Realizados, Seminário

Dano Moral nas Relações de Consumo

16 de setembro de 2008

É crescente a quantidade reclamações e de condenações por dano moral em ações movidas por consumidores. As demandas judiciais fundamentadas no Código de Defesa do Consumidor, de 1990, se dirigem a empresas dos mais variados setores de produtos e serviços, embora estejam concentradas contra empresas de telefonia, energia elétrica, bancos, escolas, planos de saúde, alimentos e medicamentos.

Para fundamentar os pedidos de indenização por dano moral, o consumidor se baseia em prejuízos psíquicos e morais causados por frustrações de consumo, seqüelas de acidentes com produtos perigosos, overbookings, atendimento deficiente e inclusão em listas negras de instituições financeiras. O consumidor precisa apenas comprovar o dano e o nexo de causalidade, já que a responsabilidade é objetiva, prescindindo do elemento culpa.

Participe deste Seminário InterNews para saber como diminuir as reclamações de consumidores e como estruturar uma defesa eficaz nos casos de demanda judicial por dano moral. Venha debater também as melhores práticas de atendimento ao consumidor, seja no contato direto ou como parte da estratégia de SAC, integrando os departamentos de marketing, RH e SAC. Veja como o Judiciário entende a questão da responsabilidade civil no âmbito do Código de Defesa do Consumidor. Conheça as causas mais comuns de acidente de consumo e como evitá-las.

PROGRAMA

08h30    Credenciamento

09h00    A Nova Lei de Atendimento ao Consumidor – Como Mitigar Passivo por Dano Moral

Renata Kelly
Advogada especializada em Relações de Consumo e Direito Empresarial, sócia de Franco, Kelly, Mattei, Berni & Advogados Associados

10h00    Coffee break

10h20    Acidentes de Consumo: Níveis de Incidência e Causas Decorrentes de Riscos Provocados por Más Práticas no Fornecimento de Produtos e Serviços

Maria Inês Dolci
Coordenadora do Departamento de Relações Institucionais da Pro Teste – Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, ong de defesa do consumidor com cerca de 200 mil associados.

11h15    Como Decide o Judiciário: Comentários sobre Casos Notórios

Roberta Densa
Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Mackenzie e especialista em Direito das Obrigações, Contratos e Responsabilidade Civil pela Escola Superior da Advocacia (ESA/SP). Professora do Complexo Jurídico Damásio de Jesus, da ESA/SP e da Universidade Cruzeiro do Sul. Autora do livro “Direito do Consumidor”, Ed. Atlas

12h10    Almoço

14h00    Código de Defesa do Consumidor (CDC) e Responsabilidade Civil: Exposição das Bases Legais e sua Interpretação Corrente

Antonio Carlos Morato
Professor de Direito Civil na USP; de Direito Civil e Direito do Consumidor nos cursos de graduação, pós-graduação e mestrado na UniFMU e na Universidade São Marcos

14h45    Estratégias Jurídicas para Diminuir e Enfrentar Processos por Dano Moral: Controles Internos, Documentação e Produção de Provas para Defesa

Nehemias Domingos de Melo
Advogado especializado em Responsabilidade Civil, especialmente Dano Moral nas Relações de Consumo. Professor de Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito do Consumidor na UNIP e da ESA/SP. Autor do livro “Dano Moral nas Relações de Consumo – Doutrina e Jurisprudência”, Ed. Saraiva

16h00    Coffee break

16h20    Como Integrar o Marketing, RH e SAC, Visando à Otimização do Atendimento e Diminuição de Eventos Geradores de Passivos

Valdir Gusmão
Formado em Psicologia Organizacional. Pós-graduado em Administração Estratégica pela Universidade de Marília. Consultor de Recursos Humanos, Organização, Vendas e Planejamento. Diretor do IBRAQUA (Instituto de Pesquisa da Qualidade).

17h30    Encerramento