíveis questionamentos com relação a MP 579/2012 – Lei 12.783/2013
- Garantias jurídicas das empresas que não optaram pela antecipação da renovação da concessão
- Insegurança jurídica X novos investimentos no setor elétrico
- Análise do Impacto Regulatório (AIR) e judicialização de temas relevantes do setor elétrico
Dr. Gustavo De Marchi
Especialista em Regulação do Setor Elétrico, Sócio e Coordenador do Departamento de Direito de Energia do escritório Décio Freire & Associados.
Dr. Marvin Menezes
Advogado especialista em regulação no setor de energia elétrica do Departamento de Direito de Energia do escritório Décio Freire & Associados, membro da Comissão especial de Energia Elétrica da OAB/RJ e pesquisador da FGV LAW PROGRAM.
14h30 – A relevância do Mercado livre de energia nesta fase de transição
- Comportamento do Mercado Livre diante dos impactos da MP 579
- Reflexos das medidas do governo para o mercado livre (ganhos e prejuízos)
- Como manter a competitividade no setor
- Expectativas do Mercado Livre
Luiz Fernando Leone Vianna
Presidente da Apine – Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica.
15h30 – Novos rumos para o setor energético
- É possível evitar ou compensar as perdas nas receitas das empresas?
- Investir no segmento energético ainda é um bom negócio?
João Carlos de Oliveira Mello
Presidente da Thymos Energia
16h40 – Coffee Break
17h00 – Pontos críticos das empresas pós MP 579/12
- Perspectivas do setor energético
Virgínia Parente
Conselheira da Associação Nacional dos Consumidores de Energia – ANACE- Brasil e da CHESF. Foi presidente do Comitê Estratégico de Energia da Câmara de Comércio Brasil-EUA (AMCHAM) e diretora da Sociedade Brasileira de Planejamento Energético (SBPE), que reúne várias universidades e centros de pesquisa em energia. Professora do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP, faz parte do Conselho Independente da Eletrobras.
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