Realizados, Seminário

Assédio Moral e Sexual nas Empresas: Prevenção e Defesa em Ações Judiciais

20 de agosto de 2008

A quantidade de ações judiciais relacionadas aos assédios moral e sexual contra empresas de todos os setores atinge proporções alarmantes. Apesar da legitimidade na maioria dos pleitos, existe também vulgarização no uso desta acusação. É preciso que gestores e profissionais dos departamentos jurídico e de recursos humanos saibam prevenir práticas recorrentes que configurem o assédio moral ou sexual em suas empresas. É necessário também saber estruturar uma defesa efetiva tanto nos casos de alegações inverídicas e abusivas, como em ações legitimamente fundamentadas.

Os executivos responsáveis pela implementação de uma política eficaz de prevenção precisam compreender o que é assédio e o que é dano moral, assim como quais devem ser os componentes de uma estratégia preventiva. Com freqüência os responsáveis pela empresa tomam conhecimento da ocorrência do problema somente ao receber uma intimação judicial. Em princípio, a empresa é responsável pelo que ocorre no seu ambiente, inclusive nas relações entre chefe e funcionário e também entre os próprios colegas de trabalho. Além do prejuízo monetário, o assédio moral provoca a queda de rendimento do profissional e da equipe. Algumas vezes, chega a comprometer o clima do ambiente de trabalho.

Desde 2002, empresas dos mais variados setores, como bancos, redes de fast-food e montadoras de veículos, têm registrado um número crescente de ações por assédio moral ou sexual. As condenações estipulam indenizações que variam de R$ 5 mil a R$ 2 milhões. Entretanto, há formas de se minimizar a ocorrência do assédio no ambiente de trabalho. Os Departamentos de RH e Jurídico são peças fundamentais, pois freqüentemente são necessárias mudanças na administração de pessoal e até na cultura da empresa.

O assédio moral, de forma repetida, é considerado pela Organização Internacional do Trabalho uma “violência” ao ser humano e pode causar danos à saúde física e mental do funcionário.

Participe deste Seminário InterNews e saiba qual o embasamento jurídico dos processos. Conheça as ferramentas e políticas internas para evitar a ocorrência de assédio moral e sexual na sua empresa. Saiba como estruturar a defesa eficaz em uma ação judicial, evitando a condenação em pesadas indenizações.

PROGRAMA

08h30    Credenciamento

09h00    Dano moral, assédio moral e assédio sexual: diferenças e configurações no âmbito da Justiça do Trabalho

Robson Zanetti
Advogado, Doctorat Droit Prive Universite de Paris 1 Pantheon-Sorbonne, Corso Singolo Diritto Processuale Civile e Diritto Fallimentare Universita degli Studi di Milano. Autor de mais de cem artigos e dois livros na área empresarial, Consultor Jurídico e Árbitro

10h30    Coffee break

10h50    Práticas e estratégias corporativas para evitar o passivo trabalhista

Adriana Alevato
Advogada, Especialista em Direito e Processo do Trabalho; professora de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário pela Universidade Estácio de Sá e orientadora no Escritório Modelo da Universidade. Há cerca de cinco anos pesquisa assédio moral em ambientes de trabalho

12h20    Almoço

13h30    O assédio e a gestão de pessoas

• Como se prevenir do assédio
• As manifestações iniciais e o diagnóstico precoce
• Prejuízos para a empresa, equipe e profissionais
• As relações com a saúde mental e psíquica

Hilda Alevato
Professora e Pesquisadora do Mestrado em Sistemas de Gestão, na Escola de Engenharia da Universidade Federal Fluminense, Psicanalista e Doutora em Educação. Coordenadora do NEST (Núcleo de Educação e Saúde no Trabalho)

14h45    Violação ao direito de intimidade e privacidade do empregado

• Direito à intimidade e seu respeito pelo empregador: limites e conseqüências jurídicas
• Discriminação e vida privada no ambiente de trabalho
• Privacidade: como controlar o uso de e-mails e da internet no ambiente de trabalho, de acordo com a lei
• A posição dos Tribunais: casos práticos sobre o uso da internet no ambiente de trabalho

Ernesto Lippmann
Advogado na área Cível, Empresarial e Trabalhista, com pós-graduação pela USP. Autor de vários artigos e livros, entre eles: “Os Direitos fundamentais da Constituição de 1988, anotados interpretados pelos Tribunais”, “Assédio Sexual nas Relações de Trabalho: danos morais e materiais após a Lei 10.224” e lançando “O médico e os Tribunais: Tudo o que você gostaria de saber e não tinha a quem perguntar”

16h00    Coffee break

16h20    Estratégias de defesa para os processos trabalhistas envolvendo questões de assédio moral

José Eduardo Andreosi
Advogado Formado pela PUC-SP, Especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela PUC-SP, Representante da Unilever nos Grupos de Relações do Trabalho da ABIHPEC (Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos) e ABIA (Associação Brasileira das Indústrias Alimentícias), cursando MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Dom Cabral

17h30    Encerramento