A Tributação nas Cooperativas Agrícolas

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Realizados, Seminário

5 de junho de 2006

Venha discutir com especialistas as principais questões tributárias e as alterações na legislação que gerarão impactos na atividade de cooperativas do agro-negócio. Avalie os riscos de cada situação e as possibilidades de economia, em discussões de alto nível técnico, objetivando

· Uma visão geral da tributação do setor.

· Análise detalhada dos principais tributos incidentes nas operações.

· As possibilidades de economia e a posição atual dos tribunais sobre as principais teses tributárias.

Participe deste Seminário InterNews com especialistas para se atualizar sobre os novos temas da tributação.

PROGRAMA

08h30 Recepção, Credenciamento e entrega da Documentação

09h00 ICMS

Os incentivos fiscais e financeiros concedidos pelos Estados às cooperativas agrícolas (especialmente no Estado de São Paulo).
O acúmulo de créditos e a possibilidade de transferência dos mesmos.
Teses recentes e a jurisprudência atual.

Fellipe Guimarães
Advogado Tributário
Emsenhuber, Abe e Advogados Associados

09h45 Debates

10h00 ISS nas cooperativas – o ato cooperado

A questão territorial no ISS
ICMS x ISS
Serviços auxiliares e a jurisprudência atual

Roberto Miranda Nogueira Júnior
Sócio
Tax Legal Consultoria Empresarial Ltda

10h45 Debates

11h00 Intervalo para Café e Networking

11h30 PIS e COFINS e o ato cooperado

A evolução histórica da discussão e a posição dos tribunais.
O acúmulo dos créditos e a possibilidade de utilização. Ato cooperado gera crédito?
É possível utilizar estes créditos nas operações de comércio exterior?

Almir Meirelles Rosa
Sócio
Meirelles Rosa Advogados

12h15 Debates

12h30 Almoço

14h30 FUNRURAL e exportação

A legislação do FUNRURAL.
A questão do IOF e o paralelo com as demais contribuições sociais.
Como recuperar o valor pago indevidamente?

Cláudio Varizo
Sócio
MarketCare Consultoria e Análise de Mercado Ltda

15h15 Debates

15h30 PIS/COFINS – O crédito presumido

A atuação da Fazenda. Os autos de infração.
A legalidade e constitucionalidade das regras atuais e a limitação do direito de compensar.
Como utilizar com segurança este crédito? O planejamento tributário possível.

Marcelo Ribeiro Nogueira
Sócio
Flecha de Lima & Tavares Paes Advogados

16h15 Debates

16h30 Intervalo para Café e Networking

17h00 A questão trabalhista e seus impactos na área fiscal

As obrigações trabalhistas e a jurisprudência. O risco tributário escondido.
A possibilidade de compensação entre tributos federais e as contribuições sociais sobre folha de salários.
A terceirização e seus efeitos.

Gabriela Campos Ribeiro
Sócia
Emsenhuber, Abe e Advogados Associados

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