Realizados, Seminário

Alterações Tributárias 2004/2005

10 de dezembro de 2004

Com a aproximação do final do ano fiscal, e o início do planejamento para o próximo ano, torna-se premente a compreensão dos tributos  que incidem em sua empresa, e em suas aplicações financeiras.

A sistemática tributária brasileira sofreu recentemente inúmeras alterações. Um exemplo foi a introdução da não-cumulatividade para o PIS e a COFINS, numa sistemática, totalmente inovadora no nosso sistema. Matéria que até hoje gera dúvidas e questionamentos.

Além disto, desde a vigência, a nova sistemática sofreu inúmeras alterações. Prevê-se que novas mudanças ainda devem ser introduzidas.

Este seminário tratará das modificações na apuração do PIS e da COFINS ao longo de sua vigência, abordando as constantes alterações na legislação e identificando as várias interpretações que o Judiciário vem dando à matéria, quer quanto à não-cumulatividade, quer quanto à incidência dessas contribuições nas importações de bens e serviços.

A eliminação da incidência do PIS e da COFINS sobre a maioria das receitas financeiras também será abordada a fim de permitir à sua empresa aproveitar ao máximo essa redução.

Este seminário abordará também as alterações tributárias de incentivo à aquisição de bens de capital, introduzidas pela Medida Provisória nº 219, no chamado pacote “Invista Já”.

Esteja preparado. Participe deste seminário InterNews e compreenda de maneira a clara a complexa sistemática tributária brasileira e suas recentes modificações.

Programa:

PIS e COFINS –alterações na legislação e discussões judiciais

• cumulatividade e não-cumulatividade
• arrecadação
• evolução da relação de setores excluídos
• base de cálculo para importação de bens e serviços
• PIS e COFINS sobre receitas financeiras
• Possibilidades de redução de alíquota a zero
• panorama das discussões judiciais
• não-cumulatividade ampla
• ampliação das possibilidades de creditamento (mão-de-obra, vale transporte etc.)
• importação
• não incidência
• redução da base (exclusão do ICMS)
• permissão de crédito na sistemática cumulativa
• mapeamento das decisões (instância, região)

Pacote “Invista Já” – MP 219

• Compensação de créditos na CSLL
• Bens que dão margem à compensação
• Trata-se de depreciação acelerada incentivada ?
• Como operacionalizar a compensação
• Créditos de depreciação na apuração do PIS e COFINS

Ricardo Lacaz Martins
Sócio
Alexandre Siciliano Borges
Sócio
Lacaz Martins, Halembeck, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados
www.lacazmartins.com.br