Planejamento Tributário em 2006

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Realizados, Seminário

16 de março de 2006

O planejamento tributário eficaz e seguro é essencial para os bons resultados da sua empresa neste ano. Venha discutir com especialistas as principais questões tributárias e as alterações na legislação que gerarão impactos nos negócios das empresas.

A otimização do planejamento tributário
Como deve evoluir a chamada Guerra Fiscal?
Que cuidados as empresas devem tomar para se defender e reduzir sua carga tributária?
Vale a pena adquirir créditos tributários para compensação? Quais créditos e quais os riscos envolvidos?

Participe deste Seminário InterNews com especialistas para melhor avaliar as perspectivas tributárias deste ano.

PROGRAMA

08h30 — Recepção, Credenciamento e entrega da Documentação

09h00 — A aquisição de créditos tributários federais e sua utilização para a compensação com débitos vencidos e vincendos.

As normas que regulam a cessão de créditos tributários federais.
Os “tipos” de créditos negociados atualmente, suas características e os riscos envolvidos.
A compensação e as demais formas de utilização de créditos tributários adquiridos de terceiros, sua regulamentação e a posição do fisco federal.

Almir Meirelles Rosa
Sócio
MEIRELLES ROSA ADVOGADOS

09h45 — Debates

10h00 — ISS – obrigações acessórias e “Guerra Fiscal” em Perspectiva

As novas obrigações acessórias impostas pelos Municípios (em especial o Município de São Paulo) e a sua legalidade.
As possibilidades de defesa do contribuinte, medidas judiciais cabíveis e a jurisprudência sobre o tema.
A defesa de autuações ao contribuinte e como se prevenir de autuações.

Paulo Eduardo Ribeiro Soares
Sócio
FERNANDO RUDGE LEITE ADVOGADOS

10h45 — Debates

11h00 — Intervalo para Café e Networking

11h30 — PIS e COFINS – não cumulatividade – créditos.

A chamada MP do Bem e seus efeitos na legislação de PIS e COFINS.
Uma avaliação dos créditos que podem ser aproveitados pelo contribuinte e a posição do fisco.
A melhor estratégia para o contribuinte aproveitar os créditos e reduzir os riscos de autuação.

Victor Wolszczak
Ex- Membro do Conselho de Contribuintes Federal
Sócio
Selma Salomão, Wolszczak e Advogados Associados

12h15 — Debates

12h30 — Almoço

14h30 – O Ato COTEPE n° 35/2005 e suas consequências para as empresas

As mudanças exigidas pela nova regulamentação das obrigações acessórias.
Os critérios do Fisco para definição destas obrigações.
Como atuar preventivamente para evitar autuações.

Marivete Maschião
Consultora tributária.
Softeam Consultoria

15h15 — Debates

15h30 — ICMS e “Guerra Fiscal”

Como iniciar a negociação com os estados, como avaliar o aspecto legal dos incentivos e o que o estado pode negociar.
Incentivos fiscais e incentivos financeiros.
Histórico do questionamento de incentivos no Brasil e o que se pode esperar no futuro próximo.
A responsabilidade tributária de sócios, administradores e sucessores ante a concessão irregular de incentivo estadual

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