Realizados, Seminário

Contratos na Construção Civil: Saiba como Redigir, Executar e Gerir os Contratos e suas Implicações Jurídicas

23 de abril de 2008

Os contratos na área da construção civil são bastante complexos, por envolverem inúmeras partes e atividades. Muitas vezes o proprietário de uma obra não terá condições jurídicas, financeiras e técnicas para executá-lo sozinho, preferindo terceirizar diversas fases inerentes à execução do projeto. Em outras, o proprietário e o construtor da obra se confundem.

Acompanhar de maneira eficaz todas as fases dos contratos, desde o momento pré-contratual, até a entrega da obra, é fundamental para mitigar os riscos, gerar economia e garantir a credibilidade dos profissionais envolvidos.

Além das questões técnicas, os profissionais deste setor devem se preocupar com os aspectos jurídicos e administrativos dos contratos. Instrumentos bem redigidos, com cláusulas claras, e com o devido acompanhamento, são ferramentas fundamentais para o sucesso de todos os projetos.

Entre inúmeros temas de extrema relevância, apresenta-se a responsabilidade civil de profissionais e empresas que atuam nos diversos segmentos da construção civil. No que se refere à responsabilidade dos construtores, o Código Civil de 2003 prevê prazo de 5 anos irredutíveis para se responder pela segurança e solidez do trabalho, tanto em razão dos materiais como do solo. Além do Código Civil de 2003, inúmeras normas regem estas relações, como o Código de Defesa do Consumidor, regulamentações do CREA, CONFEA, ABNT, normas estaduais e municipais relacionadas à construção civil.

Nos serviços terceirizados, a gestão deve se preocupar com a segurança, qualidade, e produtividade das equipes contratadas, bem como, com a legislação que rege este tipo de relação.

Participe deste Seminário InterNews e aprenda com renomados especialistas como redigir, executar, administrar e gerir os contratos e os profissionais envolvidos no setor da construção civil.

PROGRAMA

08h30    Credenciamento

09h00    Redação, Mitigação de Riscos e Cláusulas Principais

Fábio Alves Moura
Advogado, com MBA em Gestão de Projetos pela USP e especialização em Investimentos Imobiliários pela FGV-SP. Mestre em Direito Internacional e Europeu pela Universidade de Rouen (França). Experiência profissional em escritórios de advogacia e empresas, nos setores: Contratual, Societário, Projetos e Infra-Estrutura e Internacional. Membro da American Society of International Law. Professor da Escola Superior Diplomática de São Paulo.

10h30    Coffee break

11h00    Gestão Jurídica de Contratos e Projetos de Engenharia

• Fase de Execução dos Contratos

Fernando Henrique Cunha
Coordenador do setor de Engenharia, Construção, Infra-Estrutura e Projetos de Emerenciano, Baggio e Associados – Advogados. Ex-assessor jurídico da Diretoria e do Núcleo de Engenharia & Construção da Camargo Corrêa. Advogado, com MBA em Direito Econômico e Empresarial pela FGV. É árbitro da CAMARB (Câmara de Mediação e Arbitragem Brasil), membro do Instituto de Engenharia (IE) e Professor de Direito Civil (Direitos e Obrigações) na FGV de Campinas.

12h30    Almoço

14h00    Como reduzir riscos em contratos com empreiteiros

• Planejamento e controle – acompanhe os riscos do projeto
• Fatores críticos de sucesso
• Benefícios esperados

André Augusto Choma
Engenheiro Civil, consultor da Euax Gestão de Projetos. Autor do livro “Como Gerenciar Contratos com Empreiteiros” (Editora PINI, 2005). Atualmente, trabalha em um projeto de consultoria em Angola na área governamental.

15h30    Coffee break

16h00    Limites da responsabilidade civil na construção: gerenciando riscos através de cláusulas contratuais

Rogério Tucherman
Advogado de Fraga, Bekierman e Pacheco Neto no Rio de Janeiro, com atuação em contratos, direito societário e investimento estrangeiro. Pós-graduado em Direito Societário pelo Ibmec – RJ.

17h30    Encerramento