Realizados, Seminário

Erro Médico: Ações Preventivas e Estratégias Jurídicas de Defesa para Orgãos da Saúde e Profissionais da Medicina

30 de março de 2011

As denúncias de erro médico crescem de forma acentuada. O Cremesp (Conselho Regional de Medicina de São Paulo) registra um aumento de 51% dessas denúncias nos últimos cinco anos. Têm sido cada vez mais frequentes os recursos aos Códigos Civil e do Consumidor em ações de danos materiais e imateriais advindos do erro médico. As condenações têm alcançado cifras cada vez mais elevadas.

É fundamental que as instituições de saúde e os médicos revejam os seus critérios de conduta, reavaliem a gestão de riscos, conheçam os limites da responsabilidade civil e estabeleçam uma estratégia preventiva ao erro médico e uma política eficiente de defesa do Direto Médico.

Embora o erro, em muitos casos, seja produto de um problema sistêmico – infra-estrutura deteriorada, jornadas excessivas de trabalho, falta de medicamentos e despreparo da mão-de-obra de suporte, a verdade é que a percepção deste erro está quase sempre associada apenas ao profissional formado em Medicina.

Participe deste Seminário InterNews em que especialistas jurídicos e do setor médico irão oferecer – aos profissionais da administração hospitalar, médicos, proprietários, sócios, diretores e gerentes de hospitais, clinicas e casas de saúde, home care e seguradoras – estratégias de prevenção ao erro médico e uma orientação segura para defesa dos seus direitos.

‘‘A instituição hospitalar, na qualidade de prestadora de serviço, responde de forma objetiva pelos danos que seus prepostos causem aos pacientes’’
Código de Defesa do Consumidor

PROGRAMA

8h30 – Credenciamento

9h00 – Estratégias de Prevenção ao Erro Médico – Gestão de Riscos no ambiente hospitalar

• Identificar, tratar e prevenir os riscos nos serviços de saúde
• Como evitar riscos legais

Elizabete Gava Canella
Médica especialista em Pediatria e Administração Hospitalar. Responsável pelo Gerenciamento e Vigilância de Risco do Hospital Israelita Albert Einstein

10h20 – Coffee break

10h40 – Procedimentos Administrativos, Técnicos e Jurídicos

Como os médicos, corpo clínico e gestores hospitalares podem se proteger, evitar e/ou enfrentar um processo

• Responsabilidade civil médica
• A defesa jurídica
• Precauções necessárias
• A importância dos registros
• Informações precisas
• História clinica detalhada
• Estratégia de defesa

Erika Gomes
Franco Advogados

11h40 – Responsabilidade do médico como profissional liberal, dos planos de saúde, hospitais e clínicas

• Cirurgia estética – posição da jurisprudência
• Novo código de ética médica e termo de consentimento informado
• Hipóteses de exclusão da responsabilidade médica
• Obrigações inerentes à atividade médica em procedimentos estéticos e não estéticos
• Caracterização do erro profissional e posição da jurisprudência
• Casos práticos

Ernesto Lippmann
Advogado especializado em Erro Médico. Autor da obra “Manual dos Direitos do Médico”. Foi professor de Direito da PUC/SP e procurador do Conselho Regional de Medicina de São Paulo

12h50 – Almoço

14h10 – Seguro Médico – Aumento das Demandas

Felippe Moreira Paes Barretto
Advogado. Diretor – Sócio da Zênite Assessoria e Consultoria, é diretor da Academia Nacional de Seguros e Previdência, membro da Seção Brasileira da Association Internationale de Droit dês Assurances (AIDA) e diretor de Responsabilidade Civil Profissional da Academia Paulista de Técnicos em Seguros

15h10 – Elementos materiais para instalação de processo na averiguação de erro médico Entendimento técnico – administrativo

Henrique Caivano Soares
Perito Médico-Judicial no Fórum João Mendes Júnior e em diversos Fóruns Regionais de São Paulo. Especialista em erro médico. Professor convidado de medicina forence na Faculdade de Direito da     USP. Professor de Medicina legal e biotécnica da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp)

16h20 – Coffee break

16h50 – O papel da Perícia na Formatação dos Processos e a sua importância diante dos tribunais

• A produção de provas em processos por erro médico
• Detalhes técnicos considerados por CRNs e a justiça
• Exemplos práticos

Émerson Favero
Médico-cirurgião e perito do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (IMESC)

18h00 – Encerramento