Realizados, Seminário

Outsourcing de TI para Bancos X Legislação Trabalhista

16 de fevereiro de 2006

A terceirização de serviços de tecnologia por bancos e outras instituições financeiras vem sendo alvo de ação repressiva pela Justiça e pelo Ministério do Trabalho, que em alguns casos interpretam como burla à legislação trabalhista.

O outsourcing de TI vem sendo uma prática cada vez mais adotada por bancos em todo o mundo, não apenas pelo benefício financeiro, como também por permitir ao Banco ou instituição financeira manter o foco no seu core business. No entanto, é necessária que esta transição seja feita de modo rigoroso, dentro dos limites da legislação vigente.

A legislação trabalhista terá de ser modificada, mas não é previsível que esta modificação venha a ocorrer no ano eleitoral de 2006. No entanto, há espaços nas normas legais que podem permitir a prática da terceirização, desde que adotadas medidas preventivas, não somente na redação dos contratos desta espécie, mas também nos controles e execução da terceirização.

Neste Seminário, o ex-presidente da Febraban e Membro do Conselho de Administração do Unibanco, Gabriel Jorge Ferreira, vai abordar esta questão e expor o conjunto de outros problemas de ordem jurídica com que o mercado financeiro vai conviver no ano de 2006.

A adoção de medidas preventivas pode viabilizar a convivência com as atuais normas legais, enquanto se procure suavizar disposições que emanam dos tribunais e aguardar o momento político da reforma da legislação.

Além da questão trabalhista, o mercado bancário estará às voltas com problemas tais como o Código do Consumidor e outros textos legais.

Participe deste seminário e saiba com experientes advogados do ramo, quais as medidas preventivas que permitem às instituições financeiras contratar e administrar operações de terceirização de serviços de base tecnológica, dentro dos requisitos da legislação atualmente em vigor.

Um evento eminentemente prático, para uso imediato nas condições existentes.

PROGRAMA

13h30

— Credenciamento

14h00

— 1º painel – As controvérsias jurídicas do mercado bancário em 2006

Gabriel Jorge Ferreira
Membro do Conselho de Administração do Unibanco e Presidente da Confederação Nacional das Instituições Financeiras – CNF

15h00

— Debates

15h30

— Coffee Break

16h00

— 2º painel – Passo a passo: prevenção do problema trabalhista em outsourcing de bancos

Camilla do Vale Jimene
Advogada, Opice Blum Advogados

16h45

— Debates

17h00 — 3º painel

– A questão do outsourcing em bancos na visão de juízes trabalhistas

Jane Granzoto Torres da Silva
Juíza, Tribunal Regional do Trabalho – 2ª Região

Sérgio Pinto Martins
Juiz, Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

18h00

— Debates

18h30

— Encerramento