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Novo processo de Registro de Marcas — Como se adequar ao Protocolo de Madri

15 de maio de 2007

O Brasil vai aderir ao Protocolo de Madri no início de 2008. Você precisa se preparar a partir de agora para essa importante mudança de registro de marcas. Com a aproximação do final do ano, haverá congestionamento de pedidos. O processo para registro de marcas da sua empresa será substancialmente alterado. Muitas empresas buscarão se adequar o quanto antes. Os novos registros terão validade internacional, oferecerão maior proteção à marca, custarão menos para serem mantidos e implicarão em menos burocracia.

Participe deste Seminário InterNews para tomar conhecimento sobre o novos procedimentos que a sua empresa deve adotar, para saber os riscos e as vantagens que representa à sua empresa a adesão brasileira ao Protocolo de Madri e para sair na frente na adequação.

O Protocolo de Madri foi concluído em 1989. O seu objetivo é o de simplificar e concentrar, mundialmente, o registro de marcas em um só local – em Madri. Os Estados Unidos, no entanto, só firmaram o Protocoto em novembro de 2002, o que foi determinante para que o Brasil decidir no ano passado aderir.

O Protocolo de Madri traz importantes vantagens às empresas brasileiras, pois, em relação ao antigo registro no INPI e em outras entidades nacionais, reduz consideravelmente tanto os prazos para obtenção de registros como as despesas para a proteção desses registros nos 78 países membros do Protocolo.

Venha saber também como o governo federal está concluindo negociações sobre os direitos de marcas brasileiras no exterior e de marcas estrangeiras no Brasil. Este é um tópico fundamental para a sua empresa proteger os seus direitos nos mercados interno e externos. Veja como o INPI está adequando sua estrutura à nova realidade.

Saiba com os melhores especialistas em propriedade intelectual e industrial sobre os passos que a sua empresa deve seguir a partir de agora. Conheça ainda importantes casos empresariais ocorridos em países que adotaram o Protocolo de Madri no início da década dos 90.

PROGRAMA

08h30    Credenciamento

09h00    Como funciona o Protocolo de Madri e como está a adequação na estrutura do INPI?

• O que é o registro internacional de marcas?
• Principais vantagens.

Terezinha de Jesus Guimarães
Diretora de Marcas do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual

10h20    Coffee break

10h50    Os procedimentos da adesão ao Protocolo de Madri

• Estágio atual e perspectivas;
• Abordagem internacional.

Otávio Brandelli
Chefe da Divisão de Propriedade Intelectual do Itamaraty
Ministério das Relações Exteriores

12h00    Almoço

14h00    Como o setor jurídico está se preparando para a adesão?

Marcela Ejnisman
Sócia da Tozzini Freire Advogados

Andréia de Andrade Gomes
Advogada da Tozzini Freire Advogados

15h00    A visão das associações, nacionais e internacionais, e do agente da propriedade intelectual sobre a adesão ao Protocolo

Rodrigo Sérgio Bonan de Aguiar
Advogado/ Sócio da Daniel Advogados – Propriedade Intelectual e Membro há mais de 12 anos da ASIPI

16h00    Coffee break

16h20    A experiência de países que já aderiram ao Protocolo

Emília Malgueiro Campos
De Vivo, Whitaker e Castro Advogados e membro da Amcham na força tarefa de Propriedade Intelectual

17h10    Como as empresas devem se preparar para a adesão ao Protocolo de Madri

Gabriel Francisco Leonardos
Advogado Sócio da Monsen Leonardos & Cia.

18h00    Encerramento