Realizados, Seminário

Planejamento Tributário para empresas do setor elétrico

5 de outubro de 2005

O planejamento tributário eficaz e seguro torna-se imprescindível no setor elétrico.

As 15 principais associações do setor, preocupadas em dar transparência à distorção que a altíssima carga tributária atual provoca, contrataram da PricewaterhouseCoopers um estudo que analisa os impostos e encargos incidentes sobre toda a cadeia de produção: geração, transmissão e distribuição de energia elétrica.

Apoiaram a realização do estudo “Impacto da Carga Tributária sobre o Setor Elétrico Brasileiro”: ABCE, ABDIB, ABIAPE, ABRACE, ABRACEEL, ABRADEE, ABRAGE, ABRAGEF, ABRAGET, ABRATE, AMCHAM, APINE, APME, CBIEE E FIESP.

Com base no estudo, o seminário analisará em profundidade o cenário atual e futuro dos tributos e encargos e oferecerá instrumentos para um planejamento tributário rigoroso. Elementos para você adequar a sua estratégia tributária e seguir uma orientação segura serão oferecidos por 23 especialistas em 6 painéis.

Venha atualizar-se sobre a tributação incidente no setor de energia elétrica, analisando os diversos tributos e implementação de planejamento tributário.

• Conheça as oportunidades de questionamento judicial de tributos e a jurisprudência existente
• Avalie o seu planejamento tributário diante das últimas modificações de impostos e encargos
• Analise os temas controvertidos em tributação e regulamentação para uma tomada de decisão segura
• Discuta casos práticos e hipóteses lógicas com especialistas

PROGRAMA

8h30 —Credenciamento, entrega de documentação e welcome coffee

9h00 — Lançamento do estudo “Impacto da Carga Tributária sobre o Setor Elétrico Brasileiro – Geração, Transmissão e Distribuição”

• Apresentação do estudo

Gileno Barreto, Diretor da Área Tributária da PricewaterhouseCoopers

• Painel de discussão com as associações patrocinadoras do estudo

Presidentes da ABCE, ABDIB, ABIAPE, ABRACE, ABRACEEL, ABRADEE, ABRAGE, ABRAGEF, ABRAGET, ABRATE, AMCHAM, APINE, APME, CBIEE E FIESP

11h00 — Coffee break

11h10 — A tributação e regulamentação no setor de energia elétrica – panorama geral

• Visão estratégica do panorama tributário atual
• Agências de regulamentação e agências antitruste: mudanças no Cade e na Aneel
• Encargos setoriais: aspectos de legalidade e pertinência
• Medida Provisória 252 (MP do Bem) e os pleitos do setor elétrico
• Implementação de planejamento tributário eficaz e seguro

José Reinaldo Nogueira
Advocacia J. R. Nogueira e Associados

José del Chiaro
Advocacia José del Chiaro

Moderador:
Paulo Ludmer
Diretor Executivo da Abrace

12h10 — Debates

12h30 — Almoço

14h00 — Créditos de IPI e energia elétrica

• A possibilidade de aproveitamento de créditos por adquirentes de energia elétrica
• Crédito de IPI decorrente da aquisição de insumos para termoelétricas

Victor Wolszczak
Ex- Membro do Conselho de Contribuintes Federal
Sócio de Selma Salomão, Wolszczak e Advogados Associados

14h40 — Debates

14h55 — ICMS – questões atuais

• A alíquota única de 25%, contra a média atual de 21%
• CUST/CUSD e Contratos de Conexão
• Demanda de reserva
• Operações interestaduais
• Autoprodução – individual e consórcio

André Fabian Edelstein
Sócio de Advocacia Waltenberg

15h35 — Debates

15h50 – Coffee Break

16h10 – ISS – pontos polêmicos

• A questão territorial no ISS
• Serviços auxiliares e a jurisprudência atual
• Contratos de transferência de tecnologia e outras incidências ilegais
• “Transporte de energia” – uma novidade relevante

Almir Meirelles Rosa
Sócio de Meirelles Rosa Advogados

16h50 — Debates

17h05 — PIS/COFINS e encargos – base de cálculo.

• Encargos setoriais
• Inadimplência
• Doações
• As “receitas” de serviços auxiliares e de compartilhamento

Marcelo Ribeiro Nogueira
Sócio de Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados

18h00 — Debates

18h20 — Encerramento do Seminário