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A Mineração Brasileira em 2014: desafios e perspectivas

O deputado federal Gabriel Guimarães e outros especialistas debatem em Belo Horizonte o novo texto do PL e esclarecem o que 2014 reserva para o setor.

7 de fevereiro de 2014

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As discussões sobre o novo marco regulatório da mineração avançam rapidamente. O novo texto do Projeto de Lei, divulgado em novembro, ganhou o apoio do setor produtivo e é resultado de intensos debates entre a cadeia de mineração e parlamentares, em 35 audiências públicas realizadas pelo país. O texto modifica pontos fundamentais do texto do Executivo, como os relacionados a investimento privado em pesquisa, direito adquirido e alíquotas da CFEM.

A indústria da mineração é praticamente unânime em condenar o PL original apresentado em julho, e defende que sua aprovação seria desastrosa para um setor que responde por 6% do PIB nacional. O Executivo, porém, ainda tenta manter o fim do direito de prioridade e rechaça alíquotas fixas para os royalties.

Há um rápido amadurecimento do debate. As propostas estão na mesa e o texto do novo PL pode ser votado no início do ano. O que for aprovado vai nortear a mineração no Brasil nas próximas décadas. As empresas devem estar atentas e preparadas.

Mas as atividades não param enquanto o novo marco segue indefinido e os empresários do setor não podem esperar para traçar suas estratégias para o próximo ano. O Poder Executivo também já trabalha em ações paralelas: publicou, em dezembro, portaria que exige que as mineradoras apresentem relatórios de investimentos em pesquisas, como forma de combater a especulação com alvarás.

Participe deste Seminário InterNews, que contará com a presença do deputado federal Gabriel Guimarães, presidente da Comissão Especial que trata do Código de Mineração na Câmara dos Deputados e de outros especialistas, para definir a melhor estratégia para sua empresa. Obtenha informações fundamentais para seu planejamento empresarial.

PROGRAMAÇÃO

8h00: Credenciamento

8h30: Os Debates na Comissão Especial do Novo Marco da Câmara dos Deputados

• Os debates com o Executivo
• A redução dos pontos conflitantes
• Os resultados das audiências públicas
• As questões técnicas e as questões políticas do texto

Gabriel Guimarães
Deputado federal (PT-MG) e presidente Comissão Especial da Câmara dos Deputados que trata do Código de Mineração

10h00: Coffee Break

10h20: Os Desafios e as Perspectivas do Setor de Mineração

• A nova portaria do DNPM e o curto prazo para apresentação dos relatórios
• O apoio do setor ao substitutivo apresentado em novembro
• As consequências da paralisia e os riscos sistêmicos para o setor

Elmer Prata Salomão
Presidente da ABPM (Associação das Empresas de Pesquisa Mineral) e conselheiro da ADIMB (Agência para o Desenvolvimento Tecnológico da Indústria Mineral Brasileira). Foi diretor geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e presidente da Sociedade Brasileira de Geologia (SBG). Geólogo, fundou a GEOS em 1974.

11h30: Prioridade x Licitação: A nova dinâmica do processo administrativo minerário

• O princípio da prioridade e sua importância para o desenvolvimento do setor
• A nova dinâmica regulatória: licitação, chamada pública e autorização
• O papel do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) e as novas formas de interação do setor com a Agência Nacional de Mineração
• Regras de transição e judicialização do setor
• Ações judiciais antes, durante e depois do novo marco regulatório

Bruno Feigelson
Mestre em Direito pela UERJ e especialista em Direito Minerário, sócio do escritório Ribeiro Lima Advogados. Atuou nos departamentos jurídicos da MMX Mineração e Metálicos e da Anglo American. Autor do livro “Curso de Direito Minerário” e coordenador do livro “Desafios Jurídicos na Implantação de Grandes Projetos de Mineração e Infraestrutura”. Professor de Direito Ambiental e Minerário.

12h40: Almoço

14h10: As principais alterações do substitutivo ao PL 37/11

• A possibilidade de desapropriação das áreas de interesse
• O restabelecimento do direito de prioridade
• Regras de transição: resolução das inconstitucionalidades do texto original e judicialização

Alexandre Sion
Advogado e sócio-fundador do Sion Advogados. Mestre em Direito Internacional pela Universidade da Califórnia, foi advogado da Vale, gerente jurídico da MMX e head do jurídico regulatório da Anglo American. É presidente da Comissão de Direito de Infraestrutura da OAB/MG e coordenador do Grupo de Trabalho Jurídico do Sindiextra. Membro das Comissões de Direito Minerário, Direito de Energia e Advocacia Corporativa (2010-2012) da OAB/MG e da Comissão Jurídica do Ibram.

15h20: O Impacto nos Investimentos Estrangeiros

• A moratória dos investimentos no Brasil
• Comparação entre a dinâmica brasileira e estrangeira: os paradigmas canadense e australiano
• A delicada situação das pequenas e médias empresas

Luis M F Azevedo
Conselheiro da ABPM (Associação das Empresas de Pesquisa Mineral), é especialista em Direito Minerário. Foi gerente e diretor de multinacionais de mineração como Western Mining, Barrick Gold e Harsco. Sócio-fundador da FFA LEGAL, membro do Board da Talon, Brazilian Gold (Listadas no TSX) Avenue, Avanco, Paringa (Listadas no ASX).

16h30: Coffee Break

16h50: Geologia: a grande lacuna no Projeto de Lei

Agamenon Dantas
Geólogo, foi presidente da CPRM (Serviço Geológico do Brasil) entre 2003 e 2011 e é CEO da Geomining Brasil – Consultores Associados. Foi Presidente da ASGMI (Asociación de Servícios de Geologia y Minería Iberoamericanos) e pesquisador e chefe da área de Planejamento Mineral do IPT-SP. Mestre em Geociências pela USP, com MBA em Gestão de Projetos pela FIA/USP.

18h00: Encerramento