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Princípios do Equador: diretrizes sócio-ambientais para a concessão de financiamentos

26 de setembro de 2007

Entre as condições para aprovação de financiamentos em Project Finance, bancos estrangeiros e brasileiros estão cada vez mais levando em conta o comprometimento das empresas solicitantes do crédito em cumprir as cláusulas de responsabilidade sócio-ambiental estabelecidas pelos Princípios do Equador. Parte das diretrizes dos Princípios do Equador foram reformuladas no ano passado, tornando-se mais abrangentes.

Participe deste Seminário InterNews para compreender essas mudanças e para melhor aplicar os padrões de desempenho na análise de diferentes projetos que o seu banco possa avaliar para a concessão de financiamento. Este evento também interessa às empresas que submetem os seus projetos à bancos, assim como à instituições financeiras de menor porte que não sejam signatárias deste acordo.

As cláusulas dos Princípios do Equador tem origem em oito padrões de desempenho definidos pela International Finance Corporation (IFC) em junho de 2003 para condicionar a aprovação dos seus financiamentos ao cumprimento de certas práticas sócio-ambientais. Inicialmente, elas foram adotadas por bancos comerciais em operações de repasse de recursos da IFC. Posteriormente, diversos dos principais bancos mundiais adotaram voluntariamente essas cláusulas em todos os seus financiamentos de Project Finance. Esse grupo de bancos – que hoje somam 51 instituições financeiras – denominou esses requisitos de Princípios do Equador.

Fazem parte deste grupo, entre bancos brasileiros, o Bradesco, Itaú, Banco do Brasil e Unibanco. Diversas instituições estrangeiras que atuam no Brasil são também signatárias dos Princípios do Equador, entre elas: ABN Amro, Citigroup, HSBC, JP Morgan Chase, RaboBank e West LB. Atualmente 80% do volume de financiamentos para Project Finance no Brasil são aprovados por bancos signatários dos Princípios do Equador, que estabelece condicionalidades sócio-ambientais para financiamentos superiores a US$ 10 milhões. Um dos bancos brasileiros signatário já teve quatro projetos não autorizados por falta de enquadramento.

As cláusulas incluem a necessidade de informações sobre risco ambiental, proteção à biodiversidade, uso de energia renováveis; proteção à saúde e à diversidade cultural e étnica; avaliação de impactos socioeconômicos e controle de poluição; entre outras.

Venha saber as novidades da segunda versão e os principais desafios na implementação dos Princípios do Equador, além de se inteirar das melhores práticas e das experiências bem sucedidas de alguns bancos. Venha também saber como identificar os riscos sócio-ambientais, aplicar critérios e linguagens homogêneas e estabelecer padrões globais em questões sócio-ambientais para financiamento de projetos.

PROGRAMA

08h30    Credenciamento

09h00    Os Princípios do Equador: conceitos e aplicações do modelo na concessão de financiamentos

Maurício Athiê
Especialista Ambiental residente para a América Latina, do International Finance Corporation (IFC)

10h20    Coffee Break

10h40    Como os bancos atuam na avaliação dos Projetos

Cristiane Ronza
Responsável pelo Departamento de Risco Ambiental do ABNAmro Real

11h50    Accountability: a fiscalização das ONGs na aplicação dos Princípios do Equador

• A inspeção nos bancos signatários dos Princípios do Equador

Gustavo Pimentel
Gerente de Eco-Finanças da ONG Amigos da Terra – Amazônia Brasileira

12h30    Almoço

14h00    Como apresentar um projeto segundo os Princípios do Equador

• A experiência da Engevix que já teve um projeto aprovado e financiamento concedido segundo os Princípios do Equador

José Antunes Sobrinho
Vice-presidente de Energia e Recursos Hídricos da Engevix

15h10    Engajamento de comunidades afetadas e da sociedade civil nacional e internacional em projetos do setor privado

Débora Goldemberg
Especialista Social do International Finance Corporation – IFC

Reginaldo Magalhães
Especialista em Sociedade Civil do International Finance Corporation – IFC

16h30    Coffee Break

17h00    Novos Padrões de Desempenho Ambiental: Performance Standard nos Princípios do Equador

Cecília Balby
Gerente de Desenvolvimento em Sustentabilidade da ERM

18h00    Encerramento