Realizados, Seminário

Assédio Moral: Como evitar e defender-se em ações judiciais

25 de outubro de 2007

O Assédio Moral no ambiente de trabalho não é um fenômeno novo – existe desde que existem as relações trabalhistas. No entanto, no passado, o assédio moral não era questionado pelo funcionário. De alguns anos para cá, esta realidade mudou. O assédio moral tem provocado uma quantidade crescente de ações judiciais contra empresas de todos os setores. Os responsáveis pela empresa na maioria das vezes nem têm conhecimento da ocorrência do problema até receber uma intimação judicial. Em princípio, a empresa é responsável pelo que ocorre no seu ambiente, inclusive nas relações entre chefe e funcionário e também entre os próprios colegas de trabalho. Além do prejuízo financeiro, o assédio moral provoca a queda de rendimento profissional e, algumas vezes, alteração no clima do ambiente de trabalho de toda a equipe.

Desde 2002, bancos, redes de fast-food, montadoras, empresas públicas, enfim, empresas dos mais variados setores já se sentaram no banco dos réus. As condenações estipulam indenizações que variam de R$ 5 mil a R$ 2 milhões. Entretanto, há formas de se minimizar a ocorrência do assédio entre funcionário e chefe e entre os próprios colegas de trabalho. E o Departamento de RH é peça fundamental, pois são necessárias mudanças na administração de pessoal e até da cultura da empresa. É preciso identificar e evitar a contratação de um candidato que tenha o perfil de assediador, assim como aquele que tenha as características de personalidade de uma vítima em potencial.

Entenda porque o assédio moral, de forma repetida, é considerado pela Organização Internacional do Trabalho como uma “violência” ao ser humano e pode causar danos à saúde física e mental do funcionário.

Participe deste seminário, que vai mostrar o embasamento jurídico dos processos e como é definido o valor das indenizações, as ferramentas e políticas internas para se evitar o assédio moral dentro da sua empresa e ainda como deve ser a defesa no caso de uma ação judicial, evitando a condenação em pesadas indenizações.

PROGRAMA

08h30    Credenciamento

09h00    Assédio moral: Guerra por espaço profissional ou conflitos no relacionamento?

• Conceituação de assédio moral
• Análise dos fatos que levam à ocorrência de assédio moral
• Busca de soluções

Elizabeth Zamerul
Médica psiquiatra formada pela USP, consultora organizacional, especialista em coaching de executivos com Certificação Internacional pelo International Coaching Institute (ICI), autora do livro “Corações Poderosos – Uma visão positiva das emoções no trabalho” (ficção sobre o assédio moral e a busca das soluções reais)

10h10    Coffee Break

10h40    O Crescente Número de Ações na Justiça do Trabalho

• Legislação específica sobre o assunto. O papel da Jurisprudência
• A tarefa de se encontrar o valor adequado para as reparações do assédio

Valdir Florindo
Juiz Presidente da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo – 2ª Região; Autor do livro “Dano Moral e o Direito do Trabalho”; Integra a equipe de redatores da Revista do Direito Trabalhista; Titular da Academia Paulista de Magistrados; Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo – 2ª Região. Presidente da 6ª Turma

12h00    Almoço

14h00    Apresentação de case: Zanizini Móveis

Denise Zanzini Torrano
Economista, Diretora de Gestão de Pessoas / Qualidade na Zanzini Móveis, empresa fundada em 1965 em Dois Córregos (SP), onde atua há 26 anos. É responsável pelas certificações de qualidade, como a ISO 9001 e pelos programas de humanização e melhoria da qualidade de vida dos colaboradores. A empresa está desde 2002 no ranking das melhores empresas para se trabalhar no Brasil e na América Latina

14h50    Estratégias e práticas empresariais que inibem a ocorrência de assédio moral

João Rached
Diretor Executivo do HSBC Bank Brasil e Diretor Setorial de Recursos Humanos da Febraban. Formado em Administração de Empresas, pós-graduado em Recursos Humanos, concluiu cursos de especialização em RH na Fundação Getúlio Vargas (SP), na Universidade de Michigan (EUA) e na Universidade de Virgínia (EUA)

15h40    Coffee Break

16h10    A Defesa do Assédio Moral em Juízo

Marcus Vinícius Lobregat
Mestre e Doutorando em Direito do Trabalho, Advogado e consultor no ramo do direito empresarial, Professor universitário, Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo e do Instituto dos Advogados Brasileiros, é Sócio-Diretor da Lobregat e Advogados

17h20    Encerramento