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Competição entre Bancos – qual poderá ser a participação do CADE?

4 abril de 2005

A participação do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) na regulamentação da concorrência entre os bancos e outras instituições financeiras foi aprovada em dezembro passado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. O projeto de Lei confere poderes ao Cade para garantir a competição no setor financeiro

Os resultados recordes dos principais bancos em 2004 reforçam a iniciativa da criação de jurisprudência do Cade e da Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça sobre o setor financeiro. A legislação sujeita os bancos a novas regulamentações e conta com o apoio no Congresso, no Poder Executivo e em importantes grupos organizados.

Participe deste Seminário InterNews para analisar a aprovação deste projeto de Lei e os seus impactos nos bancos e em outras instituições financeiras.

• Como a Lei de Defesa da Concorrência do Cade pode ser aplicada no setor bancário?
• Quais poderão ser os papéis do Banco Central e do Cade na regulamentação?
• Que regras serão impostas?
• Quais as normas para processos de fusão e aquisição?
• Como será a regulamentação de concorrência para a questão tarifária?
• Haverá uma discriminação para as regras de bancos de varejo e bancos de investimento?
• Qual tem sido a participação do Banco Central e Cade no projeto?
• Como será a atuação do SDE e do Governo na regulamentação do Cade sobre o setor financeiro?

Sérgio Darcy
Diretor de Normas e Organização do Sistema Financeiro do Banco Central, desde 1997. Economista pela UFRJ.

Ricardo Cueva
Conselheiro do Cade, formado em Direito pela USP, com mestrado pela Harvard Law School e doutorado pela Johann Wolfgang Goethe Universität (Alemanha).

Roberto Luís Troster
Economista Chefe da Febraban – Federação Brasileira das Associações de Bancos. Doutor em Economia pela USP; e Pós-graduado em Banking pela Stonier School of Banking – University of Delaware

Gesner de Oliveira
Ex-presidente do Cade, professor de Economia da FGV-SP. PhD em Economia pela Universidade de Berkeley. Sócio da Tendências Consultoria.