Realizados, Seminário

Capital Contaminado

18 de julho de 2006

Parte do capital das multinacionais instaladas no Brasil sofre com um antigo problema: capital contaminado – investimentos estrangeiros impedidos de remeter lucros e outras remunerações ao exterior, embora aplicados em atividades produtivas no Brasil.

O próprio Banco Central (BC) lista pelo menos nove situações que levam à “contaminação”. Uma delas é o investimento estrangeiro por meio da conversão de dívida externa. O BC só aceitava o registro desses investimentos pelo valor dos títulos com deságio; o excedente, ficava sem registro, e virava capital contaminado.

Os investimentos feitos por meio de transferências internacionais de reais antes de 1996 também são considerados contaminados. Nos últimos anos, aumentou o número de empresas que não conseguiram registrar o capital. O problema está na falta de regularização exigida pela lei nº 4.131/62.

Neste Seminário, a InterNews reúne alguns dos principais especialistas no tema para debater práticas atualmente adotadas pelas multinacionais e discutir medidas que podem ser adotadas pelo Banco Central (BC).  Até o final deste ano, deverá estar pronto um pacote de medidas do BC que visa solucionar definitivamente o problema do capital contaminado.

Os especialistas responderão a questões chaves:

• Como realizar remessas de lucros, na ausência de uma solução definitiva para o capital contaminado, sem ferir os preceitos legais?
• Quais são as alternativas para a realização dessas remessas?

Programa

08h30    Recepção e credenciamento

09h00    Contas Externas: O capital contaminado no contexto das mudanças do arcabouço dos instrumentos legais

Nathan Blanche
Sócio da Tendências Consultoria Integrada – Empresário com experiência nas áreas financeira e operacional, foi sócio-fundador do Banco Cindam (1989-1996). Dedicou-se a diversos projetos ligados a legalização e liberação dos mercados de ouro e câmbio à frente da Associação Nacional de Ouro e Câmbio (Anoro).

Antônio Mendes
Sócio sênior de Pinheiro Neto Advogados, responsável pelo Setor Empresarial

10h30    Coffee break

10h50    A legalidade de remessas de lucros provenientes de capital contaminado

Sergio Brotto
Diretor da Dascam corretora de câmbio

11h40    Capital Contaminado x Questões Legais

Antônio Mendes
Sócio sênior de Pinheiro Neto Advogados, responsável pelo Setor Empresarial.

12h30    Almoço

14h00    As principais dificuldades impostas pela contaminação do capital. Exemplos práticos.

Evaldo Willik
Consultor da Ernst & Young

15h15    Coffee break

15h45    A questão dos capitais contaminados sob o prisma do Direito Econômico

José Luiz Conrado Vieira
Mestre e Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo; Funcionário licenciado do Bacen; Professor do LLM (Legal and Law Master) do Ibmec/SP. Ex-Consultor da área de capitais estrangeiros do Bacen.

17h00    De que maneira o Projeto de Lei que aprofunda a liberalização cambial e aborda questões sobre o capital estrangeiro, pode ajudar a reduzir o capital contaminado?

Alcindo Ferreira
Consultor independente e Ex-diretor da área internacional do Banespa; Ex-chefe do Departamento de Câmbio do Banco Central

18h00    Encerramento