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Linha Azul: Como Preparar Sua Empresa Para Os Benefícios De Um Regime Aduaneiro Expresso

2 de outubro de 2008

A Linha azul é um procedimento especial de facilitação aduaneira, criado e concedido pela Receita Federal, que facilita e agiliza os trâmites de comércio exterior, em qualquer lugar do território nacional. O principal benefício da Linha Azul é a redução do tempo de liberação de cargas submetidas ao despacho aduaneiro.

O regime expresso torna as empresas brasileiras mais competitivas no mercado externo através de tratamentos alfandegários especiais. A concessão da Linha Azul exige prova de regularidade fiscal e o cumprimento de uma série de requisitos mínimos de operação no comércio exterior, de organização e de confiabilidade para o controle aduaneiro. A empresa precisa comprovar qualidade na gestão das suas atividades de comércio exterior, por meio de auditorias internas. Deve ainda possuir controle corporativo informatizado, integrado à contabilidade, para monitoramento dos estoques de mercadorias nacionais e de procedência estrangeira.

É preciso que a empresa esteja preparada para solicitar junto à Receita Federal a habilitação a Linha Azul.

A Linha Azul permite a importadores e exportadores uma importante redução tempo no despacho aduaneiro e de custos relacionados a logística e estoques.
Para os importadores algumas das vantagens são:

• Cargas submetidas a tratamento de “armazenamento prioritário” ou “carga não destinada a armazenamento”;
• Cargas desembaraçadas para trânsito, consumo ou admissão em regimes aduaneiros com o mínimo de intervenção da fiscalização aduaneira e em caráter prioritário;
• Conferência aduaneira das cargas selecionadas realizada em caráter prioritário.

Para os exportadores:

Conferência aduaneira das cargas selecionadas realizada em caráter prioritário.

Participe desde seminário InterNews e saiba como sua empresa pode se habilitar neste regime aduaneiro expresso. Conheça ainda a experiência da Eaton do Brasil na obtenção do procedimento de facilitação aduaneira.

PROGRAMA

08h30    Credenciamento

09h00    Padrões de Linha Azul no mundo e no Brasil

• histórico
• conceito de Operador Econômico Autorizado
• vantagens em ser Linha Azul

Omar Rached
Auditor de processos internos e sistema informatizado de controle do RECOF (Regime Aduaneiro de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado) e do Regime Aduaneiro Expresso “Linha Azul”. Advogado especializado em Direito Internacional, Aduaneiro e Tributário. Mestre em Logística e Cadeia de Suprimento pela Universidade de Westminster, Londres. Atuou nas áreas de Direito Comercial nos Estados Unidos junto à Corte Federal de Nova York. Foi supervisor de regimes aduaneiros especiais e das atividades de exportação da Embraer

10h30    Coffee break

11h00    Sistemas integrados de comércio exterior para um correto controle do regime Linha Azul

• Requisitos para se garantir um processo controlado e efetivo através da utilização de sistemas informatizados
• Solução integrada de comércio exterior e Siscomex

Fernando Rodrigues Magri
Gerente de pré-venda, membro da equipe de implantação do CMMI e do grupo de planejamento estratégico da Softway – Soluções e Software para Comércio Exterior. Pós-graduado em Gerência de Projetos – MBA pela Fundação Getúlio Vargas.

12h30    Almoço

14h00    Passo a passo para a habilitação e a auditoria

Roberto Cunha
Sócio-coordenador da prática de impostos indiretos e aduaneiros aplicáveis aos segmentos industrial, comercial e de serviços da KPMG. Membro do Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (IBRACON) e da National Association of Accountants (NAA) – Chapter São Paulo. Formado em contabilidade pela Faculdade de Ciências Econômicas, Contábeis e Administrativas da Universidade Mackenzie

16h00    Coffee break

16h15    Case Eaton: a experiência na habilitação do regime aduaneiro expresso

Antonio Carlos Buschinelli Meduna
Diretor de Assuntos Governamentais e Operações de Comércio Exterior da Eaton Ltda. Vice-Presidente de Comércio Exterior do SINDIPEÇAS; Conselheiro do MERCOPARTS – Conselho de Fabricantes de Autopeças do Mercosul; Diretor de Comércio Exterior e Conselheiro da CIESP – Regional Campinas. Engenheiro Mecânico pela UNICAMP e Administrador de Empresas pela PUCCAMP

17h30    Encerramento