Assédio Moral Trabalhista

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Realizados, Seminário

24 de agosto de 2006

O Assédio Moral Trabalhista não é um fenômeno novo – existe desde que existem as relações trabalhistas. No entanto, no passado, o assédio moral não era questionado pelo funcionário. De alguns anos para cá, esta realidade mudou. O assédio moral tem provocado uma quantidade crescente de ações judiciais contra empresas de todos os setores. Os responsáveis pela empresa na maioria das vezes nem têm conhecimento da ocorrência do problema até receber uma intimação judicial. Em princípio, a empresa é responsável pelo que ocorre no seu ambiente, inclusive nas relações entre chefe e funcionário e também entre os próprios colegas de trabalho. Além do prejuízo financeiro, o assédio moral provoca a queda de rendimento profissional e, algumas vezes, alteração no clima de trabalho de toda a equipe.

Desde 2002, bancos, redes de fast-food, montadoras, empresas públicas, enfim, empresas dos mais variados setores já se sentaram no banco dos réus. As condenações estipulam indenizações que variam de R$ 5 mil a R$ 2 milhões. As reclamações vão desde o funcionário ter sido chamado de “burro” até ao executivo, que após ser promovido, ter tido seus móveis substituídos por outros de menor qualidade, perder o motorista e ser impedido de intervir em reuniões de diretoria.

Segundo levantamento da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a violência moral no trabalho é um fenômeno mundial e provoca danos à saúde física e mental. O assunto mostra que são necessárias mudanças na administração de pessoal. É preciso adotar novos mecanismos administrativos e novas formas de recrutamento. Mesmo com todo o cuidado, é fundamental que a empresa esteja pronta para se defender no caso de uma ação judicial, evitando a condenação em pesadas indenizações.

Como identificar um assédio moral?
Como caracterizá-lo?
Como evitar que ele ocorra dentro da empresa?

Participe deste seminário e conheça cases e os fundamentos jurídicos. Ouça as análises de especialistas para melhor administrar ou evitar o assédio moral em sua empresa.

08h30 Distribuição de credenciais

09h00 Assédio moral: guerra por espaço profissional ou conflito de condutas?

Conceituação de assédio moral
Um fenômeno antigo e mundial
Os riscos à saúde física e mental

Elizabeth Zamerul
Médica psiquiatra formada pela USP, consultora organizacional, especialista em coaching de executivos com Certificação Internacional pelo International Coaching Institute (ICI), escritora

09h45 Debates

10h00 Coffee Break

10h20 Repercussões jurídicas

Conceituação legal e tipos característicos
Quem é o assediador? Quem é a vítima?
Quem responde juridicamente: a empresa ou o agente?
Como prevenir distinguindo entre atuação pedagógica e abuso de poder?
Casos – jurisprudência / valor das indenizações

Maria de Fátima Zanetti Barbosa e Santos
Juíza do Trabalho aposentada do TRT de São Paulo, mestranda pela PUC São Paulo, Professora convidada do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP ) , Professora do curso de pós-graduação da FACCAMP, sócia consultora do Escritório Granadeiro Guimarães Advogados

11h05 Debates

11h20 Quando o Ministério Público do Trabalho entra em cena

A fundamentação legal para a atuação do MPT
Como é a investigação da denúncia
O desafio do órgão para a redução de ocorrências

Adelia Augusto Domingues
Procuradora do Trabalho do MPT da 2ª Região, em São Paulo

12h05 Debates

12h20 Almoço

14h00 As desordens psicológicas

Sentimento de inferioridade, baixa auto-estima, depressão de funcionário e a ocorrência de assédio moral na empresa
Dicas de como identificar e como reverter o quadro

Daniel Kupermann
Psicanalista, professor e pesquisador (CNPq) do Departamento de Psicologia da Universidade Federal Fluminense

14h45 Debates

14h55 Gestão de pessoas

O que as empresas perdem com o assédio?
Medidas efetivas para evitar o assédio moral na empresa – Integrando o departamento de RH, diretoria e gerentes.
A formação e a promoção da liderança na empresa
Comprometa as pessoas com o PLR (Participação nos Lucros e Resultados)

Élio Jovart Bueno de Camargo
Consultor organizacional e RH, criador do método GRP (Gestão de Relacionamento de Parcerias), formado em Ciências Sociais pela USP e pós-graduado em Administração pela FGV

15h40 Debates

15h55 Coffee Break

16h15 A empresa no banco dos réus

Quem responde pelo “agressor” é a empresa
Como agir diante de um processo judicial de assédio moral?

Paulo Sérgio de Moura Franco
Advogado sócio e fundador do escritório Franco, Kelly, Mattei & Advogados Associados

17h00 Debates

17h15 Case: A experiência do Metrô para prevenir assédio moral

Conceito, tipos e cuidados a serem adotados
Preparação das lideranças da empresa para lidar com o assunto

Fábio Nascimento
Gerente de Recursos Humanos do Metrô, advogado, com vários cursos na área de Gestão de Pessoas e atuando há 25 anos em empresas públicas e privadas, em RH e em Negociações Coletivas

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