Realizados, Seminário

Telecom

7 de junho de 2006

Venha discutir com especialistas as principais questões tributárias e as alterações na legislação que gerarão impactos nos negócios do Setor de Telecomunicações. Avalie os riscos de cada situação e as possibilidades de economia, em discussões de alto nível técnico.

Tópicos abordados:

• Uma visão geral da tributação do setor
• Análise detalhada dos principais tributos incidentes nas operações
• As possibilidades de economia e a posição atual dos tribunais sobre as principais teses tributárias

PROGRAMA

08h30    Recepção, Credenciamento e entrega da Documentação

09h00    Panorama geral da tributação do setor de telecomunicações

• Histórico da legislação.
• A carga tributária atual.
• A Reforma Tributária e as perspectivas de mudanças para o setor.

Antonio Reinaldo Rabelo
Gerente tributário
TELEMAR

09h45    Debates

10h00    ISS e outros tributos municipais

• A questão territorial no ISS
• ICMS x ISS
• Serviços auxiliares e a jurisprudência atual;
• As Taxas municipais e sua legalidade.

Marcelo Ribeiro Nogueira
Sócio
Flecha de Lima & Tavares Paes Advogados

10h45    Debates

11h00    Intervalo para Café e Networking

11h30    PIS e COFINS – ROAMING

• A decisão do Conselho de Contribuintes sobre o tema.
• A evolução histórica da discussão e a posição dos tribunais.
• A melhor estratégia para o contribuinte e os riscos de autuação.

Almir Meirelles Rosa
Sócio
Meirelles Rosa Advogados

12h15    Debates

12h30    Almoço

14h30 PIS e COFINS

• A legislação de PIS e COFINS.
• As diversas teses e a posição atual dos tribunais.
• O que o contribuinte pode fazer para reduzir sua carga tributária.

Leonardo Mussi
Ex-membro do Conselho de Contribuintes Federal
Sócio de Vinhas Advogados

15h15    Debates

15h30     ICMS

• O Convênio n. 55/05 – A tributação de Fichas, Cartões e Assemelhados.
• A legalidade e constitucionalidade das regras atuais.
• As operações interestaduais e internacionais.

Luciana Goulart F. Saliba
Sócia
Gaia, Silva, Rolim & Associados

16h15    Debates

16h30    Intervalo para Café e Networking

17h00    Taxas e preços públicos setoriais.

• As Taxas e preços públicos no setor de telecomunicações.
• A legalidade e constitucionalidade destas exigências.
• A posição dos tribunais.

Daniel Glaessel Ramalho
Advogado tributário
Emsenhuber, Abe e Advogados Associados

17h45    Debates

18h00    Encerramento do Seminário