Estratégia para Combater a Pirataria de Marcas

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Realizados, Seminário

10 de novembro de 2005

Ao lado da globalização, a abertura do mercado doméstico, no início dos anos 90, deu um grande input às relações comerciais, mas trouxe no seu bojo um mal que vem encurralando o mundo legalmente estabelecido: a pirataria de marcas e, como resultado, o contrabando. Antes, a culpa recaía apenas sobre os países asiáticos, que ainda pirateiam marcas como Adidas, Nike, Yves Saint-Laurent, entre outras. Hoje, o Brasil também entrou na rota de produção, recepção e distribuição de material ilícito, inclusive de marcas brasileiras, como a Alpargatas. Os prejuízos a empresas estrangeiras e nacionais vão à casa dos US$ 600 bilhões por ano, sem computar o que deixa de entrar nos cofres do Poder Público a título de impostos, tributos e taxas. É uma prática onde só quem ganha é o agente ilegal.

Além de CDs, DVDs, perfumes e selos da alta-costura, os piratas vêm entrando em setores como peças para aeronaves, defensivos agrícolas, alimentos, pilhas e insumos da indústria farmacêutico-hospitalar. Alarmados com esta concorrência desleal, executivos de grandes corporações, como Nestlè e Microsoft, estão conclamando os governos do mundo para um esforço extra no combate à pirataria. Afinal, nos últimos dois anos, foi constatado aumento de 50% no número de fraudes à propriedade intelectual, o que se deve, em muito, ao avanço da tecnologia de reprodução pirata.

Além das deficiências estruturais de combate ao ilícito e contrafação, por parte de órgãos governamentais, também as empresas pirateadas acumulam boa parte de culpa neste processo. Pesquisa da consultoria internacional Kroll, com 148 executivos de 49 países, traz algumas pistas deste descaso empresarial: 70% dos executivos apontam funcionários ou ex-funcionários como responsáveis pela violação de propriedade intelectual: patentes, marcas, copyright e segredos industriais; 23% das empresas que licenciam seus produtos não fazem investigação sobre a natureza da licenciada ao uso da marca; e, depois de fechados os acordos de licenciamento, 44% das empresas cedentes não auditam seus permissionários.

Grande parte das empresas também desconhece e não sabe usar os mecanismos legais e jurídicos colocados à disposição de quem tem marcas e patentes a defender. O Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual, por exemplo, tem um arsenal de medidas contra a ilegalidade. Mas que só surte efeito quando os empresários se unem em torno das propostas de combate estratégico.

Para mostrar as soluções jurídicas e de gestão empresarial é que a Internews, em conjunto com o escritório Daniel Advogados, realiza este seminário. São os melhores experts no assunto, ao lado de executivos de grandes corporações.

As práticas comuns de pirataria
Os delitos e as punições
O esforço conjunto das autoridades para coibir as práticas ilegais
Uma política para detectar fraudes nas empresas
As saídas jurídicas para defender as marcas registradas
Estratégias empresariais integradas à força-tarefa jurídica
Cases de sucesso na luta contra a concorrência ilegal

PROGRAMA

08h30 — Recepção e credenciamento

08h50 — Abertura dos trabalhos

1^o. PAINEL – PIRATARIA, FRAUDES, CONTRABANDO E DESCAMINHO

09h00 — Classificação dos delitos e medidas repressivas

Augusto Eduardo Rossini
Promotor de Justiça. Doutor e mestre em Direito Penal e ex-coordenador do Centro de Apoio Operacional à Execução e das Promotorias de Justiças Criminais do Estado de São Paulo

9h30 — A pirataria e seus efeitos no mercado brasileiro

Foch Simão Júnior
Vice- Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal – Delegacia Sindical de São Paulo. Mestre em Engenharia Civil e Administração Pública e Governo (FGV)

10h00 — O Conselho Nacional de Combate à Pirataria: Estratégias integradas do programa de repressão e crítica dos resultados

Rodrigo Sérgio Bonan
Daniel Advogados

10h30 — COFFEE BREAK

2^o. PAINEL –PROTEÇÃO DE MARCAS E EMBALAGENS (TRADE DRESS)

10h45 — Como obter proteção para marcas & embalagens

Deborah Portilho
Daniel Advogados

11h15 — A defesa de marcas locais e mundiais

Jaques Horn
Gerente Jurídico Corporativo

11h45 — Formas de impedir a importação de produtos com marcas e embalagens imitadas

Guilherme de Mattos Abrantes
Daniel Advogados

12h30 — ALMOÇO

3^o. PAINEL – ESTRATÉGIAS INTEGRADAS CONTRA A PIRATARIA DE MARCAS

14h00 — Uma solução administrativo-empresarial: as estratégias da Nike para vencer a pirataria

Fernando Costa
Gerente de proteção de marca da Nike

14h30 — A importância de uma política interna para detectar e monitorar vazamento de informações na empresa

Vander Giordano
Diretor da área de inteligência da Kroll

15h00 — Inovações tecnológicas para evitar fraudes e garantir originalidade de produtos e marcas

Eduardo Salles
Executivo da Divisão de Sistemas de Autenticidade da 3M do Brasil

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