Realizados, Seminário

Remediação de Áreas Contaminadas para Construção

11 de agosto de 2011

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O forte crescimento da indústria imobiliária nos últimos anos praticamente esgotou a disponibilidade de grandes áreas livres para construção. Diante da escassez e dos elevados preços destas áreas livres, bons negócios imobiliários podem ser realizados com a aquisição de grandes terrenos, com mais de 20 mil m2, onde há necessidade de remediação de solos contaminados. Em São Paulo existe uma significativa oferta de antigos galpões industriais ou de postos de gasolina, com parte do solo contaminado, que podem ser aproveitados, com o devido trabalho de remediação, para construção de condomínios residenciais ou comerciais, hotéis e de áreas industriais.

Há ampla viabilidade econômica no aproveitamento dessas áreas com parte do solo contaminado para construtores e incorporadores que conheçam os procedimentos para a mudança de uso de solo, que envolvem o monitoramento e a aprovação da Cetesb, a elaboração de contratos adequados na aquisição dos terrenos e a contratação de empresas especializadas em remediação do solo.

A Cetesb, orgão fiscalizador do Governo do Estado de São Paulo, acompanha e oferece assistência quanto a forma mais adequada de remediação, mas também multa quando o processo não é feito da maneira correta. Existem diversos meios de remediação de solo. É importante orçar os custos e empregar a tecnologia mais adequada para o caso específico.

Participe deste Seminário InterNews e tire suas dúvidas sobre a atuação da Cetesb no processo de regularização da área contaminada para construção. Conheça as técnicas e os prazos de remediação. Compreenda os desafios para a elaboração e gestão de contratos na aquisição dos terrenos contaminados. Saiba sobre a nova regulamentação da legislação nacional de áreas contaminadas. Veja como calcular custos. Conheça as responsabilidades que envolvem a mudança de uso do solo. Avalie o trabalho da Usiminas, desde os estudos para aquisição, melhor forma de remediação e reintegração do terreno de 850 mil m2, que atualmente constitui a unidade de Itaguaí da Usiminas.

PROGRAMA

8h30 – Credenciamento

09h00 – Gerenciamento de áreas contaminadas – Remediar para construir

• Contaminação de solos e águas subterrâneas
• Procedimentos investigatórios de áreas suspeitas
• Casos significativos de contaminação no Brasil e remediação para construção
• Áreas Urbanas Contaminadas
• Revitalização
• Análise prévia para aquisição de áreas contaminadas
• Dicas para o empreendedor identificar uma área contaminada

Paulo Lima
Gerente técnico
Essencis Soluções Ambientais

10h10 – Coffee break

10h30 – Remediação de área contaminada visando mudança de uso do solo

• Antigas áreas industriais que atualmente vem sendo utilizadas como áreas para implantação de condomínios residenciais
• Reabilitação
• Responsabilidades
• Resoluções
• Tecnologias disponíveis para tratamento da área contaminada
• Prazo para descontaminação
• Custos

Martim Afonso de Souza
Gerente de Projetos
GEOKLOCK

11h30 – A nova regulamentação da Legislação Nacional de Áreas Contaminadas

• Lei Estadual nº 13.577/09
• Lei 12.305/10 – PNRS – Interface da Politica Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) com as àreas contaminadas.
• Responsabilidade Compartilhada
• Diretrizes e procedimentos para a proteção da qualidade do solo e gerenciamento de áreas contaminadas
• Resolução Conama 420/09

Fabrício Soler
Advogado Coordenador do Departamento de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Felsberg e Associados

12h30 – Almoço

13h40 – Case Usiminas – Remediação e construção no terreno de 850 m2, adquiridos pela Usiminas – Unidade Itaguaí

• Apresentação dos estudos que antecederam a aquisição do terreno.
• O projeto de recuperação
• A reintegração e estudos com os ganhos pós remediação da unidade.

Claudia Helena Gonçalves de Lima
Especialista de Meio Ambiente
Usiminas – Unidade Itaguaí

14h40 – Atuação da CETESB no processo de regularização da área contaminada para a construção

• A atuação da Cetesb
• Processo junto a Cetesb
• Responsabilidade
• Alvará
• Desativação do empreendimento
• Documentação necessária para solicitação de construção
• Implementação das Ações
• Penalidades
• Procedimentos

Elton Gloeden
Gerente do setor de Planejamento e Ações Especiais
Cetesb

16h00 – Coffee break

16h20 – Elaboração e Gestão dos contratos para aquisição de áreas contaminadas

Lina Pimentel Garcia
Advogada Especialista em Direito Ambiental
Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados

17h30 – Encerramento