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Debêntures: Como viabilizar emissões com as novas regras da MP517

22 de setembro de 2011

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Em resposta do mercado às novas regras da MP517, anunciadas em dezembro de 2010, a quantidade de empresas que emitiram debêntures no primeiro semestre deste ano já superou o total de 2010. Captar recursos através da emissão de debêntures tornou-se mais vantajoso com as medidas de estímulo criadas pela Medida Provisória. O valor total captado com este instrumento de crédito de longo prazo atingiu R$ 21,4 bilhões no primeiro semestre passado.

As debêntures apresentam vantagens significativas, em relação a outros instrumentos de financiamento. A emissão é planejada sob medida para atender às necessidade de cada empreendimento. A flexibilidade de prazos, garantias e condições de pagamento permitem adequar os pagamentos de juros e amortizações às características do projeto e à disponibilidade de recursos da companhia.

Um dos principais obstáculos para uma empresa viabilizar projetos de investimentos no Brasil era a escassez de crédito de longo prazo. Os novos estímulos criados pela MP517 devem levar um número crescente de empresas a emitirem debêntures. Este instrumento deve ser levado em conta pelas empresas que buscam financiamento de longo prazo para modernizar ou aumentar sua capacidade produtiva com investimentos em instalações, máquinas e equipamentos.

Participe deste Seminário InterNews para melhor avaliar as novas condições para a emissão de debêntures, criadas com as medidas de estímulo da MP517. Conheça o passo a passo para captar com sucesso recursos através deste instrumento de crédito de longo prazo. Saiba se a sua empresa reúne as condições para lançar debêntures. Veja como negociar e fiscalizar a instituição financeira que participará da emissão. Conheça os incentivos fiscais previstos na MP517. Avalie as vantagens tanto para a emissão como para a aplicação em debêntures, em relação a outros instrumentos de financiamento.

PROGRAMA

8h30    Credenciamento

9h00    Emissão de debênture

• Como fiscalizar a instituição financeira
• Quais características as empresas devem ter para se enquadrar e lançar debêntures

Soraya Lysenko
Superintendente
BNY Mellon Serviços Financeiros

10h30    Coffee break

10h50    Medida Provisória 517 e as novas regras para debêntures

• Incentivos fiscais
• Tributação

Adriano Schur Ferreira
Sócio da área de mercados de capitais do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados. Membro do Comitê Legal da Britcham

Fernando Tonanni
Sócio da área de tributação do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados

12h20    Almoço

13h50    Medidas de estímulo ao crédito de longo prazo

Ricardo Araujo
Head de Renda Fixa e Crédito do Asset
Itaú Unibanco

15h10    Debêntures: Instrumento de aplicação e captação de recurso

Marcelo de Jesus
Superintendente
Caixa Econômica Federal

16h20    Coffee break

16h50    Características das operações de debêntures

• Resgate
• Prorrogação dos prazos de carência e vencimento
• Renegociação

Carlos Ratto
Diretor Comercial e de Produtos
Cetip

18h00    Encerramento