Realizados, Seminário

Terceirização de Serviços em Hospitais X Questões Trabalhistas

30 de maio de 2006

O processo de globalização aliado à redução de custos e a necessidade estratégica das empresas de se concentrarem em suas próprias atividades contribuíram para o aumento da terceirização nas corporações de modo geral.

No Brasil, as baixas margens de lucros têm levado os hospitais a recorrerem, com freqüência, à terceirização de serviços. Busca-se reduzir custos de mão-de-obra e de encargos trabalhistas.

A aplicação do conceito de terceirização de forma simplificada, sem levar em conta suas conseqüências, pode custar caro aos hospitais. Pela legislação brasileira, quem trabalha em serviços terceirizados com empresas que não cumprem suas obrigações trabalhistas pode acabar respondendo pelos seus passivos. Sem contar na falta de motivação dos colaboradores terceirizados que, em alguns casos, não têm seus direitos respeitados – o que pode afetar a qualidade da prestação de serviços e aumentar a incidência de erro médico.

Além da terceirização dos serviços de limpeza, manutenção, vigilância e alimentação, a terceirização nos hospitais privados já atinge os serviços profissionais e técnicos, como laboratórios e serviços de imagem. O que precisa ser levado em conta, afinal, na terceirização de serviços nos hospitais? Como enquadrar o serviço terceirizado no padrão de qualidade dos hospitais privados?

Como evitar a precarização do trabalho e o erro médico quando se recorre à terceirização de serviços? Como administrar os riscos que a terceirização oferece aos hospitais privados e lidar com as questões trabalhistas envolvidas? Seriam as atividades de enfermagem e de auxiliares de enfermagem passíveis de terceirização? Haveria diferença na análise da terceirização entre clínicas,  hospitais e empresas de Home Care?

Estas e outras perguntas serão respondidas nesse Seminário InterNews Terceirização de Serviços em Hospitais X Questões Trabalhistas.

PROGRAMA

08h30    Credenciamento

09h00    Terceirização de Serviços em Hospitais: quando e como fazê-lo?

Fabio Sinisgalli
Especialista em Gestão Hospitalar e diretor geral do Grupo Nossa Senhora de Lourdes

10h20    Coffee break

10h45    Implicações da terceirização para a gestão e a prestação de serviços

Gilberto Luiz Scarazatti
Consultor do Ministério da Saúde, Membro do Conselho Regional do estado de São Paulo e especialista em Gestão hospitalar.

11h30    Aspectos legais da terceirização e contratação de serviços terceirizados: pessoa jurídica ou cooperativas?

Sérgio Pinto Martins
Juiz do Tribunal Regional do Trabalho

12h30    Almoço

14h00    Riscos de responsabilidade civil decorrentes da terceirização

Solon de Almeida Cunha
Advogado trabalhista
Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados

15h30    Custos x Qualidade

Pedro Palocci
Diretor-presidente do Hospital e Maternidade São Lucas em Ribeirão Preto, SP, e vice-presidente da Anahp

16h30    Coffee break

17h00    Terceirização na área da Saúde: um caso de sucesso

Sérgio Lopez Bento
Superintendente de Controladoria e Finanças do Hospital Samaritano

18h00    Encerramento