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Lei Rouanet: Saiba como Aprovar Projetos Culturais e Obter Incentivos Fiscais

15 de agosto de 2008

Em 2007, mais de R$ 940 milhões foram captados para a realização de Projetos Culturais com base na Lei Rouanet. Inúmeras empresas se beneficiaram dos incentivos fiscais previstos na legislação. A dedução está fixada no limite de 4% do Imposto de Renda devido, para pessoas jurídicas, e 6%, para pessoas físicas. Dentro desses limites, todos os recursos dirigidos para projetos culturais são deduzidos do imposto a pagar.

Conheça o passo a passo para viabilizar e aprovar projetos junto ao Ministério da Cultura e encontrar patrocinadores. Como investidor, saiba selecionar projetos alinhados à estratégia de imagem institucional da sua empresa, obtendo incentivos fiscais.

A Lei nº. 8.313 de 1991 instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura com o objetivo de estimular a produção, a distribuição e o acesso aos produtos culturais; proteger e conservar o patrimônio histórico e artístico; estimular a difusão da cultura brasileira e a diversidade regional e étnico-cultural.

Pessoas jurídicas e físicas podem, a título de patrocínio ou doação, apoiar projetos apresentados por pessoas físicas ou jurídicas de natureza cultural, previamente aprovados pelo Ministério da Cultura. Participe deste Seminário InterNews que reúne importantes especialistas e saiba como sua empresa pode se beneficiar da Lei Rouanet. Acompanhe a experiência da Petrobras que apóia inúmeros projetos culturais.

Além dos benefícios fiscais, o apoio à cultura é um importante instrumento de exercício de responsabilidade social. Veja neste seminário como o investimento em cultura, quando bem gerido, reforça o posicionamento e a imagem corporativa.

PROGRAMA

08h30    Credenciamento

09h00    A Lei de Incentivo à Cultura e as Regras para obtenção dos incentivos fiscais

José Maurício Fittipaldi
Advogado, sócio de Cesnik, Quintino e Salinas Advogados. Consultor de empresas e entidades na área de empreendimentos culturais e incentivos fiscais à cultura.

10h15    Coffee break

10h45    Case: A experiência da Petrobras no apoio e patrocínio à Cultura

Eliane Costa
Gerente de Patrocínios da Petrobras, responsável pela gestão de mais de 800 projetos culturais hoje em andamento, em todo o país. MBA em Comunicação e Formação em Marketing pela ESPM. Professora no MBA de Gestão Cultural da Universidade Cândido Mendes, onde coordena o módulo de Cultura Digital.

12h00    Almoço

13h30    O Patrocínio Cultural como Estratégia de Marca e de Responsabilidade Social: análise de projetos de sucesso

Antônio Carlos Bellini Amorim
Diretor Geral da Bellini Cultural. Administrador de empresas. Atuou na área de marketing na agencia de Publicidade DPZ e no Banco Itaú – Instituto Cultural Itaú.

14h45    Investimento Cultural Privado: alinhamento à estratégia de marca da empresa

André Martinez
Presidente do Instituto Diversidade Cultural e diretor executivo da Brant Associados. Administrador de empresas, especializado em planejamento e gestão de políticas e empreendimentos culturais. Foi coordenador dos programas culturais do SESC RS e diretor de programação do Teatro SESC Porto Alegre.

16h00    Coffee break

16h20    Case TV Cultura: Responsabilidade Cultural e Projetos

Cícero Feltrin
Diretor de Captação e Marketing da TV Cultura

17h30    Encerramento