Realizados, Seminário

As Alterações do Código de Processo Civil e os Impactos nos Processos Trabalhistas

30 de outubro de 2007

Desde janeiro deste ano, a Lei 11.382/2006, dentre outros assuntos, modificou o processo de execução civil e tem causado diversas e importantes dúvidas na área jurídica e empresarial, que enfrenta a falta de uniformidade no uso dos novos dispositivos legais.

Para esclarecer as recentes mudanças no Código de Processo Civil (CPC) e seus reflexos nos processos trabalhistas, a InterNews reúne nesse evento juizes e advogados trabalhistas especializados e professores renomados, com o objetivo de realizar um amplo debate a respeito da nova realidade processual.

Além do novo panorama do processo de execução (Lei 11.382/2006), o seminário abordará a necessidade de otimização do processo legislativo reformador e do processo de interpretação e aplicação das normas processuais.

Os palestrantes discutirão, ainda, os danos e prejuízos decorrentes da aplicação do CPC no processo de execução trabalhista.
Os especialistas levantarão amplamente outros aspectos revelantes da reforma, como o novo modelo de execução de títulos extrajudiciais.

Saiba como a Justiça Trabalhista lida com a nova disciplina do cumprimento da sentença, que substitui a execução de título executivo judicial.

Entre outros tópicos, serão abordados com relação ao processo trabalhista:

• Reflexos das alterações em relação aos recursos
• Impactos das alterações no processo de execução
• Alterações em relação à instrução e ao julgamento antecipado
• Reflexos das alterações em relação aos efeitos da sentença

PROGRAMA

08h30    Credenciamento

09h00    A Execução Trabalhista frente às principais e recentes alterações do CPC e a Lei nº. 11.232/2006

Sérgio Pinto Martins
Juiz do Tribunal Regional do Trabalho. Prof. Titular de Direito do Trabalho da USP. Mestre em Direito Tributário. Doutor e Livre-Docente em Direito do Trabalho

10h30    Coffee break

10h50    A aplicação das regras do cumprimento da sentença do CPC no processo trabalhista

Antônio Carlos Matteis de Arruda Junior
Sócio do Tonani Matteis de Arruda Advocacia. Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP. Professor de Direito Processual Civil e Prática Forense na PUC/SP

12h00    Almoço

14h00    Danos e prejuízos decorrentes da aplicação do CPC no processo de execução trabalhista]

Adriano M. Ferraris Fernandes
Chermont, Mussi & Sandri Advogados

15h20    Recursos possíveis contra a aplicação do CPC em execução de processo trabalhista

Thiago Sayeg
Advogado do Hasson Sayeg, Finkelstein, D’Avila, Santiago Guerra, Vidigal e Nelson Pinto Advogados

16h10    Coffee break

16h40    Os impactos das alterações do CPC no Processo do Trabalho

Nelson Nazar
Juiz do Tribunal Regional do Trabalho. Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC

18h00    Encerramento