Realizados, Seminário

Gestão de Passivos Ambientais

16 de abril de 2007

A opinião pública está cada vez mais atenta aos impactos das atividades econômicas sobre o meio-ambiente. Nenhuma empresa deve ignorar esta nova realidade, sob risco de enfrentar crescentes penalidades legais, financeiras e de imagem. O governo e sociedade exigem das empresas uma gestão ambientalmente responsável. Além de prevenir impactos ambientais negativos, as empresas precisam remediar áreas já contaminadas. A identificação e gestão de resíduos ganha relevância em diversos aspectos.

O extremo rigor da fiscalização e mudanças pretendidas na legislação apontam para o endurecimento contra as empresas. Elas precisam estar preparadas para lidar com o estabelecimento de obstáculos, em alguns casos irrazoáveis, que podem retardar ou mesmo paralisar suas atividades econômicas.

Exemplo da tendência ao endurecimento é o projeto de lei 1254/03, em tramitação no Congresso, que obriga as empresas a realizarem periodicamente auditorias ambientais. O resultado destas auditorias deverá fazer parte dos balanços contábeis sob pena de nulidade dos mesmos. Danos ambientais entrarão como passivos, depreciando o valor de mercado da empresa. Essa legislação torna mais rígida penalidades existentes, como multas, processos, interdições e até responsabilização criminal.

A sua empresa deve incluir a investigação de passivos ambientais no planejamento estratégico, para avaliar e definir posicionamentos, possíveis custos e investimentos ambientais, que precisam ser atendidos a curto e longo prazo. Nas negociações para aquisições de empresas, imóveis e privatizações, por exemplo, a identificação de passivos é importante, já que a responsabilidade e a obrigação da restauração ambiental pode recair sobre os novos proprietários.

Além de ganhos diretos, uma gestão ambientalmente responsável também funciona como uma excelente ferramenta de marketing para a sua empresa, oferecendo um diferencial competitivo no mercado. Já a falta dela, pode implicar em sérios danos à imagem da companhia.

Participe deste Seminário InterNews para tornar o meio-ambiente um aliado, e não um empecilho. Entre outros pontos, este evento abordará:

• a legislação ambiental e suas conseqüências para a sua empresa
• a identificação e gestão de passivos ambientais
• as ações de controle ambiental da Cetesb
• o papel do Ministério Público no cumprimento de TACs
• cases de empresas bem sucedidas na gestão ambiental

PROGRAMA

08h30    Credenciamento

09h00    A legislação e os passivos ambientais

• O desafio do licenciamento ambiental
• O conceito de responsabilidade – desdobramentos administrativos e criminais, a questão do administrador e a desconsideração da personalidade jurídica
• Exemplo prático: o caso Barão de Mauá

Werner Grau Neto
Advogado, sócio da área ambiental
Pinheiro Neto Advogados

10h30    Coffee break

11h00    Gerenciamento de áreas contaminadas no Estado de São Paulo

Elton Gloeden
Assessor da diretoria de controle de poluição
Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental – CETESB

12h30    Almoço

14h00    Atuação extrajudicial do Ministério Público: Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), fundamentos e limites

Adilson Paulo Prudente do Amaral Filho
Procurador da República no Estado de São Paulo
Ministério Público Federal

15h30    Fiscalização de passivos ambientais: a visão da indústria

Romildo Campelo
Diretor-adjunto do Departamento de Meio-Ambiente
Centro das Indústrias do Estado de São Paulo – CIESP

16h40    Coffee break

17h00    Avaliação e Condução Técnica de Passivos Ambientais

• O processo de diagnóstico ambiental
• A tomada de decisão – Estudo de análise de risco
• Investigação, remediação e gerenciamento do passivo ambiental
• Normatizações
• Custos envolvivos

Oduvaldo Viana
Sócio
Geoíntegra Engenharia Ambiental

18h00    Encerramento